Etiqueta: contas

Ezequiel encerra mobilizações em Nova Cruz e presta contas das ações em favor do Agreste

As visitas de campanha do deputado estadual, Ezequiel Ferreira (PSDB), em sua campanha pela reeleição de deputado Estadual, têm sido marcada pela prestação de contas do que já fez, por meio de suas ações parlamentares e o que vai continuar fazendo no próximo mandato. Nesta segunda-feira (1º) não foi diferente na cidade de Nova Cruz – a maior da região Agreste – no encontro que teve com amigos, correligionários e apoiadores de sua campanha.

“É um prazer que se renova sempre que venho a esta querida cidade, que tem uma grande importância não só para a economia do Estado, mas para todo o Rio Grande do Norte. Atender às reivindicações que chegam ao nosso gabinete das lideranças e dos cidadãos comuns de Nova Cruz, que é a maior da região Agreste. Isso porque temos a certeza de que o povo novacruzense não mede esforços para ver essa cidade crescer, proporcionando a melhoria da qualidade de vida de todos que aqui nasceram ou escolherem Nova Cruz para morar”, afirmou o deputado Ezequiel Ferreira, ao lado do ex-prefeito e vereador Flávio Azevedo, vereadores e lideranças da cidade. Ezequiel estava na companhia do amigo e candidato a deputado federal, Bênes Leocádio.

Para Nova Cruz, que tem uma população de 37.695 habitantes, o deputado Ezequiel conseguiu viatura policial, pavimentação e drenagem de ruas, reforma da Central do Cidadão; Extensão da rede de água para a rua Hildebrando Barbosa e veículos refrigerados para o trabalho da EMATER. As ações do mandato destinaram através do legislativo estadual: ambulância; melhoria no abastecimento do Hospital Monsenhor Pedro Moura; a reforma de postos de Saúde (Lagoa Verde, Lagoa da Mata e Relâmpago); solicitações do saneamento e conclusão das obras do abatedouro público.

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Contas de luz continuam com tarifa mais alta em outubro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira(28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro. Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).

Tribunal de Contas adota ferramenta para monitorar planos de educação no Estado e municípios do RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) aderiu a uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon) e do Instituto Rui Barbosa (IRB), em parceria com o Ministério da Educação, que pretende mudar o perfil do ensino público a partir do monitoramento dos Planos de Educação dos estados e municípios.

O software TC Educa é uma ferramenta que permite verificar se as ações previstas nos planos de educação estão sendo atendidas pelos entes jurisdicionados, em termos percentuais, dentro dos prazos definidos na legislação. O sistema gera relatórios automáticos, os quais poderão ser encaminhados por e-mail ao Administrador responsável pela gestão, assim como aos Poderes Legislativos, podendo ser cadastradas outras entidades para o seu recebimento, como o Ministério Público, os Conselhos de Educação e do Fundeb, as organizações da sociedade civil e demais instâncias de monitoramento e controle.

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Pé de guerra: caciques tucanos tramam acerto de contas

Os tucanos mal conseguem esperar o fim das eleições para um acerto de contas que promete espalhar muitas penas. Geraldo Alckmin, cada vez mais isolado no ninho, está, como ele mesmo diz, “pê” da vida com a facada desferida por Tasso Jereissati na bombástica entrevista ao Estadão.

No entorno de Jereissati diz-se que foi apenas um troco pelos acordos não cumpridos por Alckmin quando assumiu a presidência do partido.

TRE-RN recebeu 84,77% de prestações de contas parcial de campanha

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu, dentro do prazo estabelecido por lei, 401 prestações de contas parciais de candidatos e partidos políticos referentes às campanhas das Eleições 2018.

O número corresponde ao percentual de 84,77% do quantitativo esperado. A Justiça Eleitoral potiguar havia estimado que, ao todo, 473 prestações deveriam ser realizadas, a partir do quantitativo de candidatos que estão regularmente registrados no sistema do TRE-RN.

Tribunal de Contas discute parceria com Receita Federal para aprimorar fiscalização previdenciária

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) iniciou tratativas com a Receita Federal no intuito de firmar uma parceria para compartilhamento de informações. O objetivo é aperfeiçoar a fiscalização previdenciária utilizando o cruzamento de dados resultantes da atuação das duas instituições.

O TCE recebeu representantes da 4ª Região da Receita Federal, que reúne os estados do Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas e a Paraíba. O delegado da Receita em Natal, Francisco Aurélio Albuquerque, explicou ao presidente Gilberto Jales que parceria semelhante com o TCE da Paraíba tem apresentado resultados positivos.

Pode verificar minhas contas, diz Carlos Eduardo sobre investigação do Ministério Público

Fui prefeito de Natal durante 12 anos. Durante esse tempo, a Prefeitura autorizou reajustes na tarifa de transporte coletivo para atender aumento de custo com trabalhadores, combustível e demais insumos. Reajustes que sempre seguiram parâmetros técnicos e somente autorizados depois de aprovados por um conselho formado por 31 integrantes da prefeitura, empresas e usuários. Em todo esse período nunca houve uma denúncia de irregularidades nesse assunto;

Em 30 anos de atividade política, exercendo cargos de Deputado Estadual, Secretário de Estado, Vice-Prefeito e Prefeito de Natal por quatro vezes, nunca respondi a nenhum processo de improbidade ou por desvio de conduta ética. Sei que isso deve incomodar a quem não pode dizer a mesma coisa.

Considero estranho que, a pouco mais de 20 dias antes da eleição, surja a abertura de um inquérito para investigar aumento de tarifa no transporte coletivo, autorizado em

Maio de 2018, quando nem prefeito eu era mais; Tampouco acredito que o prefeito Álvaro Dias tenha cometido qualquer ilicitude;

Informo que minhas contas de campanha estão disponíveis no TRE e nelas NÃO EXISTE e nem EXISTIRÁ qualquer doação de empresa de ônibus; Podem verificar.

Uma investigação isenta provará essa verdade. E uma divulgação pelos veículos de comunicação igualmente comprometidos com a verdade e desvinculados de interesses ocultos, haverão de reparar esse equívoco.

Carlos Eduardo

Candidato a Governador

Coligação 100%RN

Eleições 2018: prestação de contas parcial dos candidatos e partidos políticos já começou

Começou no domingo (09) o período dentro do qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 08 de setembro.

O prazo para remessa se encerra no dia 13, estando o TSE obrigado a publicar todas as parciais até o dia 15, inclusive no que se refere aos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados.

De acordo com a Resolução TSE nº. 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.

Eleições 2018: prestação de contas parcial dos candidatos e partidos políticos já começou

Começou no domingo (09) o período dentro do qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 08 de setembro.

O prazo para remessa se encerra no dia 13, estando o TSE obrigado a publicar todas as parciais até o dia 15, inclusive no que se refere aos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados.

De acordo com a Resolução TSE nº. 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio doSPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.

Prestação de contas parcial dos candidatos começa neste domingo (9)

Começa neste domingo (09) o período dentro do qual candidatos e partidos políticos deverão enviar à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial, com registro de todas as receitas e despesas de campanha ocorridas desde seu início até o dia 08 de setembro.

O prazo para remessa se encerra no dia 13, estando o TSE obrigado a publicar todas as parciais até o dia 15, inclusive no que se refere aos doadores e fornecedores de campanha, com seus respectivos CPFs ou CNPJs, bem como os valores doados.

De acordo com a Resolução TSE nº. 23.553/2017, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos no pleito de 2018, a prestação de contas parcial deve ser realizada exclusivamente em meio eletrônico, por intermédio do SPCE – Sistema de Prestação de Contas Eleitorais.

O Chefe da Seção de Contas Eleitorais e Partidárias do TRE/RN, Emannuel Pires, explica que o SPCE Cadastro, que deverá ser instalado no computador do usuário para preenchimentos das informações, é o sistema por meio do qual candidatos e legendas registram suas prestação de contas de campanhas eleitorais.

MPRN: contas bancárias para lavar dinheiro de facções criminosas no RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ofereceu denúncia contra cinco pessoas que utilizavam as contas bancárias delas para lavar dinheiro de uma facção criminosa que atua dentro e fora de unidades prisionais potiguares. A denúncia foi protocolada na 6ª vara Criminal de Natal.

Segundo as investigações do MPRN, as contas serviam para os integrantes da facção depositarem as contribuições mensais à organização criminosa. Depois disso, os titulares das contas faziam pagamentos e movimentações financeiras. Para o MPRN, “resta claro que as contas são utilizadas para dissimular a origem ilícitas dos recursos, pois os integrantes da facção realizam contribuições mensais, com dinheiro fruto do consórcio criminoso, notadamente tráfico de droga e roubos”.

No documento, o MPRN frisa que as contas são utilizadas para pagamento de auxílios às companheiras dos membros da facção, para aquisição de armas, drogas, bem como contratação dos serviços de advogados, contribuindo de forma direta com o fortalecimento da facção criminosa. “Percebe-se, ainda, que além de mascarar valores, há consciência e vontade de limpar o capital sujo e reintroduzi-lo no sistema financeiro com aparência lícita, havendo assim, dolo”, diz um trecho da denúncia.

Para o MPRN, as cinco pessoas denunciadas são “peças importantes e essenciais da organização criminosa em razão de fornecerem suas contas para que a facção criminosa capte recurso, bem como ocultando, mascarando valores espúrios, a fim de torná-los lícitos, através de intensa movimentação financeira”.

O MPRN pede que as cinco pessoas denunciadas sejam condenadas com base na Lei 9.613/98, que trata dos crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores. Ainda na denúncia, o MPRN requerer que a pena seja aumentada em dois terços em razão dos crimes serem cometidos de forma reiterada e por intermédio de organização criminosa.

Mais da metade dos usuários de WhatsApp querem pagar contas pelo app

De acordo com pesquisa realizada pela Mobile Time e a Opinion Box, com o patrocínio da Infobip, uma das maiores plataformas próprias de mensageria e comunicação do mundo, 53% dos usuários de WhatsApp no Brasil gostariam de fazer pagamentos e transferências bancárias pelo aplicativo. Destes, 44% prefeririam ter uma conta bancária criada pela plataforma, 37% gostariam de pagar com sua conta bancária tradicional e 19% optariam pelo cartão de crédito.

Aneel mantém bandeira vermelha nas contas de luz em setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na tarde desta sexta-feira (31/8) a bandeira tarifária acionada para o mês de setembro: será a vermelha – patamar 2, com custo de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (KWh) consumidos.

Diante desse fatores, o preço da energia elétrica no mercado de curto prazo, tecnicamente conhecido como preço da liquidação das diferenças (PLD), segue próximo ao valor máximo estabelecido pela Aneel para o ano de 2018, sem perspectiva de melhora significativa do risco hidrológico (GSF). O GSF e o PLD são as duas variáveis determinantes da cor da bandeira a ser acionada.

Rombo nas contas do governo soma R$ 7,54 bilhões e recua 62% em julho

As contas do governo apresentaram um rombo de R$ 7,547 bilhões em julho, informou nesta quinta-feira (30) a Secretaria do Tesouro Nacional. Foi o melhor resultado para este mês em quatro anos.

Isso significa que as despesas do governo federal no mês passado superaram as receitas com impostos e contribuições neste valor e, por isso, houve déficit (resultado negativo). O conceito primário não inclui na conta os gastos com pagamento de juros da dívida.

Em reunião, Ezequiel presta contas do mandato para Macau

O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) chegou a Macau nesta terça-feira (28) para um encontro à noite com a população daquele município da Região Salineira, onde direcionou requerimentos com solicitações de obras projetos e programas, alguns já contribuindo e outros que igualmente vão contribuir para o desenvolvimento sócio econômico do maior produtor de sal do País.

Em Macau, Ezequiel foi recepcionado pelo vice-prefeito Rodrigo Aladim (PSDB), o vereador Carlinhos e a juventude tucana de Macau. O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) e o senador Geraldo Melo (PSDB) também participaram do encontro.

Já chegaram ao município salineiro as ações solicitadas por Ezequiel que foram – Construção de uma sede da Central do Cidadão; Viatura para a Polícia; Operação Vertente II e caminhões-pipa.

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Tribunal de Contas do Estado pede que Rosalba esclareça

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE) concedeu prazo de 72h para que a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, se manifeste sobre a acusação de reter um montante de R$ 18,4 milhões em contribuições previdenciárias patronal e dos servidores em favor do Instituto de Previdência dos servidores municipal de Mossoró (Previmossoró). A retenção é referente ao período de setembro de 2017 a julho de 2018.

O caso veio à tona na sexta-feira,3, quando veículos da imprensa passaram a divulgar a suposta ausência de repasse. O Conselho Municipal de Previdência de Mossoró decidiu notificar a Prefeitura, para que seja apresentado um cronograma dos repasses das contribuições patronais em atraso, sob pena de encaminhar para a assessoria jurídica do Previmossoró. Em seguida, foi aberta uma investigação criminal contra os ex-Prefeitos de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior, Cláudia Regina e Fafá Rosado.

Segundo a Cosern, a energia desviada pelo ex-prefeito era usada para alimentar bombas elétricas que puxavam água de um tanque para dar banho em cavalos, regar uma plantação de capim existente no haras e iluminar as dependências dos estábulos.

Tribunal de Contas cria ferramenta eletrônica para coleta e divulgação de normas

Trata-se de uma ferramenta eletrônica de coleta e divulgação da legislação estadual e municipal relacionada aos RPPS.

O sistema Legis será alimentado mediante cadastro das suas normas pela Administração Pública Estadual e Municipal do Estado do Rio Grande do Norte, com acesso por meio do Portal do Gestor do TCE/RN, disponível no sítio eletrônico www.tce.rn.gov.br, obedecendo à forma e às configurações estabelecidas na Resolução e no Manual do Sistema Legis.

Tribunal de Contas institui Política de Comunicação

A política estabelece como princípios a qualidade, agilidade e transparência na divulgação das ações do TCE.

Segundo os termos da resolução, a política de comunicação do TCE será orientada a fortalecer a imagem do Tribunal e colaborar numa maior e melhor aproximação do órgão com a sociedade.

Além de primar pela qualidade da informação e buscar a defesa do interesse público e melhoria da gestão pública.

O conteúdo disseminado através dos canais oficiais do Tribunal de Contas deverá se pautar pela veracidade, transparência, impessoalidade, entre outros princípios.

O conteúdo terá de difundir os valores, condutas e procedimentos da Corte, além de estimular o debate relacionado à cidadania e ao controle social, a partir do esclarecimento de fatos de interesse público e disseminação de ações relativas ao controle externo.

Novo prefeito de Caicó pede ‘austeridade’ nas contas públicas

O prefeito empossado de Caicó, Marcos José de Araújo, o Marcos do Manhoso, em seu primeiro ato se reuniu com secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira. Participou da reunião, Max Azevedo, que assumirá a pasta da Administração, respondendo também pelo Planejamento.

Marcos do Manhoso pediu a Francisco austeridade nas contas públicas. “A ordem é economizar o máximo possível”, disse o prefeito. O assessor político Derosse Mota também acompanhou a reunião nesta quarta-feira (15).

Contas do Instagram estão sendo hackeadas aos montes

Faz algum tempo que contas são hackeadas no Instagram, acontece que, desde agosto, esse número vem aumentando aos montes. Depois que uma conta é invadida, o atacante muda a senha e altera os dados pessoais do usuário original — dessa maneira, fica difícil reaver a própria conta.

De acordo com o Mashable, há um padrão entre as contas hackeadas: a conta de email associada tem endereço “.ru” (Rússia), as fotos de avatar são alteradas para personagens da Disney ou Pixar e as contas não contavam com a proteção de autenticação de dois fatores.

Ezequiel participa de cavalgada em Acari e presta contas aos seridoense

Aconteceu na manhã deste sábado (11), a tradicional cavalgada de amigos devotos de Nossa Senhora da Guia, em Acari. Centenas de cavaleiros, entre eles o deputado e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). O grupo percorreu o percurso até a Igreja Matriz finalizando com missa campal e o desfile pelas principais ruas.

“Acari está de parabéns. Realmente presenciei fé, devoção e tradição dos cavaleiros durante o desfile pelas principais ruas da cidade, vivenciei o amor do povo de Acari à Nossa Senhora da Guia. O povo prestigiou muito bem o evento. Rever amigos, prestigiar nossas raízes culturais e ouvir a comunidade de perto é o que mais gosto de fazer e faço sempre”, comentou Ezequiel Ferreira, ao lado do empresário Vijânio Filho (PSDB), vereador Zuil Ribeiro, do pré-candidato a deputado estadual, Thiago Almeida e amigos que integram o grupo.

Após a cavalgada Ezequiel Ferreira ainda teve a oportunidade de demonstrar importantes conquista para o município. Chegou em Acari, com a solicitação do deputado, uma viatura policial modelo Gol, recuperação da RN que liga Acari a Cruzeta e ações da Emater com carros refrigerados que oferecem melhores condições de transporte dos produtos da agricultura familiar. Assim como a conclusão das obras do abatedouro da cidade que irá colocar em outro patamar de higiene e condições sanitárias o abate de animais na cidade. Os reparos nas Adutoras de Serra de Santana e Currais Novos/Acari também foram ações do mandato de Ezequiel Ferreira.

Tribunal de Contas lança Índice de Efetividade da Gestão Estadual

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Gilberto Jales, lançou na última quinta-feira (09) o Índice de Efetividade da Gestão Estadual (IEGE), que afere resultados das ações governamentais a partir dos impactos das políticas publicas na vida dos cidadãos.  Trata-se da mesma metodologia do Índice de Efetividade da Gestão Municipal, que será aplicada pela primeira vez no âmbito do Estado.

A reunião de lançamento do IEGE contou com a participação dos secretários de Estado das áreas de Saúde, Pedro Cavalcanti; Segurança, Sheyla Freitas e Meio Ambiente, Mairton França, além do chefe da Controladoria Geral do Estado, Alexandre Santos de Azevedo e a representante da Secretaria de Educação, Marise Guimarães.

As dimensões avaliadas pelo índice de Planejamento, Gestão Fiscal, Educação, Saúde, Segurança, meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

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Eleições 2018: Acompanhe a prestação de contas de seu candidato

Com o objetivo de oferecer mais segurança e transparência ao processo eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza no site o sistema de Divulgação de Candidaturas e de Prestação de Contas Eleitorais (DivulgaCandContas). Através do sistema o eleitor pode localizar informações sobre os candidatos que vão participar das eleições gerais 2018 e que já apresentaram o pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral. Os 35 partidos políticos do país devem protocolar os requerimentos dos registros dos seus concorrentes até o dia 15 de agosto.

O DivulgaCandContas divulga as candidaturas e as prestações de contas dos candidatos e dos partidos em todo o Brasil. Nele é possível consultar o quantitativo de candidaturas e verificar a situação de cada candidato, assim como todos os seus dados, segundo foram informados à Justiça Eleitoral.

Além disso, o sistema disponibiliza informações das prestações de contas (parcial e/ou final) dos candidatos e partidos com a discriminação dos recursos financeiros, as estimativas em dinheiro arrecadado para financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados, detalhando doadores e fornecedores declarados por candidatos e por partidos políticos. Desse modo, a ferramenta divulga, a partir do envio dos relatórios financeiros informações sobre o financiamento de campanhas.

O mecanismo se traduz em um elemento muito importante para o processo eleitoral, visto que ele promove uma transparência que permite à sociedade exercer o controle sobre os recursos arrecadados e as despesas efetuadas. O sistema está disponível, na internet, à todos os cidadãos. Para acessá-lo, não há necessidade de cadastro prévio ou autenticação de usuário. Os dados exibidos no sistema passam por atualização durante três vezes ao dia (às 08h, 14h e 19h.

CLIQUE AQUI para acessar o sistema DivulgaCandContas.

 

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.

A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.

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Tribunal de Contas determina que Governo do Estado suspenda antecipação de royalties

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou de forma cautelar que o governador Robinson Faria se abstenha de realizar qualquer ato administrativo que implique em operação de crédito com antecipação de receitas de royalties. Caso já tenha sido editado qualquer ato administrativo com esse conteúdo, os seus efeitos ficam suspensos.

Segundo o voto do relator, conselheiro Francisco Potiguar Cavalcanti Júnior – que foi acatado pelos demais conselheiros na sessão do Pleno desta quinta-feira (09), com exceção do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que alegou suspeição – o Governo não poderá “realizar qualquer ato administrativo destinado à contratação de operação de crédito que dê em garantia créditos decorrentes do direito do Estado do Rio Grande do Norte de participação governamental obrigatória, na modalidade de royalties, ou que importe em antecipação dos créditos decorrentes deste direito” .

De acordo com o voto, as cessões de créditos oriundos de royalties, regulamentadas pelo Senado Federal, só são permitidas para a capitalização de fundos de previdência e amortização de dívida com a União. A Lei Ordinária Estadual nº 10.371, que autoriza a antecipação, aponta que os “créditos cedidos serão destinados para a capitalização do fundo de previdência”.

Contudo, no caso do Rio Grande do Norte, o regime de previdência não funciona mais por capitalização – desde a edição da Lei Complementar Estadual nº 526/2014, que extinguiu o fundo de capitalização e criou o Fundo Financeiro do Estado do Rio Grande do Norte. O FUNFIRN é “estruturado em regime de repartição simples, para fins de pagamento da folha corrente de inativos, o que implica, na prática, em pagamento de pessoal”.

“Vislumbro, pois, a fumaça do bom direito, ante a constatação da utilização da antecipação de recursos para o pagamento de despesa corrente, em afronta à Resolução nº 043/2011 do Senado Federal; bem como o perigo da demora, pelo comprometimento futuro do orçamento estadual, além da dificuldade em se fazer a recomposição dos recursos oriundos dos royalties, porventura utilizados”, aponta o relator.

Foi fixada multa pessoal e diária no valor de R$ 500 ao governador do Estado, Robinson Faria, em caso de descumprimento das determinações da Corte de Contas. O gestor terá de comprovar nos autos o cumprimento das medidas.

MPF ingressa com ação contra ex-prefeito de Arez por não prestar contas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Arez, Erço de Oliveira Paiva. Também conhecido como Dr. Erço, o réu ocupou o cargo por dois mandatos seguidos (entre 2009 e 2016) e não prestou contas de um repasse do Fundo Nacional de Assistência Social, no ano de 2010.

Até agosto de 2016, o valor atualizado era de R$ 441.361,06 e deveria ter sido investido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Na época da omissão, o prejuízo correspondia a R$ 244.538,51. A ação do MPF é de autoria do procurador da República Fernando Rocha e revela que Erço Paiva nunca informou o destino da verba, repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (na época Ministério de Desenvolvimento Agrário).

De acordo com a ação do MPF, o fundo nacional enviou vários ofícios para alertar o ex-prefeito quanto às suas responsabilidades. “Apesar das tentativas de comunicação feitas administrativamente com o ex-gestor, o FNAS não obteve resposta.”

A ação foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0807771-10.2018.4.05.8400 e Erço de Oliveira Paiva deve responder por improbidade administrativa, podendo ser condenado à perda da função pública; dos direitos políticos; ao pagamento de multa; e a ser proibido de contratar com o serviço público pelo prazo de três anos.

Arez/RN: MPF ingressa com ação contra ex-prefeito por não prestar contas

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma ação civil de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Arez, Erço de Oliveira Paiva. Também conhecido como Dr. Erço, o réu ocupou o cargo por dois mandatos seguidos (entre 2009 e 2016) e não prestou contas de um repasse do Fundo Nacional de Assistência Social, no ano de 2010.

Até agosto de 2016, o valor atualizado era de R$ 441.361,06 e deveria ter sido investido no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Na época da omissão, o prejuízo correspondia a R$ 244.538,51. A ação do MPF é de autoria do procurador da República Fernando Rocha e revela que Erço Paiva nunca informou o destino da verba, repassada pelo Ministério do Desenvolvimento Social (na época Ministério de Desenvolvimento Agrário).

De acordo com a ação do MPF, o fundo nacional enviou vários ofícios para alertar o ex-prefeito quanto às suas responsabilidades. “Apesar das tentativas de comunicação feitas administrativamente com o ex-gestor, o FNAS não obteve resposta.”

A ação foi protocolada na Justiça Federal sob o número 0807771-10.2018.4.05.8400 e Erço de Oliveira Paiva deve responder por improbidade administrativa, podendo ser condenado à perda da função pública; dos direitos políticos; ao pagamento de multa; e a ser proibido de contratar com o serviço público pelo prazo de três anos.

Contas públicas ficam negativas em R$ 13,491 bilhões em junho

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo negativo nas contas públicas em junho, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados hoje (30), em Brasília.

O déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 13,491 bilhões, resultado menor do que de igual período de 2017, quando chegou a R$ 19,552 bilhões.

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