Arquivos Encontrados na Busca


28/set/2018
ás 05:49
Publicado por Robson Pires na categoria

Indulto a corruptos e criminalização da homofobia estão na pauta do STF até dezembro

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, definiu a pauta de julgamentos do plenário da Corte até o dia 6 de dezembro. Entre os processos previstos está um questionando o decreto editado em dezembro do ano passado pelo presidente Michel Temer com as regras do indulto a condenados que já tenham executado […]




25/jun/2018
ás 15:05
Publicado por Robson Pires na categoria

CNDH é contra criminalização de compartilhamento de fake news

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) quer evitar a criminalização e o tratamento policial como punição ao compartilhamento de notícias falsas, as chamadas fake news. Segundo o órgão, que é vinculado ao Ministério dos Direitos, o levantamento do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional mostrou que existem 14 projetos de leis, 13 na […]




20/jun/2018
ás 14:19
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ do Senado aprova projeto que criminaliza importunação sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta (20) a proposta que aumenta a pena em caso de estupro coletivo e tornam crimes a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. O texto é um substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 2/2018) a um projeto de lei (PLS 618/2015) […]




14/maio/2018
ás 18:01
Publicado por Robson Pires na categoria

Ouvidora da Associação dos Advogados do RN se manifesta sobre a criminalização da advocacia

A Ouvidora da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte – AARN, Magna Letícia, alerta para a criminalização da advocacia, situação esta que tem se agravado e preocupado. O problema tem ganhado mais visibilidade a partir do tratamento restritivo de delegados e de tentativas de limitar o contato do advogado com o seu cliente, […]




16/fev/2018
ás 16:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Projeto que criminaliza ‘gato’ de TV a cabo tem 95% de rejeição em consulta pública

Em consulta pública no portal do Senado Federal, 95% dos votantes desaprovaram um projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como ‘gato’ em sinais de TV por assinatura. A ementa propõe uma alteração na Lei 8.977, de 1995, para estabelecer a interceptação desses sinais como crime punível com detenção de até dois anos.




30/nov/2017
ás 15:41
Publicado por Robson Pires na categoria

CCJ do Senado aprova criminalização do porte de arma branca

A criminalização do porte de arma branca — como facas, canivetes e estiletes — foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado nesta quarta-feira (29/11). O delito é enquadrado atualmente na Lei de Contravenções Penais.








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Terça, 18 de Dezembro de 2018


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