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Etiqueta: consulta

TSE aprimora consulta sobre como verba eleitoral é gasta por candidato

20/09/2018 Nenhum comentário

Estatísticas consolidadas sobre a prestação de contas de candidatos e partidos políticos relativas às eleições de outubro estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para consulta de qualquer interessado.

Até a semana passada, no link “Estatísticas Eleitorais” já era possível acessar informações detalhadas sobre candidaturas e eleitorado, em abas específicas. Agora, a novidade é que na aba “Prestação de Contas” o cidadão pode obter dados consolidados a partir de um resumo geral.

Segundo a Justiça Eleitoral, a diferença das informações disponíveis nessa nova aba das estatísticas eleitorais para o Divulgacandcontas é que nela os dados estão consolidados com as informações enviadas à Justiça Eleitoral até o momento.

Receita libera segunda-feira consulta ao 4º lote de restituição do IR

5/09/2018 Nenhum comentário

A consulta ao quarto lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de segunda-feira (10). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

A correção variará de 3,15%, para as declarações entregues em maio deste ano, até 105,27%, para os contribuintes que estavam na malha fina desde 2008. O índice equivale à taxa Selic (juros básicos da economia) acumulada desde o mês de entrega da declaração até setembro deste ano.

O crédito bancário para 2.646.626 contribuintes será feito em 17 de setembro, totalizando o valor de R$ 3,3 bilhões. Desse total, R$ 219,3 milhões são destinados a contribuintes com prioridade: 4.863 idosos acima de 80 anos, 36.308 entre 60 e 79 anos, 5.490 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 18.409 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Receita Federal lança aplicativo para consulta de processos

17/08/2018 Nenhum comentário

Um aplicativo lançado pela Receita Federal nesta semana permite que contribuintes consultem as informações básicas e a movimentação de processos digitais que se encontrem na própria Receita, no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Batizado de e-Processo, o aplicativo permite a qualquer usuário de smartphone ou tablet realizar consultas inserindo o número do processo ou os números do CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica).

A ferramenta também permite receber alertas em tempo real sobre o andamento de processos. Para isso, há uma opção de selecionar como favorito qualquer um dos processos listados.

Ao todo, são mais de 2,5 mil tipos de processos ou dossiês digitais que poderão ser consultados a partir do aplicativo.

Consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda abre hoje

8/08/2018 Nenhum comentário

A Receita Federal abre, nesta quarta-feira (8), a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2018, que liberará um total de R$ 3,6 bilhões em crédito bancário a cerca de 2,8 milhões de contribuintes. O valor será disponibilizado no dia 15 de agosto e é composto ainda por restituições residuais referentes aos exercícios entre 2008 e 2017.

O contribuinte que quiser saber se teve a declaração liberada deve acessar a página da Receita Federal na internet, na qual também é possível, por meio do serviço e-CAC, ter acesso ao extrato da declaração e corrigir eventuais inconsistências nos dados informados com o envio de declaração retificadora.

O cidadão também pode verificar se receberá ou não a restituição nesse lote por meio do Receitafone 146. Há ainda um aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones para consulta sobre a liberação das restituições e a situação cadastral do contribuinte.

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MPF na Paraíba realiza consulta pública para saber prioridades da atuação do órgão no estado

1/08/2018 Nenhum comentário

O Ministério Público Federal (MPF) na Paraíba realiza consulta pública com o objetivo de coletar informações de cidadãos dos 223 municípios paraibanos acerca das prioridades da atuação do órgão no estado para os próximos anos.

Ao acessar o formulário, o cidadão poderá escolher, como sua prioridade, entre as seguintes temáticas: garantia dos direitos das populações indígenas, comunidades tradicionais e de outras minorias; saúde; educação; combate à corrupção e ao crime organizado; proteção ao consumidor e à economia; proteção ao meio ambiente e à cultura; conclusão de obras públicas; fiscalização da atividade policial e garantia de outros direitos básicos do cidadão, como esgotamento sanitário, praças, lazer.

Clique aqui para participar. 

TRT-RN: Participação na consulta sobre metas cresceu em 600%

31/07/2018 Nenhum comentário

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) encerrou a consulta pública sobre as Metas Nacionais para 2019.

Ao todo, 337 pessoas responderam aos formulários da pesquisa sendo 178 do público interno e 159 do público externo. Internamente, 158 servidores e 20 magistrados do trabalho participaram da consulta pública.

Já na participação do público externo, foram registradas as opiniões de 78 advogados, de 77 pessoas da sociedade civil, de três representantes de Associações de Classe e um representante do Ministério Público.

As 337 participações de 2018 representam um aumento de 648,9% em relação aos 45 respondentes de 2017.

Para alcançar tamanho engajamento, o TRT-RN realizou diversas ações de comunicação com a criação de identidade visual, produção de conteúdo jornalístico e entrevistas na imprensa local.

Consulta ao INSS passa a ser feita só com hora marcada ou pela internet

23/07/2018 Nenhum comentário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) implantou um novo modelo de atendimento que pretende reduzir as filas dos interessados em dar início ao processo de aposentadoria nas agências, levando o restante do fluxo basicamente para a internet.

O segurado que quiser pedir um extrato de benefícios ou dados de seu Cadastro Nacional de Informações Sociais, o CNIS, não poderá mais simplesmente ir até o INSS, como fazia, para consultar um especialista. Desde a semana passada, as informações deverão ser levantadas pelo portal “Meu INSS” ou por meio de um agendamento prévio para atendimento nos postos da Previdência.

Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular

18/07/2018 Nenhum comentário

O Ministério da Saúde informou que uma nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica será disponibilizada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a atualização, os pacientes vão passar a receber notificações de consultas agendadas em unidades básicas de saúde pelo aplicativo da pasta.

A nova versão do sistema, segundo o ministério, também permite registrar as vacinas aplicadas no prontuário eletrônico, permitindo armazenar todas as ações de saúde do usuário em um mesmo local. Desta forma, de acordo com a pasta, o histórico do paciente poderá ser acessado em todos os serviços do SUS que estejam informatizados.

A partir desta segunda-feira, consulta ao saldo do PIS está liberada

16/07/2018 Nenhum comentário

A Caixa Econômica Federal disponibiliza, a partir desta segunda-feira, 16, a consulta ao saldo da conta individual de participação no Programa de Integração Social (PIS).

Para saber o valor que terá direito a receber a partir de agosto, o beneficiário pode acessar o site da Caixa ou ligar para o telefone 0800-7260207. Também é possível consultar o saldo nas agências bancárias ou caixas eletrônicos da instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão.

Consulta à cota do PIS estará disponível nesta segunda-feira

15/07/2018 1 comentário

Os trabalhadores com direito à cota do PIS poderão conferir nesta segunda-feira (16), na Caixa Econômica Federal, quais são os valores que irão receber a partir de agosto. Os recursos no fundo terão reajuste de 8,9%.

Para saber quanto será possível retirar, os profissionais devem acessar o site www.caixa.gov.br/cotaspis. A consulta também pode ser feita pelo telefone 0800-7260207, nos caixas eletrônicos, com Cartão do Cidadão, e nas agências da Caixa.

É preciso informar CPF ou NIS (Número de Identificação Social) e data de nascimento.

Tem direito à cota do fundo PIS/Pasep quem trabalhou com carteira assinada ou foi servidor entre 1971 e 4 de outubro de 1988.

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Consulta ao 2º lote do Imposto de Renda sai nesta segunda-feira

9/07/2018 Nenhum comentário

A Receita Federal liberará, às 9h desta segunda-feira (9), a consulta ao segundo lote de restituições do Imposto de Renda deste ano. Também será liberado o dinheiro para quem saiu da malha fina entre os anos de 2008 e 2017. Os valores serão depositados na conta de 3.360.917 contribuintes no dia 16 de julho. Serão pagos R$ 5 bilhões. Do total, R$ 1,625 bilhão é para contribuintes que têm prioridade.

Entre eles estão 3.358 idosos acima de 80 anos, 49.796 entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 1.120.771 cidadãos cuja maior fonte de renda é o magistério, conforme lei aprovada no ano passado.

O valor terá correção pela taxa básica de juros da economia, a Selic. Para quem declarou neste ano, a correção é de 2,04%. Já para quem entrou na malha fina em 2008 e, só agora, teve o dinheiro liberado, o reajuste no valor da restituição é de 104,16%, segundo informações da Receita Federal.

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TRT-RN lança consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2019

9/07/2018 Nenhum comentário

Lançada pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, a consulta pública para definição das Metas Nacionais do Poder Judiciário/2019.

Os formulários da consulta podem ser respondidas por magistrados e servidores, advogados, reclamantes, reclamados e a população em geral.

A partir das respostas apontadas na pesquisa, serão definidas as metas do TRT-RN e do Poder Judiciário para 2019.

Para advogados, reclamantes, reclamados e a população em geral: https://docs.google.com/forms/d/1ma9dMZBhCnLRHf1l65mBkargAQwegK5nrqU8ihLo1eA/viewform?edit_requested=true

Para magistrados e servidores:

https://docs.google.com/forms/d/1KrzD7BMrjAx9WTzH3kteVzyvxM56SC_CaX3C23lDJ6w/viewform?edit_requested=true

Receita libera hoje consulta ao segundo lote de restituição do IR 2018

9/07/2018 Nenhum comentário

A consulta ao segundo lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2018 será liberada a partir das 9h de hoje (9). Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet , ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.

Receita libera segunda-feira consulta a 2º lote de restituição do IR

5/07/2018 Nenhum comentário

A partir das 9h da próxima segunda-feira (9), estará disponível para consulta o segundo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018.

 Esse lote também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 3.360.917 contribuintes será realizado no dia 16 de julho, totalizando o valor de R$ 5 bilhões.

Desse total, R$ 1,625 bilhão são destinados a contribuintes com preferência: 3.358 contribuintes idosos acima de 80 anos, 49.796 contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.159 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 1.120.771 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Vagas do ProUni estão disponíveis para consulta

20/06/2018 Nenhum comentário

Estudantes interessados em concorrer a bolsas de estudo em instituições de ensino superior privadas podem consultar as vagas disponíveis na página do Programa Universidade para Todos (ProUni).

As inscrições poderão ser feitas de 26 a 29 de junho. Ao todo, serão ofertadas 174.289 vagas, sendo 68.884 bolsas integrais e 105.405 parciais, em 1.460 instituições. As vagas podem ser consultadas por curso, por instituição ou por município.

ANTT abre consulta pública para discutir tabela de preços mínimos do frete

20/06/2018 Nenhum comentário

Embora as discussões ainda estejam em curso e o impasse continue em torno do tabelamento do frete rodoviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) decidiu abrir um processo de consulta pública para discutir a elaboração de uma nova tabela com preços mínimos para o serviço no País.

O período para envio das contribuições começa nesta quarta-feira 20, e segue até o dia 3 de agosto. Todas as informações da consulta estarão disponíveis no site da agência.

TJRN prorroga consulta Pública

14/06/2018 Nenhum comentário

O Tribunal de Justiça do RN quer saber a opinião do cidadão sobre prioridades, ações e caminhos para o Poder Judiciário potiguar em 2019.

Para isto, está realizando uma consulta pública.  Para participar é só acessar o site do TJRN. A pesquisa estará disponível até o dia 28 de junho e indicará quais devem ser as prioridades das metas judiciárias no próximo ano.

Receita libera amanhã consulta a primeiro lote de restituição de IR

7/06/2018 Nenhum comentário

A partir das 9 horas desta sexta-feira (8), será liberada a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2018. O lote contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2017, informou a Receita Federal.

O crédito bancário para 2.482.638 contribuintes será realizado no dia 15 de junho, totalizando R$ 4,8 bilhões. Terão prioridade para receber a restituição 228.921 idosos acima de 80 anos, 2.100.461 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.256 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave.

Receita libera amanhã consulta a lote residual do Imposto de Renda

7/05/2018 Nenhum comentário

A Receita abre amanhã (8), às 9h, consulta a lote multiexercício de restituição de Imposto de Renda. As restituições residuais são de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 125.569 contribuintes será realizado no dia 15 próximo, somando R$ 200 milhões. Desse total, R$ 85,3 milhões, são de contribuintes com preferência para receber: 23.957 idosos e 2.140 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Receita abre na segunda-feira consulta a lote residual de restituição do IR

6/04/2018 Nenhum comentário

A Receita Federal abre, a partir das 9h da próxima segunda-feira, 9, consulta a lote residual de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 78.519 contribuintes será feito no dia 16 de abril, totalizando R$ 180 milhões. Desse total, mais de R$ 86,900 milhões são para contribuintes com preferência no recebimento: 17.754 idosos e 1.661 pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave.

Projeto que criminaliza ‘gato’ de TV a cabo tem 95% de rejeição em consulta pública

16/02/2018 Nenhum comentário

Em consulta pública no portal do Senado Federal, 95% dos votantes desaprovaram um projeto de lei que criminaliza a prática conhecida como ‘gato’ em sinais de TV por assinatura. A ementa propõe uma alteração na Lei 8.977, de 1995, para estabelecer a interceptação desses sinais como crime punível com detenção de até dois anos.

Propostas legislativas poderão ter estudos de impacto e consulta à população

15/02/2018 Nenhum comentário

As proposições legislativas apresentadas na Câmara dos Deputados e no Senado poderão ser acompanhadas de estudos que demonstrem o impacto social, a viabilidade técnica e o custo financeiro para o Erário, quando houver. A obrigação consta no Projeto de Lei Complementar (PLP) 419/17, do deputado Julio Lopes (PP-RJ), em tramitação na Câmara.

Segundo o texto, o estudo de impacto social e a viabilidade técnica, econômica e financeira será obrigatório para as proposições que instituam políticas públicas, concedam incentivos fiscais, elevem ou reduzam tributos, contenham normas eleitorais e partidárias, criem órgãos públicos e cargos, e regulamentem dispositivos da Constituição, entre outras.

Receita abre consulta ao lote residual de restituição do IRPF do mês de fevereiro

8/02/2018 Nenhum comentário

A partir das 9h desta quinta-feira (8), estará disponível para consulta o lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, contemplando as restituições residuais, referentes aos exercícios de 2008 a 2017.

O crédito bancário para 102.361 contribuintes será realizado no dia 15 de fevereiro, totalizando mais de R$ 210 milhões. Desse total, R$ 78.758.720,55 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 20.269 contribuintes idosos e 1.732 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

Correios lança consulta de encomendas a partir do CPF

23/01/2018 Nenhum comentário

Nesta quinta-feira (25), dia em que completam 355 anos de serviço postal no Brasil, os Correios lançam uma nova ferramenta que permitirá aos usuários o acompanhamento de suas encomendas e objetos registrados por meio de seu CPF ou CNPJ, dispensando a obrigatoriedade de informar o código do objeto.

Com a nova funcionalidade, que é gratuita, o cliente poderá informar apenas o seu CPF ou CNPJ, e ter acesso a todas as encomendas em que seja remetente ou destinatário.

BNDES abre consulta pública para parcerias com empresas de tecnologia

16/01/2018 Nenhum comentário

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abre amanhã (17) consulta pública para selecionar projetos de soluções tecnológicas de fintechs (segmento de empresas nascentes, ou startups, que criam inovações na área de serviços financeiros, com processos baseados em tecnologia) para se integrarem ao Canal do Desenvolvedor de Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME).

Contra auxílio-moradia, população pressiona senadores em consulta pública

11/01/2018 Nenhum comentário

R$ 4,2 mil para deputados;

R$ 5,5 mil para senadores, e

R$ 4,3 mil para juízes.

Esses são os valores que os cofres públicos oferecem de auxílio-moradia para integrantes do Legislativo e do Judiciário.

Contra esse complemento, que é pago além do salário, e chega a ser o dobro do salário médio do brasileiro (R$ 2,5 mil), uma sugestão de projeto de lei tem movimentado o site do Senado Federal.

Mais de 800 mil pessoas já votaram a favor da proposta que acaba com o benefício.

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