Arquivos Encontrados na Busca


21/ago/2018
ás 15:25
Publicado por Robson Pires na categoria

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o país, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com os Correios, que têm agências nos 5.570 municípios brasileiros. A emissão do documento continuará gratuita. De acordo com […]




23/jul/2018
ás 14:02
Publicado por Robson Pires na categoria

RN registrou em junho primeiro saldo positivo do emprego com carteira do ano

O Rio Grande do Norte registrou em junho o primeiro saldo positivo do emprego com carteira assinada do ano. O mês de junho contou com um saldo geral de 805 vagas celetistas criadas, correspondente a um crescimento de 0,19% em relação ao contingente de empregados existentes em maio. É importante registrar que este resultado foi […]




20/jul/2018
ás 17:51
Publicado por Robson Pires na categoria

Brasil perde 661 vagas com carteira assinada em junho

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados hoje (20), mostram que foram fechadas 661 vagas de emprego formal em junho no país. No mês passado, foram registradas 1.167.531 admissões e 1.168.192 desligamentos. No acumulado do ano, houve crescimento de 392.461 empregos, representando variação de +1,04%. Nos últimos 12 meses, foi registrado acréscimo […]




03/jul/2018
ás 15:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Com indução do MPRN, Estado entrega 1ª remessa de carteira social

Seis transexuais e travestis foram as primeiras pessoas a terem o direito efetivado de possuir um documento com o nome social referente ao qual são conhecidas no Estado. No dia do Orgulho LGBTQ+, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) participou da solenidade feita pelo Estado para a entrega da primeira remessa das […]




27/jun/2018
ás 06:08
Publicado por Robson Pires na categoria

Fundo PIS-Pasep: quem trabalhou com carteira assinada entre 1971 e 1988 tem direito

Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou foi servidor público civil ou militar entre 1971 e 1988 tem direito a receber o Fundo PIS-Pasep. O governo divulgou um calendário para que os menores de 60 anos possam fazer os saques.A primeira etapa de saques termina nesta sexta-feira (29) para quem tem a partir […]




13/jun/2018
ás 07:37
Publicado por Robson Pires na categoria

Carteira de Vacinação Digital poderá ser implantada

Como o Brasil vai controlar, de fato, o avanço da febre amarela? Ou por que o sarampo, que tem vacina disponível no calendário de vacinação para todas as crianças há anos, também ressurgiu? As respostas para essas perguntas estão longe de serem simples, mas todas elas passam por um bom registro de vacinação – de preferência, digital […]




12/jun/2018
ás 19:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Assegurada Carteira de Nome Social para travestis /transexuais

Travestis e transexuais agora têm o direito assegurado de serem identificados pelo nome social, em todos os atos e procedimentos realizados no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, por meio de um documento de fácil emissão. O direito, chamado de Carteira de Nome Social, foi garantido com a publicação de um novo decreto […]




07/jun/2018
ás 10:37
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ autoriza suspensão da carteira de motorista de devedores

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o mesmo ocorresse com o passaporte foi rejeitada pelos ministros. Para a maioria, a medida é desproporcional e afeta o direito de ir e vir. […]




05/jun/2018
ás 20:59
Publicado por Robson Pires na categoria

STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente a regularizar débitos

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos. Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão do passaporte por considerarem que a medida seria desproporcional e viola o direito de ir […]




23/abr/2018
ás 11:59
Publicado por Robson Pires na categoria

Carteira de Trabalho será emitida na Central do Cidadão de Ceará-Mirim

A partir desta segunda-feira (23), a Central do Cidadão do município de Ceará-Mirim iniciará o serviço de emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Serão emitidos cerca de 220 documentos por mês. O serviço também está disponível nas Centrais de Natal (Shopping Estação e Via Direta), Alexandria, Apodi, João Câmara, Mossoró (rodoviária e […]




26/mar/2018
ás 15:54
Publicado por Robson Pires na categoria

Banco deve aceitar como identificação carteira funcional de servidor do Judiciário

É ilícito recusar carteiras funcionais de servidores do Judiciário da União como meio de identificação. Com esse entendimento, a 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou que um banco aceite esse tipo de documento e ainda indenize em R$ 10 mil um homem que teve dificuldades para ser atendido. O caso envolve um servidor […]




16/mar/2018
ás 08:23
Publicado por Robson Pires na categoria

De olho na carteira de Flávio Rocha

O dono da Riachuelo, Flávio Rocha, parece acreditar em sua candidatura presidencial. Ele disse para a Folha de São Paulo: “Caso o quadro evolua para uma candidatura realmente competitiva, estou pronto para assumir” Alguém tem de explicar-lhe que o pessoal só está de olho em sua carteira.




07/mar/2018
ás 20:35
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo lança Carteira de Habilitação Digital no RN

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), lançou oficialmente na tarde desta quarta-feira (7) a Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH-e). O evento foi realizado na Governadoria, no Centro Administrativo, e contou com a presença do governador Robinson Faria, do diretor geral do Detran, Eduardo Machado, e demais […]




22/fev/2018
ás 14:56
Publicado por Robson Pires na categoria

Pensão em atraso gera suspensão de carteira de habilitação

Um homem teve sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa pela Justiça como forma de condenação por atrasar o pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi tomada após abertura de processo por parte da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) diante da pendência de pagamento dos alimentos entre os meses de […]




15/fev/2018
ás 13:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Câmara analisa criação de Carteira Nacional de Habilitação Social

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem desempregadas há mais de um ano.




30/jan/2018
ás 22:10
Publicado por Robson Pires na categoria

Governo prorroga prazo para implantar carteira de motorista eletrônica

O governo federal prorrogou para 1º de julho deste ano o prazo de implantação da carteira nacional de habilitação eletrônica (CNH-e) em todo o país. A obrigatoriedade de emissão estava prevista para 1º de fevereiro. Até a nova data, os departamentos de Trânsito de todos os estados e do Distrito Federal (Detrans) deverão disponibilizar o […]




28/jan/2018
ás 10:41
Publicado por Robson Pires na categoria

Economia do RN fecha quase 3 mil vagas de empregos com carteira assinada

A economia do Rio Grande do Norte fechou em dezembro 2.851 postos de trabalho formal, resultado da contratação de 143.847 e demissão 142.999.




10/jan/2018
ás 17:04
Publicado por Robson Pires na categoria

20 pontos na carteira




09/jan/2018
ás 12:50
Publicado por Robson Pires na categoria

Avaliação psicológica pode ser obrigatória também na renovação de carteira

Está pronto para ser votado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) um projeto que obriga os motoristas a passar por avaliação psicológica tanto na primeira habilitação quanto nas renovações (PLS 98/2015). Hoje, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/1997) traz essa exigência apenas para a primeira habilitação ou nas renovações de motoristas que […]




05/jan/2018
ás 11:01
Publicado por Robson Pires na categoria

A ministra do Trabalho sem carteira

A nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, do PTB, “já respondeu a duas ações trabalhistas”,  diz o Jornal Nacional. “Numa dessas ações, ela foi condenada a pagar uma indenização de 60 mil reais”. O JN perguntou a Fernando Dias, que trabalhou como motorista particular de Cristiane Brasil, se ele tinha registro na carteira.








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Terça, 11 de Dezembro de 2018


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