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Fátima assina documento de combate à corrupção proposto pela OAB e Marcco

A candidata a governadora do Rio Grande do Norte pela coligação Do Lado Certo (PT/PCdoB/PHS) Fátima Bezerra (PT), participou na manhã desta quinta-feira (13), juntamente com o seu candidato a vice, Antenor Roberto (PCdo B) de uma agenda propositiva de combate à corrução na sede da OAB/RN, em Natal.

Estavam ainda acompanhando Fátima, os candidatos ao Senado, Alexandre Motta (PT) e Zenaide Maia (PHS), o suplente de senador Jean Paul-Prates (PT) e advogados do coletivo juristas pela democracia.

“Eu tenho dito que, se assim for da vontade do povo do Rio Grande do Norte e eu me tornar governadora, não vou abrir mão de adotar um critério de formação da nossa equipe do ponto de vista técnico, da competência, e do ponto de vista da ética e da responsabilidade social”.

Fátima adiantou para os representantes da OAB/RN, que o seu Plano de Governo está em plena sintonia com a agenda que a OAB e o MARCCO (Movimento Articulado de Combate à Corrupção) estão propondo no âmbito da prevenção à corrupção no estado.

“Vou assinar o documento com todo o prazer, porque isso reflete o compromisso do zelo, do trato e da moral em lidar com o dinheiro do povo do Rio Grande do Norte, e é a isso que o nosso Plano de Governo se propõe”, e enfatizou: “foi nos governos do PT que a transparência e a eficiência jurídica tiveram espaço em nosso país. Foi nos governos do PT que a Controladora Geral da União se tornou o Ministério da Transparência”, afirmou Fátima Bezerra.

A candidata da coligação Do Lado Certo fez questão de ressaltar que considera a OAB uma instituição muito estratégica no debate e na execução de ações quanto à segurança pública do Rio Grande do Norte. “Então peço que a instituição se prepare pra ser uma parceira nossa nesta causa pelo nosso estado”, disse.

Carlos Eduardo “Fui parceiro do Marcco no combate à corrupção e serei no governo”

Ao assinar compromisso na OAB de combater a corrupção em seu governo, o candidato da coligação 100%RN, Carlos Eduardo(PDT), foi claro ao dizer que manterá parceria estabelecida ainda na prefeitura de Natal com os movimentos pela moralidade no serviço público e com o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), também signatário do documento.

Carlos Eduardo – nesta quarta-feira(12/9), recebeu e assumiu compromisso de cumprir as propostas da OAB e do Marcco, a exemplo do que fez na Prefeitura de Natal. “Acatei na prefeitura todas as sugestões do Marcco, pois não compactuo com ilicitude. Não será diferente no governo”, disse Carlos Eduardo, que se reuniu com o presidente da OAB, Paulo Coutinho e o coordenador do Marcco, Antônio Ed.

Polícias Civil e Militar deflagram operação de combate a organizações criminosas no Oeste

As polícias Civil e Militar realizam nesta quarta-feira (12) na cidade de Umarizal, na região Oeste potiguar, uma operação para prender pessoas envolvidas em organizações criminosas, homicídios e tráfico de drogas.

A ação recebe o nome de Operação Armagedom, e conta com a participação de 108 policiais. A operação tem o apoio do helicóptero Potiguar 01, da Secretaria de Segurança Pública (Sesed).

Além de mandados de prisão, os agentes também cumprem mandados de busca e apreensão

Justiça Federal do RN mobiliza órgãos federais no combate a fraudes de estelionato no INSS

Com o crescente aumento do número de fraudes de estelionato contra o INSS, a partir do recebimento de benefícios “post mortem”, o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), coordenado pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, reuniu-se com representantes do INSS e do Ministério Público Federal para adotar rotinas que coíbam o crime.

Durante a reunião, tanto o INSS quanto o MPF admitiram falhas na comunicação quanto à informação da morte do beneficiário. Uma das alternativas que estão sendo estudadas é simplificar o trâmite de comunicação da morte do beneficiário, incluindo hospitais no processo.

Também foi definida pela emissão de uma recomendação para a Secretaria Estadual de Saúde, hospitais municipais e Prefeituras (inclusive cemitérios) para comunicação ao INSS. Inicialmente a informação será enviada por e-mail, mas a proposta é que, posteriormente, o sistema seja aperfeiçoado para fazer o cruzamento de dados nacional entre o Ministério da Saúde e o INSS.

Outra sugestão posta foi que o órgão de seguridade social exija dos bancos biometria para as pessoas receberem os benefícios, além de um banco de imagens, ou seja, gravações dos dias destinados ao recebimento do dinheiro.

Jácome defende estímulo ao emprego, o combate à inadimplência e à sonegação antes de reformar a Previdência

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, o candidato ao Senado pelo Podemos, Antônio Jácome, defendeu mais responsabilidade na discussão por uma reforma da Previdência no Brasil. Apesar de necessária, ele sugere tomar algumas medidas antes de enviar para a votação uma nova proposta. “Posicionei-me contra a Reforma da Previdência porque era ilegítima e causaria, de certo, um prejuízo às aposentadorias de pessoas de baixa renda”, disse.

Para Jácome, o desemprego amplia o déficit da Previdência porque milhões de pessoas ficam sem contribuir com o regime. Neste sentido, ele afirma ser imperativo estimular o emprego e garantir um ambiente favorável de crescimento para empresas e indústrias, bem como combater fortemente a inadimplência e a sonegação que geram um prejuízo de mais de R$ 50 bilhões todos os anos.

Somente a partir disso, disse o candidato, é que se pode pensar numa reforma previdenciária que estabeleça uma idade mínima, considerando as diferenças regionais e uma transição adequada para o segurado e o regime previdenciário.

Jácome acompanha o posicionamento nacional do Podemos e acredita numa reforma que contemple o fomento à poupança e ao mercado de capitais por meio de um regime que capitalize os participantes e democratize a posse dos ativos estatais, com forte incentivo ao investimento. “É preciso repartir as responsabilidades, mas sem asfixiar estados, municípios, empresas e o trabalhador médio, que é o que tem acontecido”, completou.

Operação policial de combate ao tráfico cumpre mandados em Belém, PB

Foi deflagrada no início da manhã desta quinta-feira (23) uma operçaão conjunta entre as Polícias Militar e Civil, batizada de Mão de Ferro, para cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão na cidade de Belém, no Agreste paraibano.

De acordo com a Polícia Civil, os mandados foram expedidos contra foragidos da Justiça.

Operação combate pedofilia e abusos sexuais na Grande Natal

Com apoio da Polícia Militar, agentes do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), cumpriram mandados de busca e apreensão em Natal e região metropolitana, com o objetivo de combater os crimes de abuso sexual e pedofilia. A operação Sempre Alerta resultou na prisão de um homem na terça-feira (21). As vítimas serão encaminhadas para serviços de assistência social do município onde residem e deverão se submeter a acompanhamento médico e psicológico. O abusador ficará à disposição da Justiça.

Durante as buscas na residência de um dos suspeitos, foram encontrados indícios da prática continuada e incessante de abusos sexuais contra crianças e adolescentes. A proximidade e a intimidade do suspeito com uma das famílias teria favorecido os abusos. Ainda foi possível constatar que os crimes ocorriam há pelo menos 10 anos, havendo indícios de que vítimas tenham filhos com o abusador. Ele mantinha as vítimas sob ameaças que fizeram com que elas se calassem por anos.

Combate à corrupção: mutirão do TJRN produziu 428 sentenças em cinco meses

Criado pelo Tribunal de Justiça do RN para reforçar o julgamento de ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública e ações de improbidade administrativa, o Grupo de Apoio à Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça produziu 428 sentenças entre os meses de março e julho. A Meta 4 visa o julgamento de pelo menos 70% das ações deste tipo que ingressam no Judiciário até o ano de 2015.

Com a atuação do mutirão, a Justiça potiguar tem exercido forte atuação no combate à corrupção e à improbidade administrativa. O juiz Bruno Montenegro, coordenador do Grupo, aponta que um dos grandes benefícios da iniciativa consiste não somente na punição dos agentes públicos, e de terceiros, desonestos, mas também no ressarcimento do patrimônio público que foi prejudicado através da conduta ilegal dos envolvidos, sendo este um dos desdobramentos após as sentenças. Segundo o juiz, “esta é uma grande bandeira inerente à Meta 4”.

Atualmente, o grupo é composto por cinco magistrados: os juízes Ítalo Gondim, Bruno Lacerda, Cleofas Coelho, Francisco Rocha e Bruno Montenegro.

Além da Meta 4, desde maio o Grupo de Apoio teve a sua competência ampliada para julgar também processos da Meta 6, referente à ações coletivas, inclusive Ações Civis Públicas.

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Combate à Fake News nas eleições

O Comitê Gestor da Internet do Brasil decidiu entrar no combate às notícias falsas no processo eleitoral pela internet.

Em guia denominado Internet, Democracia e Eleições mostrará ao eleitor a separação do que é fato e o que é opinião, em publicação disponível gratuitamente na internet.

Combate às fake news é o desafio de Rosa Weber no comando do TSE

Enfrentar a propagação em grande escala de notícias falsas envolvendo candidatos e coibir o uso de programas de computador para persuadir o eleitor nas redes sociais. Essas são as primeiras missões que a ministra Rosa Weber enfrenta a partir de hoje, ao assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Ela ocupa o lugar do ministro Luiz Fux, que deixou o comando da Corte sem promover alterações na resolução que regulamenta a campanha eleitoral em todos os meios, inclusive na internet.

Enquanto o TSE discute o tema internamente, uma verdadeira legião de perfis falsos, páginas em redes sociais e sites criam uma estrutura que ameaça a integridade das eleições. Além das chamadas fake news, que podem prejudicar a imagem de candidatos, deturpar informações sobre programas eleitorais e induzir o eleitor ao erro, existe o risco de que a internet seja tomada por bots (robôs) até o dia 7 de outubro, quando ocorre a votação do primeiro turno.

Combate à Desertificação no Seridó economiza 4 milhões de litros de água por ano com técnica de reuso

Com um investimento de R$ 2,4 milhões, o Estado do RN, via Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial, transferiu recursos não reembolsáveis para nove associações dos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador, investirem em ações para a redução e mitigação dos efeitos da degradação em uma grande frente de combate à desertificação.

O objetivo geral da iniciativa é criar referências e experiências de práticas agrícolas adequadas a serem aplicadas em outras regiões do semiárido norte-rio-grandense.

A partir da necessidade de cada localidade, após estudos, foram designadas ações como a reportagem do solo, manejo de paisagens, proteção e recuperação de recursos naturais e o reuso de águas cinzas e negras, que – ao fim das obras – somará mais de 4 milhões de litros de água que serão reutilizados em irrigação.

Para acompanhar e vistoriar as obras, bem como os primeiros resultados dessas ações estratégicas, aconteceu durante toda a terça (31), o ‘Dia de Campo’, ocasião em que junto a parceiros como Emater, Idema, UFRN, o Serviço Florestal Brasileiro/ Ministério do Meio Ambiente e o SOS Sertão, o secretário da Sethas e coordenador do Governo Cidadão, Vagner Araújo, a secretária da Casa Civil, Tatiana Mendes Cunha, a diretora da Emater, Cátia Lopes e a técnica em Meio Ambiente Andreia Batista, visitaram diversas associações beneficiadas.

Conselheiro-substituto representa o TCE em discussão do Plano Nacional de Combate à Corrupção

O conselheiro-substituto Antonio Ed Santana representou o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) no quarto evento público regional (Nordeste) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada na terça-feira (31), no Ministério Público do Maranhão, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).

“Participamos de importantes debates relativos à construção de estratégias que irão compor o plano nacional de combate à corrupção, construído com o envolvimento de mais de 90 órgãos públicos e entidades responsáveis direta ou indiretamente pelo enfrentamento desse grande que assola a sociedade brasileira”, disse Ed, que também coordena no Rio Grande do Norte o Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco).

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Sexta-feira é Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço dentro do #JulhoVerde

O Dia Mundial de Conscientização e Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço será celebrado nesta sexta-feira, dia 27 de julho. A Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP), que vem há mais de cinco décadas buscando o melhor para a prevenção e o tratamento da doença, chama atenção para a data através da campanha #JulhoVerde.

O Instituto Nacional de Câncer (INCA) estima para 2018 mais de 42 mil novos casos de câncer de cabeça e pescoço, sendo 22% de câncer de glândula tireoide; 35% de câncer na cavidade oral; 25% de câncer de esôfago cervical e 18% de câncer de laringe. O câncer de cavidade oral é o 5º tipo de maior incidência em homens, já o tabaco é responsável por 97% dos diagnósticos de câncer de laringe.

Ainda de acordo com o levantamento do INCA, o câncer de boca, laringe e demais áreas é hoje o segundo mais frequente entre os homens, atrás somente do câncer de próstata. Nas mulheres, prepondera o câncer da tireoide, sendo o quinto mais comum entre elas. Outro alvo também atinge fumantes e pessoas que fazem uso frequente de bebidas alcoólicas. Porém é cada vez mais frequente o diagnóstico da doença em indivíduos jovens (menores que 45 anos), sem a exposição a esses fatores, com tumores originados pelo Papilomavírus – HPV.

Pesquisas brasileiras demonstram que cerca de 7% da população pode ter infecção pelo papilomavírus detectada na boca. Essa infecção tem contribuído, nos últimos anos, com o aumento na incidência dessa doença. “A contaminação pelo HPV é um importante fator de desenvolvimento do câncer de faringe. Uma das formas de contágio é por meio da prática do sexo oral e em pessoas com múltiplos parceiros sexuais”, explica o cirurgião de cabeça e pescoço Dr. Luis Eduardo, presidente da SBCCP.

Os tumores de cabeça e pescoço são uma denominação genérica do câncer que se localiza em regiões como boca, língua, palato mole e duro, gengivas, bochechas, amígdalas, faringe, laringe (onde é formada a voz), esôfago, tireoide e seios paranasais.

Julho Verde no RN

No Rio Grande do Norte, o “JULHO VERDE” é coordenado pelo presidente da SBCCP, Dr. Luis Eduardo Barbalho, que junto com uma equipe de médicos, enfermeiros e fonoaudiólogos vêm promovendo ações de esclarecimento nos hospitais em Natal.

Câmaras se capacitam sobre Prestação de contas e combate à corrupção

Vereadores de várias regiões do estado estão participando de um curso sobre Peças Orçamentárias, Combate a Corrupção e Fiscalização das Contas do Poder Executivo realizado pela União dos Vereadores do estado (UVERN), com o apoio da União dos Vereadores do Brasil(UVB), Tribunal de Contas do Estado e Federação das Câmaras Municipais (FECAM/RN). O presidente da Federação, Raniere Barbosa (Avante), que também preside a Câmara Municipal de Natal, compareceu ao primeiro dia do encontro que começou hoje e se estende até esta sexta-feira (20).

Na abertura do evento, Raniere destacou a força dos legisladores municipais na tomada de decisões políticas e destacou a importância de fortalecer as Câmaras com capacitação, como a que está acontecendo. “Autonomia gera força política e com debates qualitativos podemos fortalecer as Câmaras Municipais para que possam gerar maior transparência e instrumentalizar o poder legislativo nos municípios”, declarou.

Ministério reforça ações de combate às fake news sobre vacinas

Em meio à baixa cobertura vacinal e pelo menos dois surtos de sarampo no país, o governo federal reforça ações de comunicação para combater as chamadas fake news relacionadas à imunização. A estratégia do Ministério da Saúde, da Secretaria de Comunicação da Presidência da República e outros órgãos visa a minimizar os prejuízos causados à população pelo compartilhamento de informações equivocadas sobre efeitos das vacinas.

Por meio de nota, a pasta informou que conta com uma equipe de monitoramento responsável por analisar as principais notícias de saúde no meio digital, tanto em portais de notícias quanto nas redes sociais. Em 2017, foram recebidos mais de 2,2 mil alertas. Este ano, até o momento, foram mais de mil.

Ação conjunta de secretarias visa o combate ao trabalho infantil em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através de uma ação conjunta envolvendo várias secretarias, realizou, na manhã deste sábado (23) a primeira edição do projeto Sábado Livre, que tem como objetivo a prevenção e o combate ao trabalho infantil.

As atividades deste sábado se dividiram em duas etapas. A primeira contou com intervenções culturais, na feira livre do bairro Santos Reis, reunindo as crianças que estavam no local e chamando a atenção para a importância do tema.

Em seguida, todos saíram em cortejo até a Escola Municipal Maria do Céu, localizada no mesmo bairro. Lá houve a realização de oficinas de dança e capoeira, além de leitura e contação de histórias.

Walter Alves viabiliza melhorias para instituições de combate ao câncer

Boa notícia para as instituições que lutam contra o câncer no Rio Grande do Norte. O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) conseguiu viabilizar, no Ministério da Saúde, a habilitação do Grupo Reviver para realizar procedimentos através do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o parlamentar solicitou benefício para Liga Norte-Riograndense Contra o Câncer.

Os assuntos foram pauta durante audiência realizada ontem (20) à tarde com o ministro da Saúde, Gilberto Occhi. Além do ministro e deputado, participaram do encontro a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza Fiuza Mota, e a coordenadora de convênios e projetos da Liga, Vilma Queiroz Sampaio de Oliveira.

Segundo Ana Tereza, com a habilitação junto ao SUS, o Grupo Reviver poderá realizar parcerias em todo o estado e consequentemente, aumentar o número de atendimentos à população. “Hoje, trabalhamos através de doações e só fazemos mamografias até o limite do dinheiro arrecadado. Com a habilitação, podemos fazer parcerias em todo o estado. Somos gratas ao deputado Walter Alves”, afirmou a presidente.

Com relação a Liga Contra o Câncer, o deputado solicitou ao ministro a reabertura de prazo de captação de recursos para um projeto aprovado em 2017 no Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). “A audiência com o ministro foi produtiva. Já tivemos uma boa resposta sobre a solicitação do Grupo Reviver e a expectativa é positiva com relação ao pleito da Liga”, disse Walter Alves.

Grupo Reviver

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PF deflagra operação de combate à pornografia infantil em cinco municípios do RN

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte deflagrou, na manhã desta terça-feira (19) uma operação de combate à pornografia infantil na internet. Os investigados são suspeitos de compartilhar, armazenar ou transmitir, através das redes sociais, imagens de conteúdo sexual envolvendo crianças e adolescentes.

A operação foi denominada Innocence e as investigações tiveram início no ano passado.

Liga de Combate ao Câncer suspende paralização

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) decidiu suspender a paralisação que estava marcada para a próxima segunda-feira, 18, em razão de atraso no repasse de recursos por parte do Governo do RN e da Prefeitura Municipal de Mossoró.

De acordo com a instituição, a suspensão se deu porque o Governo do Estado informou que iria tentar resolver a situação em cinco dias úteis – prazo ainda válido. Além disso, em contato com a direção da Liga, o governo informou que já enviou um ofício para a Justiça pedindo a liberação dos recursos para os próximos dias.

Já a Prefeitura Municipal de Mossoró realizou o pagamento na última sexta-feira, 15, da produção referente ao mês de abril. Diante disso, a direção da LMECC decidiu não paralisar suas atividades na próxima segunda-feira, 18, o que prejudicaria os pacientes oncológicos que fazem tratamento nas unidades da LMECC.

Liga de Combate ao Câncer suspende atendimento no RN

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) suspendeu a paralisação que estava marcada para a próxima segunda-feira (18), devido ao atraso no repasse de recursos por parte do Governo do Estado do RN e da Prefeitura Municipal de Mossoró.

O Governo do Estado havia informado que iria tentar resolver a situação em 05 dias úteis, sendo assim, ainda está no prazo. Além disso, em contato com a direção da instituição, o governo informou que já enviou um ofício para a justiça pedindo a liberação dos recursos para os próximos dias.

Já a Prefeitura Municipal de Mossoró realizou o pagamento hoje (15) da produção referente ao mês de abril. Diante disso, a direção da LMECC decidiu não paralisar suas atividades na próxima segunda (18), o que prejudicaria os pacientes oncológicos que fazem tratamento nas unidades da LMECC

Campanha de combate ao trabalho infantil será lançada durante reunião da Frente nesta segunda (18)

Uma campanha nacional de Combate ao Trabalho Infantil será lançada nesta segunda-feira (18), durante reunião ampliada da Frente Parlamentar da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, em Natal, a partir das 9 horas.

A campanha “Não leve na brincadeira”, foi idealizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região e nacionalizada pela Justiça do Trabalho, em parceria com o Ministério Público do Trabalho. Ela faz parte das ações do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho.

Presidente da Frente Parlamentar Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, a deputada estadual Márcia destaca a importância da campanha e também do debate sobre o tema, em razão dos prejuízos à formação cognitiva das crianças e até mesmo lesões causadas pelo trabalho infantil.

“Erradicar o trabalho infantil precisa ser uma ação permanente e esta é a preocupação do nosso mandato e da atuação da Frente Parlamentar na Casa. Essa luta deve ser permanente, assim como a batalha pelo direito à saúde, educação e dignidade. Por isso, mais uma vez, a frente reforça o debate quanto ao tema”, afirmou Márcia Maia.

O Brasil possui 2 milhões e 700 mil crianças e adolescentes, na faixa de 5 a 17 anos, trabalhando irregularmente. No Rio Grande do Norte, elas são 40 mil. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad 2016), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A solenidade contará com a presença de representantes da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério do Trabalho e Emprego, da UFRN e de entidades que atuam no combate ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte.

Trabalho infantil

Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança no Trabalho, entre 2012 e 2017, ocorreram 15.848 casos envolvendo pessoas com menos de 18 anos, trabalhando em condições insalubridades, perigosas e de risco.

Entre as atividades consideradas perigosas para crianças e adolescentes estão as de empregados domésticos, do comércio, da agricultura, da construção civil, em oficinas e carvoarias, entre outras. As notificações consideradas graves indicam amputações, traumatismos, fraturas e ferimentos nos membros, principalmente nos superiores.

A campanha Não Leve na Brincadeira, criada pela Audi Comunicação e doada pela Associação Brasileira de Agências de Publicidade (Abap), é composta de banners, cartazes, faixas, jornal, outdoors, revistas, spots e dois vídeos, um com 30″ e outro com 15″ de duração.

Liga de Combate ao Câncer vai paralisar atividades

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) vem a público comunicar a imprensa e a sociedade Potiguar que os repasses prometidos pela Prefeitura Municipal de Mossoró e pelo Governo do Estado do RN ainda não foram realizados.

A PMM tinha prometido repassar os valores em atraso até ontem (13), onde iria depositar uma parte na terça-feira (12) e o restante ontem (13), mas o que a prefeitura repassou foi o valor referente a 60% do plus do mês de janeiro (366.033,82), proveniente do Estado, que é pago via prefeitura.

Caso os recursos não sejam repassados, a direção da instituição não vê outra alternativa, a não ser a da paralisação das atividades, que pode acontecer a partir da próxima segunda-feira (18), caso os valores não sejam repassados. Atualmente a instituição atende cerca de 210 pacientes oncológicos diariamente.

O que está em atraso

A produção já auditada que deveria ter sido repassada pelo Governo do RN, referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril soma aproximadamente 2 milhões e 700 mil reais. Já a Prefeitura Municipal de Mossoró ainda não fez o repasse de um plus que é utilizado para complementação de cirurgias e diárias de UTI, referente aos meses de dezembro de 2017, janeiro e fevereiro de 2018, que somados chegam a aproximadamente 790 mil reais, bem como, não repassou a produção de abril, que é de aproximadamente 450 mil reais.

Campanha marca o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Hoje (12), no Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lança a campanha Não proteger a infância é condenar o futuro, uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

O foco são as modalidades chamadas de “piores formas” de trabalho, como tarefas relacionadas à agricultura, atividades domésticas, tráfico de drogas, exploração sexual e trabalho informal urbano. Em razão dos riscos e prejuízos, o emprego de meninos e meninas nessas tarefas é proibido até os 18 anos.

Liga de Combate ao Câncer vai parar atendimento

A Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC) comunica a imprensa e a sociedade Potiguar que em razão da falta de pagamentos paralisará seus serviços de radioterapia e quimioterapia a partir do dia 18 de junho, caso não haja solução quanto ao efetivo pagamento.

A direção da LMECC já comunicou por meio de ofício aos órgãos competentes e lamenta o descaso por parte de algumas autoridades e reforça que se os repasses não forem feitos até a data citada, infelizmente as atividades serão paralisadas. Atualmente a instituição atende cerca de 210 pacientes oncológicos diariamente.

Governo anuncia campanha para combate à tuberculose em presídios

Os Ministério Extraordinário da Segurança Pública e o da Saúde assinaram hoje (6) acordo que vai garantir o repasse de R$ 27,5 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para ações de combate à tuberculose em presídios brasileiros.

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Osnei Okumoto, lembrou que a tuberculose representa um grande problema de saúde pública, com índices alarmantes. Segundo ele, a população privada de liberdade responde por 10,5% dos novos casos da doença registrados no país. A chance de um preso ser acometido pela doença é 28 vezes mais que na população em geral.

Entra em vigor lei de combate ao bullying nas escolas

No dia 15 desse mês foi publicada no Diário Oficial da União  a Lei 13.663/2018, que inclui entre as atribuições das escolas a promoção da cultura da paz e medidas de conscientização, prevenção e combate a diversos tipos de violência, como o bullying.

O bullying ainda é uma triste realidade nas escolas brasileiras e o número de casos de jovens que sofrem com situações de humilhação vem crescendo, segundo aponta pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o advogado Jairo Corrêa, do escritório Corrêa, Ongaro, Sano Advogados Associados, com a lei em vigor, o estabelecimento de ensino deve implementar medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. “Os estabelecimentos que descumprirem a regra legal, que prevê a apuração e punição daqueles alunos que se envolvem na prática do bullying, poderão ser responsabilizados por uma conduta de omissão”, destaca Corrêa.

Operação da PF combate grupo criminoso que agia contra os Correios na Grande Natal

Natal/RN – A Polícia Federal deflagrou hoje (22/5), a Operação Xavantes visando desarticular grupo criminoso suspeito de ser responsável por diversos assaltos praticados contra Agências dos Correios situadas na Região Metropolitana de Natal.

Cerca de 50 policiais da Superintendência de Natal e da Delegacia de Mossoró cumpriram em bairros da Zona Norte da Capital e em Extremoz/RN, 16 ordens judiciais, sendo dez mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão preventiva e um mandado de prisão temporária.

Iniciada há um ano, as investigações apontam que integrantes de uma mesma quadrilha são os responsáveis e vinham praticando uma série de roubos qualificados contra os Correios.

O grupo criminoso atuava rendendo funcionários e clientes da empresa pública mediante a utilização de armas de fogo, restando também evidenciado que os suspeitos assaltaram duas vezes uma mesma Agência na Cidade Satélite em Natal/RN, respectivamente, nos meses de julho e dezembro de 2017, e outras nas seguintes localidades e datas: Natal/RN (Ag. Nova Parnamirim – 09/05/2017); Parnamirim/RN (03/08/2017); Extremoz/RN (03.112017); Ceará-Mirim/RN (28.12.2017); Macaíba/RN (05.01.2018); Natal/RN (Ag. Princesa Isabel – 20.03.2018) e Vera Cruz/RN (04/05.2018).

Com a ampliação das investigações, a PF concluiu ainda que todos os roubos tiveram as participações dos mesmos autores e que o valor total subtraído durante as práticas criminosas redundou em prejuízo de cerca de R$ 600 mil reais aos Correios.

Como resultado preliminar das buscas, já foram apreendidos 6 revólveres e uma pistola, armas utilizadas nos cometimentos dos crimes. Os detidos na operação irão responder pelos crimes de roubo qualificado, porte ilegal de arma e associação criminosa.

(*) O nome “Xavantes” faz referência ao logradouro público onde está instalada a primeira Agência dos Correios roubada pelo bando e que deu origem a investigação.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio Grande do Norte [email protected] | @pfnorn | www.pf.gov.br
(84) 3204.5588.

Comissão da Câmara aprova campanha de combate à depressão em Mossoró

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Mossoró aprovou, em reunião realizada nesta segunda-feira (21), projeto de autoria do vereador Manoel Bezerra (PRTB) que institui a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Prevenção.

O objetivo do projeto é ampliar a informação e o conhecimento sobre a depressão, suas causas, sintomas, meios de prevenção e tratamento. “O projeto também visa incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento dos pacientes e combater o preconceito que cerca a depressão”, explica o vereador Manoel Bezerra, no projeto.

Assembleia Legislativa convoca todos ao combate do abuso infantil

Todos contra o abuso infantil”. O chamamento da Assembleia Legislativa está nas ruas em forma de campanha publicitária e foi oficializado na manhã desta sexta-feira (18), durante a audiência pública realizada na Casa, que mobilizou instituições. Os números do problema são estarrecedores: no Rio Grande do Norte, a cada dois dias, ao menos uma criança é abusada sexualmente. Dados nacionais da Ouvidoria dos Direitos Humanos apontam o Estado com o maior número de casos de abuso comprovados, quase 2 mil ao ano.

Meninas, em sua maioria, são as vítimas (68%). O agressor, quase sempre, um parente muito próximo, do círculo familiar (80%). O abuso infantil é silencioso, sorrateiro e acinzenta uma fase da vida em que só as brincadeiras e sonhos deveriam colorir os dias. Medo, insegurança e sentimentos de inadequação e culpa confundem, talvez por toda a existência, a mente das vítimas, assustadas por quem lhes deveria dar amor e proteção. Durante o debate, familiares de vítimas relataram histórias e emocionaram os participantes com seus depoimentos.

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Susp ajudará no combate à criminalidade, diz presidente do Senado

Um dia após o Senado aprovar a proposta de criação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), declarou que a maior integração da segurança pública entre os entes federados ajudará o país a combater a violência “com mais inteligência e de forma preventiva”.

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