Etiqueta: autoridades

Anistia critica “ineficácia” de autoridades no caso Marielle

Na semana em que o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes completa quatro meses, a Anistia Internacional no Brasil divulgou hoje (12) um comunicado. A nota critica as instituições do Sistema de Justiça Criminal Brasileiro por ainda não terem chegado a uma solução para os crimes.

“Após quatro meses, a não resolução do assassinato de Marielle Franco demonstra ineficácia, incompetência e falta de vontade das instituições do Sistema de Justiça Criminal brasileiro em resolver o caso. É urgente o estabelecimento de um mecanismo externo e independente para monitorar essa investigação”, afirmou Jurema Werneck, diretora executiva da Anistia Internacional, que também pediu que as autoridades quebrem o silêncio e voltem a se comprometer publicamente a encontrar os responsáveis pelos assassinatos.

“A não solução do caso demonstra de forma inconteste a falta de compromisso do Estado brasileiro com seus defensores e defensoras de direitos humanos”, disse.

Autoridades da região prestigiam o Mossoró Cidade Junina

A prefeita Rosalba Ciarlini recebeu nesta quinta-feira, 21, uma comitiva de autoridades que veio participar dos festejos do Mossoró Cidade Junina.

Os visitantes foram recebidos no Palácio da Resistência e seguiram para o espetáculo Chuva de Bala no País de Mossoró e para a Estação das Artes Elizeu Ventania.

A prefeita do município de Riacho da Cruz, Bernadete Rego, destacou que o Mossoró Cidade Junina é um exemplo para todo Estado. “Nós somos o Nordeste e aqui é tradição a festa junina. Eu estou encantada com tudo isso, principalmente com o Chuva de Bala que espetacular. Vim prestigiar com todos os secretários porque o que é bom se copia”, disse.

A desembargadora do Tribunal de Justiça do RN, Zeneide Bezerra, também participou do evento e disse que é um momento de prestigiar a festa. “É uma alegria ver que essa e outras histórias são tão bem cultivadas em Mossoró”, afirmou.

Governador e autoridades da Segurança comparecem ao enterro de Maurílio Pinto

Foi sepultado na tarde deste domingo, 20, o delegado aposentado e ex-subsecretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Maurílio Pinto. O enterro do “Xerife” foi acompanhado por familiares, autoridades dos órgãos de Segurança Pública do Estado e uma multidão de admiradores. O governador Robinson Faria (PSD) também se fez presente.

(mais…)

Políticos e autoridades do RN devem enviar declaração de bens e rendimentos ao TCE até 31 de maio

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) irá receber até o dia 31 de maio as declarações de bens e rendimentos atualizadas de detentores de cargos eletivos, como o governador, prefeitos, deputados e vereadores, além de secretários de estado e municípios, magistrados, membros do Ministério Público e ocupantes de cargos de direção em autarquias, fundações e empresas públicas.

O envio faz parte do combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos, trabalho iniciado pela Corte de Contas em 2016. Também são obrigados a entregar a declaração os conselheiros e auditores do Tribunal de Contas, membros do Ministério Público de Contas e os demais servidores e ocupantes de cargos ou funções de confiança no âmbito do TCE.

Os agentes públicos deverão realizar o envio das informações necessárias através do link https://www.tce.rn.gov.br/SisPatrimonio/Index. As dúvidas acerca do processo podem ser sanadas no manual do sistema, através do link https://sispatri.tce.rn.gov.br/PaginasPublicas/manual_sispatri.pdf, ou pelo serviço de atendimento ao usuário do Sispatri, através do telefone 3642-7236.

O combate ao enriquecimento ilícito e fiscalização da evolução patrimonial de agentes públicos é disciplinado, no âmbito do Tribunal de Contas, pela resolução 30/2016, que determina o envio de cópia da declaração de bens, conforme estabelecido na Lei Federal 8.730, na Lei Federal 8.429 e na Lei Complementar Estadual 464.

Todas as informações relativas à fiscalização da variação patrimonial dos agentes públicos são protegidas por sigilo. O Núcleo de Informações Estratégicas para o Controle Externo (INFOCEX) faz uma análise preliminar dos indicadores de variação patrimonial que sugerirem indícios de enriquecimento ilícito de agentes públicos. A análise preliminar pode ser convertida em um Processo Administrativo de Sindicância Patrimonial, sigiloso, com imediata distribuição a um relator.

Criminosas: sem foro autoridades com crimes comuns

Líderes do Congresso pregam que a Câmara aprove no prazo mais curto possível o projeto que acaba com o foro especial para todas as autoridades acusadas de crimes comuns.

A comissão que analisa a proposta precisa atuar por, no mínimo, 11 sessões.

Jogo de empurra: prédio na cabeça das autoridades

Seria cômico, se não fosse trágico, o bate-cabeças e o jogo de empurra das autoridades em torno do incêndio e do desabamento do prédio no largo do Paissandu, nesta madrugada de um ano eleitoral hoje em São Paulo.

O atual prefeito, Bruno Covas, correu a dizer que a prefeitura não tinha culpa. O ex, João Dória, fez questão de informar que o prédio havia sido invadido e abrigava integrantes de uma facção criminosa – como se isso justificasse o descaso que colocou em risco as vidas das famílias, crianças e todos que ali estavam.

Pelo jeito, a disputa agora é para mostrar se o edifício desabou para a direita ou para a esquerda. Diretamente responsável pela segurança do prédio ocupado, a prefeitura tem muito a responder, mas o estado e a União, dona do prédio, também. Talvez no tortuoso raciocínio de Dória, dizer que a solução é evitar as invasões – quase sempre promovidas por movimentos de esquerda como o MTST – seja uma maneira de tirar o corpo fora e jogar a responsabilidade para terceiros.

Prefeito de São Gonçalo se reúne com autoridades de segurança pública

Após os últimos acontecimentos e onda de violência que atingiu o município de São Gonçalo do Amarante/RN, o prefeito Paulo Emídio (Paulinho) solicitou uma audiência de urgência, junto ao governador Robinson Faria, com os órgãos e autoridades responsáveis pela segurança pública. O encontro acontecerá às 14h desta segunda-feira (26), na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social.

Ministério Público, Poder Judiciário, secretários estaduais e municipais, comandantes das polícias civis e militar, vereadores de São Gonçalo e representantes da sociedade civil estarão presentes. O Objetivo é cobrar e discutir uma ação imediata de combate à violência.

Senado pode passar a exigir prestação de contas de autoridades

O Senado tem a responsabilidade constitucional de decidir sobre a nomeação de uma série de autoridades, ao sabatinar os indicados e votar pela aprovação dos seus nomes. E também pode assumir um papel maior no acompanhamento do trabalho dessas autoridades.

Foi encaminhada ao Plenário a PEC 89/2011, segundo a qual várias das autoridades cuja indicação é submetida ao Senado devem comparecer anualmente à Casa para prestar contas do andamento das suas atividades. A regra se aplicaria a diretores de agências reguladoras e do Banco Central, a membros de conselhos e ao chefe da Defensoria Pública da União.

Planalto deve cortar carros oficiais de 489 autoridades

O Palácio do Planalto prepara a publicação de um decreto que barra o uso de carros oficiais a mais de 400 autoridades do governo federal.

Já enviada à Casa Civil, a proposta criada pelo Ministério do Planejamento tem como objetivo economizar recursos públicos ao restringir o uso desses veículos ao presidente da República e seu vice, além de ministros de Estado, comandantes das Forças Armadas e ex-presidentes.

Voos de autoridades em classe executiva terão nova regra

O governo federal prepara um decreto que vai regulamentar a compra de passagens aéreas em classe executiva para autoridades em viagem ao exterior.

O texto prevê a possibilidade de compra de bilhetes em classe executiva para os ocupantes dos seguintes cargos: presidente e vice-presidente da República, ministros, secretários-executivos e secretários-gerais dos Ministérios, comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica e o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.

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