Arquivos Encontrados na Busca


11/ago/2018
ás 04:45
Publicado por Robson Pires na categoria

Plenário pode votar projeto que facilita cumprimento de medidas de proteção às mulheres

O projeto de lei que permite ao delegado de polícia adotar medidas de urgência para proteger mulheres vítimas de agressão é o destaque da pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. As sessões vão ocorrer na segunda-feira (13) e na terça-feira (14) nesta segunda semana de esforço concentrado em agosto.




10/jul/2018
ás 17:16
Publicado por Robson Pires na categoria

CNI cria ferramenta para acompanhar o cumprimento do acordo de facilitação de comércio da OMC

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criou uma versão digital e interativa do Facilitômetro, ferramenta que acompanha se o Brasil cumpre ou não os artigos do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC). A ferramenta mostra que, na percepção do exportador e do importador brasileiro, o Brasil ainda está bem atrasado […]




08/maio/2018
ás 14:48
Publicado por Robson Pires na categoria

Analistas tributários paralisam atividades por cumprimento de acordo salarial

Analistas tributários da Receita Federal iniciaram hoje (8) uma greve de seis dias para reivindicar o cumprimento de um acordo salarial que foi, de acordo com a categoria, acertado com o governo em março de 2016. Atividades dos analistas, incluindo o atendimento ao público, ficarão paralisadas durante os próximos três dias e também ao longo […]




23/abr/2018
ás 14:03
Publicado por Robson Pires na categoria

Juiz desenvolve aplicativo para fiscalizar cumprimento de penas na Paraíba

O Fiscal PB armazena informações dos apenados, de forma que os policiais possam identificá-los e tomar providências cabíveis caso haja irregularidades. A ferramenta começou a ser utilizada no começo de abril, nas duas cidades. Segundo o juiz, a falta de fiscalização e de estrutura foi o que motivou o desenvolvimento do aplicativo. “Não há, principalmente nas comarcas […]




08/abr/2018
ás 16:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Justiça decide verificar cumprimento do ensino da histórica afro-brasileira

Pela primeira vez a Justiça foi favorável à verificação do cumprimento da Lei 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da rede de ensino e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Em decisão unânime, a Quarta Câmara Cível do Poder Judiciário do Estado do Rio de […]




19/jan/2018
ás 13:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Oficina de Vitaliciamento de novos juízes traz discussões de propostas para cumprimento de metas

A troca de experiências, auxílio na atividade judicante e uma maior aproximação com os magistrados em início de carreira foram itens apontados como indispensáveis na manhã desta sexta-feira (19), durante a realização da última etapa do Programa de Vitaliciamento de Juízes do Judiciário estadual, o qual equivale à etapa de estágio probatório no serviço público […]




21/dez/2017
ás 14:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Meirelles admite aumento de impostos para assegurar cumprimento da meta fiscal

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (21) que o aumento de impostos cuja adoção não exija a chamada anualidade (isto é, prazo de um ano para entrar em vigor) é uma alternativa estudada pelo governo para assegurar o cumprimento da meta fiscal.








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Sexta, 14 de Dezembro de 2018


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