Etiqueta: contra

Currais Novos: as investigações contra Odon Jr continuam

O recurso especial em que o prefeito de Currais Novos Odon Júnior tenta para com as investigações na sua eleição já foi distribuído para o ministro Luiz Roberto Barroso.

O que poderá acontecer?

É somente uma pergunta.

Confira o recurso:

 

Ipanguaçu (RN): MP abre 8 inquéritos cíveis contra o prefeito

O Promotor Eugênio Carvalho Ribeiro da Comarca de Ipanguaçu (RN), determinou a instalação de 08 INQUÉRITOS CÍVEIS, contra o prefeito Valderedo Bertoldo do Nascimento, com a finalidade investigar atos de improbidade em sua administração, conforme dados abaixo:

01 – Crime de nepotismo

02 – Dispensa de Licitação, acima do limite

03 – Inexigibilidade de licitação – Evento festivo na comunidade Pataxó

04 – Irregularidade na Dispensa de Licitação nº 041/2017

05 – Irregularidade na Dispensa de Licitação nº 022/2017

06 – Irregularidade na Dispensa de Licitação nº 045/2017

07 – Irregularidade na Dispensa de Licitação nº 044/2017

08 – Improbidade, em face do não pagamento de terceirizados

Barroso prorroga inquérito contra Temer por 60 dias

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o inquérito que investiga irregularidades no setor portuário e que tem o presidente Michel Temer como principal alvo. A informação é do “G1”. A decisão atendeu a um pedido apresentado pela Polícia Federal (PF) e reforçado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

“Bacuraus” de São José do Campestre contra o prefeito

Os “Bacuraus” que votaram no prefeito de São José do Campestre, Neném de Borges, não vão todos acompanhar seu voto em Robinson Faria para o governo do Estado nas eleições deste ano no Rio Grande do Norte.

Vão de Carlos Eduardo. Pois, consideram que Neném traiu o grupo que acompanha os Alves no município.

A propósito, o prefeito foi recebido hoje por Robinson Faria.

Operação Anjo do Mal cumpre mandados em São Gonçalo do Amarante contra a prática de abuso sexual e estupro de vulnerável

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte, cumpriu na manhã desta terça-feira (31) mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão na cidade de São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. O objetivo da ação foi reprimir a prática de abuso sexual e estupro de vulnerável.

Durante o cumprimento dos mandados, um homem de 27 anos suspeito de praticar reiterados abusos sexuais contra uma adolescente foi preso preventivamente. As investigações apontam ainda que desde os 12 anos de idade a menina era violentada e atualmente encontra-se gestante.

A ação contou também o apoio da Polícia Militar, por meio do 11º Batalhão, além do Conselho Tutelar da cidade, que cumpriu medida protetiva em favor da adolescente, em razão da situação de risco a que era exposta.

MP abre inquérito contra Fernando Mineiro

O Ministério Público, através da Promotora de Justiça Patrícia  Antunes Martins da Comarca de Natal, determinou a abertura de INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, contra o Deputado Estadual FERNANDO MINEIRO, visando investigar irregularidades com o gasto de combustíveis pelo seu gabinete na Assembléia Legislativa.

Shopping de Natal abre o Agosto Lilás com exposição de conscientização contra a violência doméstica

Com o propósito de conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica, o direito das mulheres e, sobretudo, propagar que “a violência contra a mulher não tem desculpa, tem consequências”, o Partage Norte Shopping firmou uma parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres do Rio Grande do Norte (SPM) em prol do ‘Agosto Lilás’ e realiza uma exposição fotográfica que começa nesta quarta, dia 1º.

A exposição “Ele não te ama”, da fotógrafa Kalina Veloso e o Coletivo Marias do RN, começa às 17h e vai ficar aberta durante todo o mês de agosto. A temática é a violência, alertando as mulheres sobre as mais diversas situações do dia a dia. Na ocasião, as integrantes do Coletivo comandarão uma roda de conversa sobre o assunto. Além delas, a arte-educadora Célia Melo vai realizar uma apresentação abordando o tema.

Comarca de Natal terá Vara especializada em danos contra o meio ambiente

A comarca de Natal vai ganhar uma Vara especializada no julgamento de processos relativos a danos contra o meio ambiente e processos sobre Falência e Recuperação Judicial. Esta é uma das novidades trazidas pela Resolução nº 21/2018, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do RN e que altera a competência de unidades jurisdicionais em diversas comarcas do estado. A medida constitui política de organização judiciária apta a redimensionar os trabalhos dos magistrados, de forma a aperfeiçoar a prestação jurisdicional. A resolução entrará em vigor 15 dias após a sua publicação, ocorrida na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) de 25 de julho de 2018.

Nos termos da Resolução nº 21/2018, a 20ª Vara Cível de Natal será transformada na Vara de Falência, Recuperação Judicial, Meio Ambiente, Avaliação e Arrematação da Comarca de Natal. Ela terá como função ainda o julgamento dos processos relativos à alienação de bens apreendidos em processos oriundos das demais Varas da comarca de Natal.

Outra novidade diz respeito às audiências de custódia. Agora, elas serão realizadas por juízes fixos. A 8ª Vara Criminal de Natal será transformada na 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal. Esta unidade e a 12ª Vara Criminal tiveram sua competência alterada para nos dias úteis tomar conhecimento e apreciar os autos de prisão em flagrante; e presidir as audiências de custódia relativas às de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo de Amarante, Extremoz e Ceará-Mirim.

(mais…)

Macau: mais um inquérito contra Túlio Lemos

Mais um Inquérito Civil Público foi instaurado pela promotora Isabel de Siqueira Menezes da Comarca de Macau (RN), contra o prefeito Túlio Lemos, acatando denúncia formulada pelo vereador Francisco Cláudio da Costa, com a finalidade de verificar a legalidade da Reforma Administrativa do Município, realizada em 2107.

Municípios do RN com baixo índice de vacinação contra poliomelite são investigados

Estão sendo averiguados municípios localizados nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com índice inferior a 50% de crianças imunizadas contra a doença

O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região, por meio do Núcleo de Apoio Operacional à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão da Procuradoria Regional da República na 5ª Região (Naop5), instaurou procedimento administrativo para apurar as medidas adotadas por prefeitos para ampliar o número de crianças vacinadas contra a poliomielite. O alvo das investigações são municípios localizados nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, com índice inferior a 50% de crianças imunizadas.

Novo medicamento contra o câncer

Uma opção de medicamento mais barata para o tratamento de câncer foi liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Pela primeira vez, um remédio genérico contendo a substância everolimo será comercializada no País.

Indicado para tratar diversos tipos de tumores, tais como de mama e rim, o valor do medicamento deve ser pelo menos 35% menor do que o preço do remédio de referência, por ser genérico.

Juíza de Canguaretama decide pela suspensão de processos contra prefeita

A juíza titular da Comarca de Canguaretama, Daniela do Nascimento Cosmo, decidiu, na tarde desta terça-feira (24), pela suspensão dos processos que apuram atos administrativos da Prefeitura Municipal de Canguaretama. A apuração estava sendo feita pela Câmara Municipal e a decisão seguiu para publicação no Diário da Justiça.

Sobre o processo, a juíza disse que a vereadora Adriana Albuquerque (Solidariedade) não poderia votar por ser esposa do vice-prefeito do município, João Alberto Teixeira (Solidariedade), que assumiria a administração caso a atual gestora, Fátima Marinho (MDB) fosse afastada. Segundo a magistrada, ela é “interessada direta” no caso.

No outro processo, Daniela Cosmo disse haver fundamento para a suspensão dos trabalhos da comissão da Câmara por não ter sido assegurado o direito à ampla defesa da gestora municipal.

A votação sobre o relatório na Câmara Municipal aconteceria nesta quarta-feira (25), porém, com a decisão da juíza, a sua realização e os trabalhos da comissão ficam suspensos.

MP Eleitoral representa contra médico

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra o médico ortopedista Tiago de Medeiros Almeida por propaganda eleitoral antecipada. Ele é pré-candidato a uma vaga na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, pelo PSDB, e desde o ano passado vem promovendo mutirões médicos em diversos municípios potiguares, sobretudo na região do Seridó.

PT não assina acordo contra notícias falsas

O PT é o único grande partido que ainda não assinou documento de não proliferação de notícias falsas, elaborado pelo TSE em 5 de junho, relata a Folha.

Inicialmente, o documento foi firmado por Luiz Fux –que preside o TSE– com dez partidos, mas hoje conta com a adesão de 29 legendas.

Pelo acordo, os signatários se comprometem a “reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito”.

Ouro Branco: Procedimento administrativo contra prefeitura

O Promotor de Justiça em substituição da Comarca de Jardim do Seridó (RN), Flávio Nunes da Silva, determinou a instauração de Procedimento Administrativo, contra a Secretaria Municipal de Saúde de Ouro Branco, por negar o deslocamento para Natal de um acompanhante da criança Eloah Vitória Lucena Souto, de apenas 10 meses de idade, portadora de alergia, e que precisa de tratamento especial na Capital do Estado.

MP abre inquérito contra Nelter Queiroz

A Promotora de Justiça Patricia Antunes Martins da Comarca de Natal, mandou  instaurar Inquérito Civil, com a finalidade de apurar supostas irregularidades com o gastos de combustíveis pelo gabinete do Deputado Estadual Nelter Queiroz, com referência aos anos de 2015 a 2017, conforme ato publicado no Diário Oficial.

Esse não seria um ato do Procurador Geral de Justiça do Estado, em razão do foro privilegiado do parlamentar?

É somente uma pergunta.

Técnica reduz de 40 para 5 sessões de radioterapia contra câncer de próstata

Uma nova técnica tem permitido reduzir o número de sessões de radioterapia contra o câncer de próstata. Para a doença, geralmente são previstas 40 sessões. Com o tratamento chamado de hipofracionamento moderado, chegou-se a 20. Agora, surgem no País as primeiras iniciativas de radioterapia ultra hipofracionada contra esse tipo de tumor, que reduz o número de sessões para cinco.

Nesse formato, são aplicadas altas doses de radiação sobre o tumor, o que permite menos aplicações. A abordagem, também conhecida como hipofracionamento extremo ou SBRT, já é adotada contra alguns tipos de câncer, como o de pulmão. Mas é nova quando se trata do de próstata – segundo mais prevalente entre os homens. Estima-se que, neste ano, serão 68,2 mil novos casos da doença.

Macau (RN): mais um Inquérito Civil contra Túlio Lemos

Mais um Inquérito Civil, foi instaurado pela Promotora Isabel de Siqueira Menezes, contra o prefeito Túlio Lemos da cidade de Macau (RN), com o objetivo de investigar as despesas com recursos do FUNDEF, durante o exercício de 2017.

O Ministério Público requereu da Prefeitura Municipal, no prazo de 10 dias, os extratos bancários das contas do FUNDEF, notas de empenho, notas fiscais e recibos referentes à documentação comprobatória das despesas, devidamente conciliadas.

Também, foram solicitadas as folhas de pagamentos dos funcionários beneficiados e respectivos encargos sociais, relação de veículos pertencentes a Prefeitura Municipal, utilizados no transporte escolar, além da relação dos procedimentos licitatórios na aquisição de bens e serviços.

CNJ distribui manual para prevenir violência contra magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) distribuirá aos tribunais de todo o país o Guia para Análise e Gerenciamento de Risco de Magistrados, que fornecerá às autoridades responsáveis pela segurança do Judiciário uma metodologia para prevenção de atos violentos contra magistrados.

A publicação lista procedimentos que permitirão avaliar tecnicamente episódios em que a integridade física de um magistrado esteja potencialmente comprometida e elaborar um plano para neutralizar o propósito de agredir um membro do Poder Judiciário.

A metodologia de análise, originalmente desenvolvida pela Coordenação de Proteção à Pessoa da Polícia Federal, foi adaptada à demanda do Poder Judiciário pela Coordenadora de Segurança do CNJ, Delegada da Policia Federal Simone Guerra.

O manual elaborado traz estudos e experiências de outras instituições internacionais, como o Serviço Secreto dos Estados Unidos da América, para o ambiente da Justiça brasileira.

Uma das especificidades levadas em consideração foi o contexto de violência da sociedade brasileira, em que se registram anualmente cerca de 60 mil homicídios.

De acordo com a publicação, organizações criminosas, grupos de extermínio, pistoleiros e paramilitares (milícias) merecem atenção da segurança institucional assim como outros atores de, aparentemente, menor potencial de agressividade.

Rejeição contra Robinson Faria cai

O governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria reage. A rejeição ao seu governo está ‘diminuindo’ consideravelmente. Ontem em Currais Novos Faria foi cumprimentado por várias pessoas naturalmente. E, de quebra, recebeu elogios.

PGR diz que Moro conduz processo contra Lula com imparcialidade

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) se manifestando contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o juiz federal Sérgio Moro seja considerado suspeito para julgar a ação penal relacionada ao sítio da Atibaia. Para a PGR, o juiz tem sido imparcial em todo o processo.

No parecer, a PGR afirmou que todas as teses de nulidade apresentadas pela defesa do ex-presidente já foram julgadas improcedentes pelas instâncias inferiores da Justiça e mostram mero inconformismo com as decisões de Moro. “Assim, inviável a declaração de nulidade de todos os atos praticados no curso da ação penal processada e julgada pelo Juízo Criminal Federal de Curitiba, que se manteve imparcial durante toda a marcha processual”, afirmou a procuradoria.

Na ação penal, que é presidida por Moro, na 13ª Vara Federal em Curitiba, Lula é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber como vantagens indevidas reformas realizadas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente.

(mais…)

Patu: Rivelino entra com processo contra ex-prefeito

O prefeito Rivelino Câmara do Município de Patu (RN), acatando determinação do TCE/RN, determinou a instauração de processo de TOMADA DE CONTA ESPECIAL, contra o ex-prefeito Possidônio Queiroga, referente a falta de prestação de contas de recursos oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no ano de 2007, no valor de R$ 75.000,00.

Ministério Público move ação contra prefeito de Angicos

Diante de gastos com pessoal que ultrapassam o limite máximo previsto em lei, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está movendo uma ação civil pública (ACP) para que a Justiça obrigue o Poder Executivo de Angicos a diminuir esse tipo de despesa.

O MPRN pede que a redução, em pelo menos 20%, seja empregada nos gastos com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança – priorizando áreas que não contemplem serviços essenciais de saúde, educação e assistência social.

Caso o Município não atenda voluntariamente à ordem liminar do juízo, a Promotoria de Justiça da Comarca de Angicos requereu que seja determinada a desconstituição dos vínculos dos cargos comissionados e dos empregados públicos contratados nos seguintes órgãos: Controladoria do Município; Gabinete Civil; Secretaria de Esporte; Secretaria de Administração; Secretaria de Tributação; Secretaria de Obras; Secretaria de Finanças e Secretaria de Agricultura.

Bolsonaro dispara contra Lula: não soltem esse canalha!

Jair Bolsonaro, no Pará, disse:

“Espero que o Supremo não liberte esse canalha chamado Lula, eu quero vê-lo em cana.”

Lula pode transferir uma parte de seus votos para um poste petista. Mas quem realmente ganha com ele é Jair Bolsonaro, visto como seu maior opositor.

Arez (RN): prefeito contra funerária por R$ 475.300,00

O prefeito em exercício da cidade de Arez (RN), João Elias de Matos Neto, autorizou a contratação da Funerária Sagrado Coração de Jesus, que fica localizada em São José de Mipibu, pela importância de R$ 475.300,00, para prestar serviços funerários a Prefeitura Municipal.

Será que esse prefeito é o Odorico Paraguassu do Agreste?

E a Croácia está na final contra a França

A cada fase que a Croácia avançava nesta Copa do Mundo, a pergunta se repetia: vai superar a geração de 1998, que chegou ao terceiro lugar na Copa da França? Nesta quarta, a resposta veio. Com uma vitória por 2 a 1 sobre a Inglaterra, após a terceira prorrogação seguida, a seleção xadrez desta vez não precisou dos pênaltis para se classificar para a primeira final da sua história – Mandukic fez o gol da virada no começo do segundo tempo da prorrogação. Trippier abriu o placar de falta no primeiro tempo, mas Perisic igualou no segundo. Agora, a Croácia vai enfrentar a França, domingo, na grande decisão, tentando evitar o bicampeonato do adversário, e buscando colocar mais um campeão inédito na galeria das Copas.

Copa do Mundo: quem vai para a grande final contra a França?

Quem será o adversário da França na final da Copa do Mundo? A resposta acontece nesta quarta-feira, às 15h (de Brasília), com o duelo entre Inglaterra e Croácia, no Estádio Lujniki, em Moscou. Aliás, uma semifinal com um quê de surpresa, uma vez que nenhuma das duas seleções figurava no hall dos favoritos antes de a bola rolar na Rússia.

CNJ tem cinco processos contra desembargador que mandou soltar Lula

O Conselho Nacional de Justiça registra cinco processos disciplinares contra o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que deu uma ordem, durante plantão judicial, para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Os autores do pedido contestam a atuação do desembargador no caso sob o argumento de que ele não poderia ter concedido o pedido da defesa de Lula, cuja liberdade já havia sido negada pela 8ª Turma do TRF4, pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal.

Um grupo de promotores e procuradores do Ministério Público Federal também prepara uma ofensiva contra o desembargador. Para eles, o habeas corpus em favor de Lula viola as decisões colegiadas tomadas anteriormente por desembargadores e ministros de suas respectivas cortes.

A justificativa é que o próprio CNJ já definiu que o plantão “não se destina à reiteração de pedido já apreciado no órgão judicial de origem ou em plantão anterior, nem à sua reconsideração ou reexame”.

Apesar de, ao final, seu ponto ter prevalecido, Moro também deve enfrentar o CNJ. Por enquanto, o juiz é alvo de um processo registrado no conselho, mas os autores do habeas corpus, os deputados petistas Wadih Damous e Paulo Teixeira, já afirmaram que vão denunciá-lo.

O próprio Favreto, no segundo de seus três despachos, pede que o juiz de Curitiba seja investigado.“Não é ele quem responde sobre esse processo. Quem responde pelo processo é a juíza da 12ª Vara de Execução Penal de Curitiba. [Moro] não tinha competência nem era autoridade coatora”, disse em entrevista.

Vaivém

(mais…)

Robinson diz que Fátima conspira contra o RN

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), fez uma acusação que merece ser apurada. Segundo ele, a senadora Fátima Bezerra (PT) tem atuado contra o Rio Grande do Norte. Isso descumpre até o juramento que o parlamentar faz ao tomar posse. Isso precisa ser investigado. E o que Fátima tanto fez contra o RN?

É somente una pergunta.

Video: Tite confirma Marcelo e Fernandinho entre titulares contra a Bélgica

O técnico Tite e o zagueiro Miranda falaram com a imprensa nessa tarde (na Rússia) em Kazan. O Brasil enfrenta a Bélgica nesta sexta, pelas quartas da Copa do Mundo.

Logo no início da coletiva, Miranda destacou a qualidade do adversário:

A Bélgica não é só o Lukaku. Seguramente ele é um grande atacante, mas a principal maneira de parar o adversário é estar atento a todas as jogadas e aos jogadores em campo. Há vários jogadores decisivos, de qualidade, habilidosos, mais verticais. Nosso sistema defensivo entrará muito bem preparado para neutralizar todas as armas do adversário.”

(mais…)

Posts Recentes

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias