dados – Blog do Robson Pires

Receita volta a adiar cronograma de envio de dados ao eSocial

5/10/2018 Nenhum comentário

Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a alterar o cronograma de obrigatoriedade do envio das informações, com etapas definidas conforme o tamanho e o tipo do empregador. O Comitê Diretivo do eSocial publicou hoje (5) a resolução com as mudanças no Diário Oficial da União.

Em nota, a Receita Federal informou que o adiamento permitirá aperfeiçoar a ferramenta após a execução da primeira etapa do cronograma, que está quase concluída e envolveu as 13.115 maiores empresas do país (com faturamento anual acima de R$ 78 milhões). Segundo o Fisco, a primeira fase proporcionou “um diagnóstico conclusivo das reais dificuldades que as empresas enfrentam para ajustarem seus sistemas”.

TSE manda twitter repassar dados de usuários que comemoraram ataque a Bolsonaro

22/09/2018 Nenhum comentário

O ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carlos Horbach determinou que o Twitter informe detalhes de 16 perfis que incentivaram ou comemoraram o ataque sofrido pelo candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), esfaqueado em 6 de setembro durante ato de campanha em Juiz de Fora, Minas Gerais.

O ministro também estipulou ainda multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. Mas, por enquanto, não determinou a remoção das postagens.

TSE fecha sistema de registro de candidatos a presidente e gera dados para inserção nas urnas

18/09/2018 Nenhum comentário

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na noite de ontem (17) o Sistema de Registro de Candidaturas (Cand) relativo aos candidatos a presidente e vice-presidente da República que disputarão as eleições de outubro.

Com isso, os dados foram gerados para que sejam inseridos nas urnas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pela carga das máquinas.

As eleições de outubro terão 13 candidatos a presidente da República: Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Eymael, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho, Marina Silva e Vera Lúcia.

ALRN está fora do ar sob ataque de hackers que exigem resgate em dinheiro para devolver dados roubados

12/09/2018 Nenhum comentário

a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte está sob um ataque conhecido no meio da informática como ‘ransonware’, um tipo de sequestro de dados, mediante pedido de resgate em dinheiro.

Uma fonte relatou que os primeiros sinais de instabilidade foram notados na noite de quarta para quinta-feira passada, tendo o site oficial da Casa saído do ar totalmente na sexta-feira (07). “Estamos sem intranet desde quinta-feira passada. Não estão dando mais detalhes, mas estamos sem fazer nada, pois, o sistema está travado”, relatou outra fonte.

PF rastreia dados financeiros de esfaqueador de Bolsonaro

10/09/2018 Nenhum comentário

A Polícia Federal informou nesta segunda-feira, 10, que está analisando “dados financeiros” de Adelio Bispo Oliveira, 40 anos esfaqueador do candidato à Presidência, nas eleições 2018, Jair Bolsonaro (PSL). O rastreamento faz parte de uma série de diligências da PF para “identificar todas as possíveis conexões e motivações do crime”.

C&A é hackeada e vazam dados pessoais de clientes

31/08/2018 Nenhum comentário

Hackers invadiram o sistema de compra, bloqueio e extrato do “Cartão Presente” da C&A. Entre os dados de clientes vazados, estão: número do cartão, CPF, email, valor adquirido como presente, e-mail do funcionário que fez a transação, número do pedido e data da compra.

O hacker afirmou que estão expostos os dados de quatro milhões de pedidos — dentre eles, afirma que “provavelmente” existem dados de dois milhões de clientes diferentes.

Com esses dados fica difícil para Robinson

29/08/2018 Nenhum comentário

O Instituto Ibope atestou que 81% reprovam o governo Robinson Faria (PSD) e 59% não votariam nele de “jeito nenhum”.

Ainda dá tempo de Robinson se recuperar e passar para o segundo turno?

É somente uma pergunta.

Candidatos poderão atualizar dados sobre patrimônio declarado a partir desta segunda (20)

20/08/2018 Nenhum comentário

Os candidatos que se registraram para as eleições deste ano poderão, a partir da próxima segunda-feira (20), fazer a descrição dos bens que declararam à Justiça Eleitoral.

As informações patrimoniais incluídas serão automaticamente exibidas no DivulgaCandContas, sistema utilizado pelo TSE para a divulgação das candidaturas e das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos em todo o Brasil.

Lei de Proteção de Dados trará impactos a pessoas, empresas e governos

18/08/2018 Nenhum comentário

ei Geral de Proteção de Dados (13.709) foi sancionada nesta semana pelo presidente Michel Temer. A norma traz regras sobre a coleta e o tratamento de informações de pessoas por empresas e órgãos do poder público. A norma, que ainda terá um período de transição de 18 meses antes de entrar em vigor, terá impactos nas atividades cotidianas de usuários, empresas e órgãos da administração pública.

A lei trará consequências especialmente no mundo online, uma vez que os usuários têm registros e atividades coletados e tratados diariamente não somente por plataformas (como Facebook ou Google) mas por uma série de outras empresas sem que eles saibam. Mas também valerá no mundo offline, como no pedido de CPF para compras em farmácias ou na hora de entrar em um prédio residencial ou comercial.

Saiba como conferir dados dos registros de candidaturas

17/08/2018 Nenhum comentário

No Rio Grande do Norte ocorreram 487 registros de candidaturas, dados parciais divulgados pela Secretaria Judiciária do TRE-RN, após o término do prazo para registros, no dia 15 de agosto.

Para conferir os dados detalhados, basta acessar do sistema do TSE DivulgaCandContas, quepassa por atualização três vezes ao dia (às 08h, 14h e 19h). Não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Passo a passo para acessar o DivulgaCand:

Acesse o site: https://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga

Nova lei de proteção de dados dará segurança às empresas

15/08/2018 Nenhum comentário

A Lei Geral de Proteção de Dados é um avanço para a competitividade do Brasil, que agora se iguala às grandes economias ao estabelecer normas específicas para coleta, tratamento e segurança de informações pessoais, avalia a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O equilíbrio da lei aprovada resulta de um debate democrático, com a participação de distintos atores da sociedade. Em meio à revolução digital, dados se tornaram elementos fundamentais para a tomada de decisão e concepção de negócios. A lei dá segurança a usuários e empresas.

Facebook agora quer armazenar e usar os seus dados bancários

6/08/2018 Nenhum comentário

O Facebook quer convencer os bancos a compartilharem dados financeiros de usuários da rede social com a própria companhia; esse movimento faria parte dos esforços de “agregação de dados pessoais” pelo Facebook, afirma o Wall Street Journal.

TJRN firma parceria com UFRN e USP sobre projetos de gestão de dados públicos

24/07/2018 Nenhum comentário

Nesta quarta-feira (25), pela manhã, o Tribunal de Justiça Potiguar firmará parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e com a Universidade de São Paulo (USP) para desenvolver projetos de gestão de dados públicos, a partir de um mapeamento da transparência no Poder Judiciário potiguar.

As instituições assinarão um convênio para a realização do estudo e implantação de projetos pioneiros na Justiça norte-rio-grandense.

O TJRN será o primeiro entre os tribunais estaduais do Brasil na questão da transparência de dados. A servidora da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal, Adriana Karla é a responsável pelo projeto. Ela explicou que a parceria busca gerar diretrizes para fomentar a inovação na área da transparecia pública.

PSDB e PSD de braços dados em Currais Novos

15/07/2018 Nenhum comentário

O PSDB e o PSD andaram de braços dados ontem (14) na cidade de Currais Novos com muita desenvoltura.

Ministério cria banco de dados nacional para casos de criminalidade

14/07/2018 Nenhum comentário

O Ministério da Segurança Pública colocou em funcionamento um banco de dados que pretende ser o maior repositório de informações sobre ocorrências de crimes já criado no país. O “big data” é georreferenciado, o que permitirá ao analista ver, cidade por cidade, quais os endereços e horários de maior incidência dos crimes.

Além dos boletins de ocorrências, o sistema acumulará o banco nacional de mandados de prisão, que indica quem é procurado no país por algum crime, pelo sistema integrado de administração penitenciária, que deverá mapear todos os presos do país, e por departamentos de trânsito, entre outras bases de dados.

Quando o sistema estiver em plena operação, o que o governo espera ocorrer até 2019, todo cidadão envolvido no registro de um boletim de ocorrência, como vítima ou como suposto autor, por exemplo, poderá ter seu passado criminal analisado em poucos minutos.

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Projeto de lei sobre proteção de dados pode ir a plenário do Senado

9/07/2018 Nenhum comentário

O Conselho de Comunicação Social, órgão auxiliar do Congresso Nacional sobre matérias relacionadas ao tema, discutiu hoje (9) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e a exploração destes por empresas e pelo poder público. O

colegiado decidiu se abster e não abrir um processo de análise sobre a matéria.

Com isso, o PLC pode ser apreciado no plenário do Senado.

Plataforma digital facilita acesso a dados sobre eleições desde 1998

5/07/2018 Nenhum comentário

Uma plataforma digital lançada hoje (4) pela Fundação Getulio Vargas (FGV) vai facilitar o acesso a informações sobre as eleições no Brasil desde 1998. O banco de dados do Centro de Política e Economia do Setor Público (Cepesp) é composto de informações oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e responde a perguntas como: o percentual de renovação do Congresso Nacional, quantos mulheres foram eleitas no último pleito ou se aumento o número de negros eleitos para o Executivo e o Legislativo.

A cientista política Lara Mesquita, pesquisadora do Cepesp, destaca que olhar o passado permite conhecer a realidade e fazer escolhas mais conscientes no processo eleitoral. “O CepespData ajuda a traduzir para o eleitor o retrato das eleições passadas. Por exemplo, a gente sabe que é muito grande a probabilidade de um deputado que já foi eleito se reeleger e que um candidato que teve votação muito pequena numa eleição anterior tem poucas chances de aumentar de maneira substantiva a sua votação na próxima eleição”, exemplificou.

Por enquanto, já é possível encontrar informações sobre a votação por município dos 513 deputados federais eleitos na última legislatura. Para as eleições deste ano, que ocorrem no dia 7 de outubro, os dados dos candidatos estarão todos atualizados na plataforma e será possível cruzar informações sobre eles.

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Bolsonaro contesta dados da DATAFOLHA

10/06/2018 4 Comentários

O Datafolha e o vexame de sempre. pic.twitter.com/ipZbSMorKH

— Jair Bolsonaro (@jairbolsonaro) 10 de junho de 2018

Envio de dados para o Censo Escolar 2018 começa nesta quarta

30/05/2018 Nenhum comentário

A partir desta quarta-feira (30), as escolas públicas e particulares da rede básica e profissional de ensino já podem cadastrar seus dados na primeira etapa do Censo Escolar 2018. Realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa Anísio Teixeira (Inep), o Censo tem como objetivo coletar informações das matrículas das escolas para que se possa compreender a situação educacional do país e, dessa forma, acompanhar a efetividade das políticas públicas oferecidas.

A coleta de dados será realizada pelo sistema Educacenso, que pode ser acessado no endereço eletrônico www.censobasico.inep.gov.br/censobasico. O sistema reúne e faz o cruzamento das informações de quatro cadastros de dados, sendo eles a Escola, a Turma, o Aluno e o Profissional Escolar. Todas essas informações devem ser cadastradas no sistema pelos gestores escolares ou algum representante da unidade de ensino.

Facebook condena ataques a agências brasileiras de checagem de dados

19/05/2018 Nenhum comentário

Uma semana após iniciar uma parceria com agências brasileiras de checagem de dados, o Facebook divulgou uma nota criticando os “ataques” que as organizações têm sofrido de movimentos autointitulados de direita. Segundo a rede social, as agências verificadoras das chamadas fake news são certificadas e auditadas por uma instituição internacional apartidária. Nos últimos dias, após entrar em vigor a parceria, grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) criticaram a iniciativa, classificada por eles como “censura”.

O acordo foi assinado no último dia 10 de maio entre o Facebook e as agências Lupa e Aos Fatos. Se uma notícia compartilhada no perfil de um usuário é denunciada por internautas e confirmada como falsa pelas agências, o Facebook automaticamente reduz sua distribuição no Feed de Notícias e impede o impulsionamento dela.

Brasil participa de banco de dados mundial sobre hipertensão

17/05/2018 Nenhum comentário

Uma força-tarefa de 600 médicos de todo o país vai montar um banco de dados da pressão arterial do brasileiro. A iniciativa faz parte da campanha mundial de aferição da pressão arterial (PA), promovida pela Sociedade Internacional de Hipertensão (ISH, do nome em inglês), e chama a atenção para o Dia Mundial de Combate à Hipertensão, comemorado hoje (17).

O esforço se estenderá durante todo o mês de maio. O resultado será encaminhado para a ISH e vai compor um levantamento global que será divulgado pela entidade estrangeira durante congresso que ocorrerá em setembro deste ano, em Pequim, China.

TCE prorroga prazo para coleta de dados do índice de efetividade da gestão municipal

15/05/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Contas do Estado prorrogou para o dia 30 de maio de 2018 o prazo para que gestores preencham os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), ferramenta criada em 2016 para sistematizar informações em sete áreas da gestão pública dos municípios.

A Presidência do TCE enviou um ofício circular a todos os prefeitos com os códigos de acesso dos questionários eletrônicos. A princípio estava previsto o prazo de dia 15 de maio de 2018 para término do preenchimento. No entanto, houve um atraso na entrega dos ofícios por parte dos Correios, sendo necessário readequar o prazo.

Os gestores que não enviarem as informações demandadas estarão sujeitos a penalidades. O não preenchimento dos referidos questionários tempestivamente sujeita às seguintes sanções: multa e suspensão do fornecimento ao município de Certidão de Adimplência junto ao TCE.

O blogue do Xerife indagou hoje cedo dados da pesquisa

8/05/2018 Nenhum comentário

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

8/05/2018 Nenhum comentário

Nas últimas semanas, ganhou força no Congresso a ideia da aprovação de uma lei de proteção de dados pessoais. Duas propostas tramitam no Parlamento, uma na Câmara e outra no Senado. O tema mobiliza companhias de tecnologia, emissoras de radiodifusão, confederações empresariais, bancos, entidades de defesa do consumidor, pesquisadores e organizações de defesa dos direitos dos usuários.

Apesar do consenso sobre a necessidade da aprovação de uma lei, há diversas polêmicas sobre o conteúdo dessas normas. As divergências vão desde o conceito de dados pessoais até as hipóteses em que uma empresa possa utilizar as informações para uma finalidade diferente da explicada no momento da coleta. Enquanto empresas querem menos obrigações argumentando que podem dificultar a inovação, organizações da sociedade civil defendem uma norma com direitos amplos aos usuários e limites claros a quem realiza o tratamento.

Proteção de dados ganha importância na política e economia no Brasil

7/05/2018 Nenhum comentário

Todos os dias, deixamos “rastros” em diversas atividades cotidianas. Quando damos “likes” ou compartilhamos algo em redes sociais, indicamos preferências sobre temas. Ao fazer um cadastro para acessar um site ou serviço na internet, fornecemos identificações importantes, como carteira de motorista e endereço.

Ao dar o CPF após uma compra ou para adquirir descontos, fornecemos ao vendedor nossa identificação e informações sobre o que adquirimos e quanto gastamos. Ao usar a digital para entrar em um prédio, deixamos um registro biométrico fundamental sob responsabilidade de empresas e órgãos que, muitas vezes, são desconhecidos.

Há casos em que a simples presença próxima a dispositivos com câmeras e microfones pode significar a gravação de imagens e conversas. Os rastros das nossas atividades, assim como informações sobre nós (como identidade, CPF, data de nascimento, gênero, cor, endereço, nome de pai e mãe, entre outros), ao serem coletados e tratados, transformam-se em dados pessoais. Com a disseminação de tecnologias digitais, informações variadas são transformadas em bits (0s e 1s), reunidas, cruzadas e analisadas em bancos de dados de capacidade crescente e com sistemas cada vez mais complexos, inclusive com alta capacidade de processamento naquilo que passou a ser chamado de inteligência artificial.

Empresas e sociedade civil divergem sobre lei de proteção de dados

7/05/2018 Nenhum comentário

Natal divulga dados sobre casos da síndrome da gripe

30/04/2018 Nenhum comentário

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), divulgou, nesta segunda-feira (30), o relatório epidemiológico sobre a Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Em relação ao mesmo período do ano passado, 2018 apresentou redução no número de casos.

Entre as semanas 01 a 17 do ano de 2018, foram registradas 25 notificações de casos suspeitos de SRAG, sendo três com vírus Influenza, quatro para outros vírus respiratórios, nove SRAG não especificada e nove em investigação. Em 2017, nesse mesmo período, foram sete por influenza, 20 SRAG não especificadas e 10 por outros vírus.

Ranking da Transparência Ambiental avalia desempenho de 104 órgãos na publicação de dados sobre meio ambiente

25/04/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público Federal (MPF) lançou neste mês de abril o Ranking Transparência Ambiental. O projeto, coordenado pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR/MPF), avaliou o desempenho de 104 órgãos federais e estaduais em todo o Brasil na publicação de 47 informações prioritárias para o controle ambiental.

O levantamento analisou a disponibilidade dos dados e itens de qualidade, resultando num índice de transparência ativa para cada instituição e em rankings que classificam os órgãos nacionalmente, por unidade da federação e por agendas (exploração florestal, hidrelétrica, pecuária, regularização ambiental e situação fundiária). Agora, o projeto prevê o envio de recomendações às instituições avaliadas, estabelecendo prazo para a correção das falhas detectadas.

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Governo retrocede em transparência e deixa de publicar dados sobre servidores

22/04/2018 Nenhum comentário

O governo de Michel Temer deu mais 1 passo atrás na transparência dos dados públicos e da organização administrativa. Dados sobre os servidores da União divulgados há mais de 20 anos deixaram de ser reunidos e esquematizados desde que o Ministério do Planejamento alterou o modelo do BEP, o Boletim Estatístico de Pessoal.

Em junho de 2017, o ministério substituiu o BEP, que era publicado em arquivo PDF, por 1 site mais moderno, o Painel Estatístico de Pessoal. A mudança, que parecia modernizar e facilitar a divulgação de dados importantes sobre o funcionalismo público, significou, na verdade, 1 retrocesso.

CNI debate regulamentação do uso de dados pessoais no Senado

18/04/2018 Nenhum comentário

O gerente-executivo de Política Industrial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Emilio Gonçalves, afirmou que a forma como o Brasil regulamentará o uso e proteção de dados pessoais será fundamental para a competitividade e para o desenvolvimento econômico e social do país.

Ele participou nesta terça-feira (17) de sessão de debate no plenário do Senado Federal sobre a proteção, o tratamento e o uso de dados pessoais. O tema é tratado no Projeto de Lei do Senado (PLS) 330/2013, que tramita na Casa Legislativa.

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