Etiqueta: barrar

TSE nega pedido de Haddad para barrar propaganda de Alckmin

O ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido da coligação “O Povo Feliz de Novo” (PT/PCdoB/PROS) para suspender uma inserção da campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) que afirma que “eleger o PT é voltar para a escuridão”. A propaganda foi veiculada no último sábado (22).

A peça publicitária do PSDB faz referência ao candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad, como “Haddad, do PT do petrolão, do PT de tanta gente presa. Eleger o PT é voltar para a escuridão”.

Ministério Público Eleitoral solicita apoio da sociedade para barrar inelegíveis

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018. Os pedidos de registros de candidaturas serão apresentados pelos candidatos até esta quinta-feira, 15, sendo que a impugnação poderá ser feita até cinco dias após a publicação dos editais. Daí a importância de que a notícia de inelegibilidade seja apresentada, preferencialmente, até a próxima sexta-feira, 17.

MP Eleitoral conta com apoio da sociedade para barrar inelegíveis

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Rio Grande do Norte conta com apoio da sociedade para barrar candidatos inelegíveis nas Eleições 2018.

Os pedidos de registros de candidaturas serão apresentados pelos candidatos até esta quinta-feira (15), sendo que a impugnação poderá ser feita até cinco dias após a publicação dos editais. Daí a importância de que a notícia de inelegibilidade seja apresentada, preferencialmente, até a próxima sexta-feira (17).

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.

MPF firma parceria com Ministério Público de Contas para barrar fichas-sujas

Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.

A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.

(mais…)

A articulação para barrar a candidatura de Lula

Está sendo articulada no TSE uma solução para barrar a candidatura de Lula já para o dia 15 de agosto, quando ela for registrada.

O objetivo é não estender a dúvida sobre se Lula será candidato — que é o centro da estratégia petista — até às vésperas da eleição.

TSE quer barrar Lula

O TSE quer barrar antecipadamente a candidatura de Lula.

Segundo Gerson Camarotti, “alguns ministros cogitam até mesmo tomar uma decisão ‘de ofício’, isto é, sem esperar a contestação da candidatura por um partido ou pelo Ministério Público”.

O ministro Admar Gonzaga perguntou:

“Convém à democracia que uma pessoa sabidamente inelegível prossiga a sua propaganda eleitoral e fique na urna”.

Denúncia relata ação de José Agripino para barrar acusação da Sinal Fechado

A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre a Operação Sinal Fechado, recebida oficialmente pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, narra as supostas participações do senador José Agripino Maia (DEM), da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP) e do marido dela, Carlos Augusto Rosado, no esquema de fraude no Detran-RN em 2010. E, de acordo com o texto assinado por oito procuradores da República, Agripino tentou barrar o acordo de delação firmado por George Olímpio, que acabou por detalhar o envolvimento do senador e da ex-governadora nos desvios.

A denúncia dedica algumas páginas para narrar a reunião entre George Olímpio e o senador José Agripino, ocorrida supostamente em 2014, quando o parlamentar teria se colocado à disposição do investigado para resolver os problemas que ele estava enfrentando em razão da “Operação Sinal Fechado”.

Segundo a denúncia, nessa ocasião, George ainda não havia sido o acordo de delação, mas já havia sido procurado por promotores do Ministério Público do RN para isso. Por isso, Agripino teria pedido informações sobre o nome do promotor que estaria supostamente tentando o acordo. “Se você me der esse nome eu mato o assunto no nascedouro”, teria dito o senador, demonstrando, também, exercer forte influência no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público Federal conta que Agripino chegou a tratar de estratégia para conseguir um habeas corpus em favor do empresário, para anular a “Operação Sinal Fechado”, perante o Superior Tribunal de Justiça, ressaltando seu poder de influência também nessa corte, fazendo afirmações como as seguintes: “O FALCÃO [Ministro Francisco Falcão], veja bem, o FALCÃO vai assumir a presidência do STJ, e aí ele é muito meu amigo. A condição dele atuar junto a esse ministro do Rio de Janeiro [o relator]”.

Para barrar benesses fiscais, governo mira projetos de risco

Sem conseguir avançar na sua agenda diante da forte resistência do Congresso, a área econômica do governo prepara seu arsenal para tentar blindar o cofre e se defender de investidas de parlamentares para conceder novas benesses em ano eleitoral.

Uma das estratégias é mapear projetos em tramitação que representam perigo iminente para as contas públicas e construir uma espécie de matriz de risco, que vai sinalizar o que precisa ser barrado logo pela base aliada por ter chance alta de aprovação.

A área econômica já tem um levantamento dessas propostas. A tarefa de barrar seu avanço não é simples, já que, em ano eleitoral, a pressão por recursos é ainda maior. O governo não conseguiu, por exemplo, barrar a derrubada de vetos ao Refis das pequenas e médias empresas e às condições mais favoráveis de renegociação de dívidas de produtores rurais.

TSE vai barrar a candidatura de Lula

O TSE já decidiu afastar Lula da disputa eleitoral.

Ministros da Corte ouvidos por O Globo concordaram com Luiz Fux: a candidatura do condenado é “irregistrável”.

Além disso, ninguém está disposto a perder tempo com suas chicanas:

Cármen Lúcia tem estudo para barrar benefícios a juízes

O projeto, enviado pelo CNJ em agosto, até agora não saiu do papel

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, recebeu em agosto um estudo do corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), João Otávio de Noronha, para barrar a criação de penduricalhos semelhantes ao auxílio-moradia. O projeto até agora não saiu do papel.

Depois de um certo período, a ministra tomou uma providência: criou uma comissão para estudar o estudo feito por Noronha.

A proposta prevê a padronização das folhas de pagamento de todos os tribunais do país, estabelecendo rubricas e nomes iguais para os benefícios já existentes. Qualquer novo penduricalho, a partir daí, seria comunicado ao CNJ. E teria que ser previamente aprovado.

MPF quer barrar nomeação de brancos que usaram cotas raciais no Itamaraty

O Itamaraty será julgado pela Justiça Federal por aprovar brancos na cota de negros. A audiência será amanhã, na 22ª Vara Federal, em Brasília, a pedido do Ministério Público Federal (MPF), que defende a suspensão imediata de nomeação, posse e participação no curso de formação de diplomata do Ministério das Relações Exteriores (MRE) dos candidatos que não se enquadram no sistema.

Como o certame, cujo edital foi publicado em junho do ano passado, tem apenas 90 dias de validade, sem possibilidade de prorrogação, o MPF pede urgência nas medidas. Além de infração à lei, a posse dos que não preenchem os requisitos pode causar danos irreparáveis.

Procurador do TCU quer barrar socorro à Caixa

A Caixa pode se transformar no ‘novo BNDES’ do governo Michel Temer com a injeção de recursos do FGTS, avaliam os críticos da operação de capitalização de R$ 15 bilhões do banco com recursos do fundo dos trabalhadores.

A comparação é uma alusão aos aportes bilionários feitos pelo Tesouro no BNDES a partir de 2009, que “incharam” a capacidade do banco e que passaram a ser cobrados pelo governo no ano passado.

Advogados tentam barrar posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Advogados do Rio de Janeiro entraram com ação popular na Justiça Federal para tentar barrar a posse da nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, marcada pelo governo Michel Temer para as 15h desta terça-feira, dia 9, no Palácio do Planalto, em Brasília. Pelo menos duas ações já foram protocoladas.

A ação popular tem como motivação o fato de a ministra ter sido processada e condenada, na Justiça do Trabalho, a pagar indenização a ex-funcionários que trabalharam, conforme reconhecido pelo Judiciário, como motoristas dela. Eles não tiveram direitos trabalhistas respeitados, como carteira assinada e controle de jornada. Em um dos casos a ministra fechou um acordo para reconhecer o vínculo e pagar R$ 14 mil ao chofer. Em outro, foi obrigada a pagar R$ 60 mil ao motorista. O caso foi revelado na semana passada pela TV Globo.

 

Governo tenta barrar reajuste de servidores

O governo vai tentar derrubar a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu o adiamento do reajuste dos servidores públicos para 373 mil servidores federais.

Segundo apurou a reportagem, mesmo que o aumento passe a vigorar na folha de janeiro, o entendimento jurídico do governo é que, como a medida é temporária, será possível suspender o reajuste ao longo de 2018, caso a liminar seja derrubada no plenário do STF.

O governo busca economizar R$ 5,1 bilhões em 2018 com o adiamento do reajuste para o ano que vem.

TSE pode barrar fundo partidário na eleição

Partidos mais estruturados querem barrar o uso do fundo partidário para financiar a campanha eleitoral deste ano. Argumentam que é desleal a competição com siglas menores que conseguem guardar os recursos ao longo do ano para despejar na eleição de seus candidatos, quando eles precisam investir os valores para manter o dia a dia partidário.

Uma consulta no TSE pode definir a questão. O deputado Cícero Almeida perguntou ao tribunal se, com a criação do fundo eleitoral, o fundo partidário deve ser direcionado só para a máquina partidária.

Posts Recentes

Posts Recentes

abril 2024
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  
Categorias

É mentira!

O Projeto Sanear Natal, segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte, parou em 50% da sua conclusão. Ou seja, se

Leia Mais