Arquivos Encontrados na Busca


14/jul/2018
ás 13:46
Publicado por Robson Pires na categoria

Código Eleitoral completa 53 anos neste domingo (15)

Neste domingo (15), o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) completa 53 anos de vigência. Resultado da própria evolução da sociedade e da necessidade de ordenar os embates políticos brasileiros, o Código Eleitoral estabelece as normas destinadas a assegurar a organização e o exercício de direitos políticos, como o de votar e ser votado. Outras legislações […]




22/jun/2018
ás 11:22
Publicado por Robson Pires na categoria

Código de Defesa do Usuário do Serviço Público entra em vigor

Os usuários de serviços públicos agora contam com um código de proteção e defesa dos seus direitos e deveres. Isso porque entrou em vigor o chamado Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (CDU). A legislação estabelece normas básicas para a prestação de serviços públicos e para a participação dos cidadãos na administração pública […]




15/mar/2018
ás 09:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Coordenador do Procon Legislativo enaltece avanços após Código de Defesa do Consumidor

  “Para nós, todo dia é Dia do Consumidor”. Esse é o pensamento do coordenador do Procon Legislativo, Dary Dantas, que comemora os avanços conseguidos após a lei que implementou o Código de Defesa do Consumidor no Brasil, em 1990. Nesta quinta-feira (15), o país comemora o Dia do consumidor e o Procon criado pela […]




22/fev/2018
ás 08:13
Publicado por Robson Pires na categoria

Novo Código Comercial começa a ser debatido pelos senadores

Comissão especial do Senado retoma as discussões de proposta de um novo Código Comercial para regular a atividade das empresas. Os senadores dedicados ao tema fizeram na quarta-feira (21) o primeiro de uma série de debates. Foram ouvidos juristas que já haviam apresentado uma proposta de mudanças na norma. O relator da comissão, senador Pedro […]




31/jan/2018
ás 21:34
Publicado por Robson Pires na categoria

Deputados pedem um novo Código de Processo Penal para reduzir impunidade no País

Para reforçar o combate à impunidade no Brasil, integrantes de uma comissão especial da Câmara dos Deputados querem a votação do novo Código de Processo Penal ainda neste semestre. O texto em análise (PL 8045/10) surgiu de uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado. Na Câmara, a proposta tramita em conjunto com […]




11/jan/2018
ás 17:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Novo Código Civil está completando 15 anos de vigência

Há 16 anos, em 10 de janeiro de 2002, foi sancionada a Lei 10.406, que instituiu o novo Código Civil, trazendo mais igualdade de direitos entre homens e mulheres e dando mais isonomia às relações comerciais e patrimoniais. O Código, no entanto, só entrou em vigor um ano após a sanção, em 10 de janeiro de […]




26/dez/2017
ás 09:44
Publicado por Robson Pires na categoria

Alteração no Código Tributário de Jucurutu irá gerar melhorias para Jucurutu

A Prefeitura de Jucurutu submeteu à Câmara Municipal o projeto de Lei Complementar nº 868/2017, que em linhas gerais altera o Código Tributário do Município para adequá-lo às novas regras de cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, em especial no que se refere a serviços para pagamento via cartão de crédito […]








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Sexta, 14 de Dezembro de 2018


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