Etiqueta: Congresso

Eleitor escolhe novo Congresso e define vida e morte de partidos

As 513 cadeiras de deputado federal e 54 de senador que irão à disputa neste domingo (7) definirão o novo Congresso Nacional e vão dar respostas a pelo menos três questões cruciais para a política nacional.

Apesar de essa ser a legislatura mais mal avaliada da história, ter sido alvejada em cheio pela Lava Jato e ter produzido presidiários em série — incluindo ex-presidentes da Câmara—, analistas e partidos apostam que não haverá renovação significativa nas bancadas partidárias, nem avalanche de novos nomes, como faria supor o senso comum.

Eleições 2018: por que muitos partidos podem ficar sem dinheiro nem presença no Congresso

No dia 7 de outubro, 35 partidos vão disputar as eleições com um desafio enorme para muitos deles: cumprir a cláusula de desempenho.

Para isso, vão precisar eleger ao menos nove deputados federais de nove Estados diferentes ou contabilizar ao menos 1,5% do total de votos para a Câmara dos Deputados também distribuídos em nove unidades da federação, com pelo menos 1% dos votos em cada um desses Estados.

Esses critérios se tornam mais rigorosos a cada eleição geral. E quem não conseguir atingir as marcas perde o direito ao fundo partidário e também ao tempo de propaganda no rádio e televisão no pleito seguinte.

Projetos da Justiça Federal do RN são apresentados em congresso internacional

Alguns dos projetos desenvolvidos na Justiça Federal no Rio Grande do Norte foram destaques no congresso do Internacional Association For Court Administration, congresos internacional focado na administração do judiciário, que acontece em Foz do Iguaçu.

O Diretor do Foro da JFRN, Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, falou sobre layout das salas de audiência de conciliação e instrução.

O congresso internacional conta com representantes de 42 países e está na sua nona edição.

Cúpulas do Congresso ficam iluminadas de azul em referência à doença Charcot-Marie-Tooth

As cúpulas do Senado Federal e da Câmara dos Deputados estarão iluminadas na cor azul, de 10 a 15 de setembro, em referência ao Mês da Conscientização Internacional da Charcot-Marie-Tooth, doença degenerativa que afeta o sistema nervoso. A solicitação para essa iluminação foi feita pelos gabinetes do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da deputada federal Mara Gabrilli (PSDB-SP).

Garibaldi participa da abertura do Congresso Nacional da Indústria de Água Mineral

O senador Garibaldi Filho (MDB) participou da solenidade de abertura do 27º Congresso Brasileiro da Indústria de Águas Minerais e Naturais, na manhã desta quarta-feira (5), em Natal, onde foi convidado a fazer o discurso inicial. O evento acontece até o próximo dia 7, com o tema; “Inteligência Artificial e Fidelização na Conquista de Novos Clientes”.

Em sua fala, o senador lembrou que a indústria de águas minerais e naturais gera mais de 400 mil empregos diretos no Brasil, totalizando 600 empresas registradas, sendo o segmento na mineração nacional que mais emprega. Ele destacou ainda a qualidade da sustentabilidade do setor, já que as empresas preservam uma área correspondente ao tamanho do estado de Sergipe e os garrafões de 20 litros comercializados são 100 % recicláveis.

“Conheço de perto a importância desta indústria no Rio Grande do Norte, onde 21 empresas se instalaram, gerando 1500 empregos diretos e até 7500 indiretos. Sei do empenho dos empresários e eles podem me considerar um parceiro em suas necessidades”, disse Garibaldi.

O presidente dessa edição do congresso, Roberto Serquis, explicou que o segmento vem tentando tornar o mercado mais competitivo e, com isso, gerar mais empregos, tendo em vista a inserção de outros produtos.
“O momento é turbulento e desproporcional, com uma concorrência até mesmo desigual, com a inserção da água adicionada. Esta utiliza o mesmo rótulo, contudo, não está sujeita as mesmas obrigações. O congresso aborda outros temas, mas é muito importante discutir o assunto, para que haja uma concorrência igual e a regulamentação”, comentou Serquis.

Participaram da abertura do evento, o presidente do Sindicato da Indústria de Água Mineral, Carlos Alberto Lancia; o presidente da Fiern, Amaro Sales; o senador em exercício Jean Paul Prates; o representante do Ministério de Minas e Energia, Vicente Lobo; o representante da Agência Nacional de Mineração, Ricardo Parayba; e representantes a Associação Brasileira da Indústria de Água Mineral, Marcelo Ribeiro, Cesar Dib e Petras Sanchez.

Temer mão aberta: bomba retardada ao Congresso

A cúpula do Congresso avalia que o presidente Michel Temer repassou “uma bomba” ao Legislativo ao anunciar que concederia reajuste aos servidores federais e, depois, recuar.

O presidente  não vai encaminhar proposta com o aumento salarial, mas o funcionalismo certamente pressionará deputados e senadores a incluir a previsão no Orçamento de 2019.

Congresso articula gasto extra de R$ 5 bi para o próximo presidente

Em período eleitoral, o Congresso pode deixar mais uma bomba fiscal para o próximo presidente. Deputados e senadores, liderados pelo presidente da Casa, Eunício Oliveira (MDB-CE), articulam a derrubada do veto que impede a alta do piso salarial de agentes de saúde em 53%.

O impacto no Orçamento ficará próximo a R$ 5 bilhões em três anos, diz o governo. Em julho, ao aprovar uma medida provisória enviada pelo presidente Michel Temer para reformular as carreiras de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, o Congresso incluiu no texto o reajuste do piso salarial dessas carreiras.

O projeto prevê elevação gradual do piso, dos atuais R$ 1.014 para R$ 1.550 em 2021. Temer sancionou a proposta, mas vetou o trecho que permitia os reajustes. Entre os argumentos, afirmou que o aumento da remuneração é iniciativa reservada ao presidente e que o dispositivo fere a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Agora, cabe aos parlamentares, em sessão conjunta, a decisão de manter o veto ou reincluir dispositivo na lei e permitir os reajustes.

OAB/RN sedia I Congresso de Direito Administrativo do RN

Começou nesta quinta-feira (23), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, o I Congresso de Direito Administrativo do RN, promovido pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, o Grupo de Pesquisa do Direito Administrativo da UFRN e o IDASF.

O evento apresenta a temática “Os trinta anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte”. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, Canindé Alves, e contou com a presença do presidente da Seccional Potiguar, @paulocoutinho, e de grandes nomes da área jurídica.

Congresso é iluminado de laranja para alertar sobre esclerose múltipla

Congresso Nacional está iluminado na cor laranja para lembrar o Mês de Conscientização da Esclerose Múltipla, uma doença neurológica, crônica, autoimune e que não tem cura.

A iluminação das cúpulas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal atendeu a um pedido da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (Ame).

Para a vice-presidente da associação, Bruna Rocha Silveira, o debate ajuda a criar políticas públicas de proteção e tratamento para os pacientes.

Em 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Data Folha, no ano passado, revelou que 46% dos brasileiros não conhecem a doença.

Corredores vazios por duas semanas no Congresso Nacional

Ainda sem pauta definida para o próximo período de “esforço concentrado” no Congresso Nacional, marcado para dias 28 e 29 de agosto, deputados e senadores, até lá, devem deixar mais uma vez corredores e plenário da Casa vazios, como é comum em ano eleitoral.

Em meio a articulações de campanha eleitoral nos estados, é consenso entre os parlamentares que este não é o momento de debater temas polêmicos que possam ter reflexo no resultado das urnas em outubro. Prova disso foi o balanço da primeira semana de “esforço”, nos dias 7 e 8 de agosto. No primeiro dia, foram aprovados alguns projetos, mas no segundo, não houve quórum para votações.

Garibaldi e Walter bem avaliados por seus trabalhos no Congresso

O senador potiguar Garibaldi Filho (MDB-RN) aparece como o terceiro parlamentar mais atuante do Senado Federal e o 17º se comparado entre todos os 594 legisladores do Congresso Nacional, segundo levantamento da Organização Não-governamental “Ranking dos Políticos” (www.politicos.org.br), atualizado na última semana.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) lidera a classificação comparado com os demais deputados do Rio Grande do Norte e aparece em 54º na relação dos 513 demais membros da Câmara dos Deputados. O levantamento coloca Walter em 3º melhor avaliado entre todos os membros da bancada federal do estado.

A pontuação dos políticos é definida de acordo com os dados obtidos sobre gastos, assiduidade, fidelidade partidária e processos judiciais, acumulados pela Ong. O Ranking dos Políticos se apresenta como um grupo sem filiação partidária, sendo uma iniciativa particular que visa manter a imparcialidade, arcando com todos os gastos do projeto.

Congresso é iluminado de laranja em alerta sobre a esclerose múltipla

As cúpulas do Congresso estão iluminadas na cor laranja, até 31 de agosto, a pedido da Associação Amigos Múltiplos pela Esclerose (AME). Em 30 de agosto é celebrado o Dia Nacional de Conscientização da Esclerose Múltipla, data estabelecida pela Lei 11.303, de 2006. Segundo Giulia Gamba, da equipe de comunicação da AME, essa data é essencial para conferir visibilidade à doença neurológica que afeta 40 mil pessoas no Brasil e 2,5 milhões em todo o planeta.

— Entre as ações que acontecerão nesse mês, a iluminação [do Congresso] evidenciará a causa e repercutirá em uma ampla dimensão de alcance e conscientização das pessoas em prol da Esclerose Múltipla — afirma.

A AME é uma organização sem fins lucrativos, criada em 2012, que tem a missão de compartilhar informação de qualidade sobre a esclerose múltipla (EM) de forma gratuita e acessível, segundo informações disponíveis no site da associação.

Geraldo Melo: não devo satisfação ao Congresso

“Eu não serei candidato mais a nada, essa é minha última eleição. Por isso caso seja eleito não vou dever satisfação a ninguém no Congresso, a não ser ao povo do RN“.

Do ex-governador Geraldo Melo.

OAB/RN realiza em setembro o I Congresso Potiguar de Direito Constitucional

A Ordem dos Advogados do Rio Grande do Norte (OAB/RN) irá realizar o I Congresso Potiguar de Direito Constitucional – em homenagem ao professor Paulo Lopo Saraiva.

O evento terá como tema “30 anos da Constituição Cidadã: Avanços e Retrocessos” e visa reunir a comunidade jurídica para debater a temática, em comemoração aos 30 anos da Constituição Federal.

O I Congresso Potiguar de Direito Constitucional será realizado no dia 28 de setembro, entre 08h e 18h, no Hotel Praiamar, localizado na Rua Francisco Gurgel, 33, Ponta Negra.

As inscrições podem ser feitas no site da Ordem.

Congresso quer aumentar para R$ 38 mil salário de parlamentares

Cresce no Congresso uma articulação para elevar os salários dos deputados e dos senadores para a próxima legislatura. Participam do debate alguns ministros do Supremo insatisfeitos com a decisão da presidente da Corte, Cármen Lúcia, de não propor aumento novamente para o próximo ano. Uma proposta que vem sendo debatida, ainda de forma reservada, é passar o teto constitucional dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 38 mil. O reajuste de R$ 4,3 mil é justamente o valor do auxílio-moradia, que seria incorporado aos vencimentos dos magistrados. A informação foi publicada nesta segunda-feira (16/7) pela coluna do Estadão.

O último aumento do teto constitucional foi aprovado em dezembro de 2014, quando o salário de ministros do STF subiu de R$ 29,4 mil para R$ 33,7 mil. O Congresso quer colocar o reajuste em votação após as eleições, quando vencerem nas urnas.

Salário mínimo de R$ 998 para 2019 é aprovado pelo congresso

O salário mínimo passará a ser de R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor está presente na proposta da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), aprovada pelo Congresso Nacional na noite dessa quarta-feira (11). O texto agora segue para a sanção presidencial.

A remuneração mínima de R$ 998 será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo BC (Banco Central) para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo salário mínimo representará um ganho real de 0,4% aos profissionais.

O valor do salário mínimo aprovado pelo Congresso, no entanto, representa uma redução de 0,4% em relação aos R$ 1.002 presentes na previsão inicial do governo para o salário mínimo do ano que vem.

Ao reduzir a projeção de reajuste, o governo estimou que a inflação para 2018 seria de 3,3%, valor 0,87 inferior às expectativas atuais do mercado financeiro. O governo avalia que a diminuição de R$ 4 resultará em um ganho de R$ 13,4 bilhões em 2019 aos cofres públicos.

Por lei, o salário mínimo brasileiro será definido, até 2019, com base no crescimento da economia de dois anos antes mais a inflação calculada pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), índice próximo ao IPCA, do ano anterior.

Vale lembrar que neste ano o salário mínimo estabelecido resultou em uma perda real na remuneração paga aos trabalhadores. Isso ocorreu com a aceleração da inflação ao final do ano passado fez com que o índice de preços fechasse 2018 em 2,07%, enquanto o reajuste mínimo já havia sido fixado em 1,81%.

Congresso derruba proposta de congelamento de salários de servidores

Servidores públicos federais conquistaram uma vitória na noite dessa quarta-feira (11/7). Após pressões de parlamentares e entidades sindicais, o plenário do Congresso Nacional derrubou a proposta que congelava salários, novos concursos e benefícios da categoria em 2019. A ideia havia sido apresentada pelo relatório prévio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019.

A decisão ocorreu depois de a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovar o relatório que proibia reajustes salariais para a categoria. A mudança só foi possível após deputados e senadores entrarem em acordo para a aprovação de um destaque que suprimia o artigo 92-A, trecho que impedia aumentos nos rendimentos dos servidores

Congresso Nacional pode votar nesta semana LDO para 2019

O Congresso Nacional pode votar nesta semana a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019. Um acordo entre os coordenadores de partidos na Comissão Mista de Orçamento deve viabilizar a votação na quarta-feira (11), às 11h.

No mesmo dia, a LDO poderá ser analisada pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão convocada para as 13h.

O relator da LDO, senador Dalirio Berber (PSDB-SC), elaborou um parecer mais rigoroso para o Orçamento do próximo ano em virtude da crise econômica e fiscal que o país atravessa.

O parecer não admite nenhum tipo de reajuste para servidores públicos, reduz o limite de renúncias fiscais e veta a criação de novos cargos públicos.

Legislação sobre notícias falsas divide opiniões no Congresso

A preocupação com as chamadas notícias falsas também mobilizou parlamentares dos mais variados partidos.

Tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, foram apresentadas iniciativas buscando alterar legislações como o Código Penal e o Marco Civil da Internet para instituir formas de coibir a disseminação de conteúdos falsos e punir responsáveis, dos que elaboram aos que compartilham.

Mas as propostas estão longe de serem consensuais dentro do Parlamento.

Boa parte dos projetos apresentados propõe regras de dois tipos: ou criminalizam os usuários que produzem ou difundem as chamadas notícias falsas ou impõem às plataformas digitais (como Facebook, Google e Instagram) a obrigação de fiscalizar o conteúdo que circula em seu interior, sujeitando essas empresas a multas caso não removam mensagens falsas ou consideradas prejudiciais.

Em regra, alteram leis como o Código Penal, o Código Eleitoral e o Marco Civil da Internet.

Jogo do Brasil encurta semana no Congresso Nacional

Externa
Prédio do Congresso Nacional
Cúpula da Câmara e do Senado
Foto Rodolfo Stuckert
Data 07-03-2009

O jogo do Brasil na Copa do Mundo contra a Sérvia na tarde da próxima quarta-feira (27) vai encurtar a semana de trabalhos no Congresso Nacional. As festas de São João previstas para esta semana também devem diminuir a presença de parlamentares, especialmente, os da região Nordeste.

Apesar disso, está agendada para terça-feira uma sessão conjunta do Congresso, com deputados e senadores, para analisar vetos presidenciais a projetos aprovados pelo Legislativo.

O Congresso é uma farra

Em ano de eleição, o Congresso Nacional liberou gastos que dão benefícios a vários setores, registra o Estadão.

O movimento é chamado pela equipe econômica de “farra fiscal”.

“Nesta semana, foram aprovados, por exemplo, projeto com benefícios fiscais a transportadoras e decreto que permite a venda direta de etanol das usinas para os postos de combustível, que devem ter impacto bilionário no caixa federal”.

Temer: Votação de PL de distribuidoras está “ajustada” com Congresso

O presidente Michel Temerafirmou nesta segunda-feira que a “questão” do projeto relativo a distribuidoras de energia elétrica já está “ajustada” com a Câmara dos Deputados e disse que o Congresso trabalha normalmente.

Questionado sobre como retomaria a pauta do governo no Congresso diante dos altos índices de impopularidade apontados em pesquisa mais recente, o presidente questionou a validade da sondagem e defendeu que o Legislativo tem aprovado matérias de interesse do Executivo, como medidas provisórias.

I Congresso de Direito Administrativo do RN acontece nos dias 23 e 24 de agosto

Os 30 anos da Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte será o tema do I Congresso de Direito Administrativo do RN, organizado pela Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN, presidida por Canindé Alves, nos dias 23 e 24 de Agosto.

VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral reúne ministros do TSE e de outros tribunais superiores

Curitiba recebe até o dia 15 de junho o VI Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE). Considerado um dos mais importantes fóruns de debate sobre temas atuais desse ramo do Direito, o evento contará este ano com um time de especialistas, entre os quais o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, além de outros ministros da Corte.

A programação prevê a realização de diálogos, 14 debates, duas conferências especiais e sete workshops. Também serão realizadas nove palestras curtas no formato TED (Tecnologia, Entretenimento e Design), no qual especialistas de diferentes áreas discorrerão sobre um tema por 18 minutos.

Os assuntos que serão abordados no Congresso variam entre regras de propaganda eleitoral, participação feminina na política, o impacto da internet e das redes sociais no processo eleitoral, prestações de contas eleitorais e partidárias, organização partidária, ações eleitorais e registros de candidaturas entre outros.

Eleições, copa e festas juninas reduzem ritmo de votações no Congresso

A proximidade das eleições, o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e ficar sem a definição de deputados e senadores.

Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.

Caicó sediará I Congresso de Ciências Criminais do Seridó

O auditório da UFRN de Caicó sediará nos dias 07 e 08 de Junho o I Congresso de Ciências Criminais do Seridó. O evento contará com palestras dos advogados criminalistas Anesiano Ramos, Sildilon Maia, Levani de Freitas, das advogadas e professoras Mayara Dantas, Carla Coutinho, de Gabriel Bulhões (advogado criminalista e presidente do IBCCRIM), do professor da UFRN, Ubiratan Rogério e dos juízes Ricardo Cabral e Luiz Cândido Vilaça. As inscrições estão sendo feitas na sede da OAB Caicó.

Congresso aprova MP que cria Ministério da Segurança Pública

Deputados e senadores aprovaram nesta terça-feira (29) o relatório da medida provisória que cria o Ministério Extraordinário da Segurança Pública.

O texto foi apreciado pelos parlamentares em comissão mista, mas para a MP continuar valendo é preciso ser votada ainda nos plenários da Câmara e do Senado.

Chegam ao Congresso primeiras MPs do acordo com caminhoneiros

Já estão no Congresso as três medidas provisórias (MPs) editadas ontem (27) pelo presidente Michel Teme,r que resultaram do acordo firmado com os caminhoneiros para o fimdos protestos iniciados no dia 21 deste mês.

A partir de agora, uma comissão mista, composta por deputados e senadores, é formada para discutir cada uma das medidas. Depois de votadas nessa comissão, elas precisam ser apreciadas pelo plenário da Câmara e do Senado.

Congresso articula “pacote de bondade”

Ficará para o final do ano (após as eleições de outubro) o pacote de medidas impopulares que será colocado em votação na Câmara e no Senado.

Rodrigo Maia foi pressionado para colocar em votação mudanças no foro privilegiado e no cumprimento da pena em segunda instância o quanto antes. Mas uma ala de parlamentares defende que, a cinco meses das eleições, votar o pacote seria um tiro no pé.

Rodrigo Maia, com o apoio do presidente do Congresso, Eunício Oliveira, resolveu colocar em votação após as eleições, o que não deixaria os candidatos à reeleição em saia justa.

Em dois anos de governo, Temer teve encontros oficiais com mais da metade do Congresso

O presidente Michel Temer teve encontros oficiais com 55% do Congresso desde que assumiu a Presidência da República, em maio de 2016, quando Dilma foi afastada do cargo. Ele recebeu 269 deputados e 57 senadores em exercício.

Os dados são resultado de um levantamento feito pelo G1 com base na análise dos mais de 3.500 registros da agenda no site do Palácio do Planalto. O governo de Michel Temer completa dois anos neste sábado (12).

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