Arquivos Encontrados na Busca


29/jun/2018
ás 16:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Marco Aurélio diz que não pode derrubar sozinho prisão após 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (29) que “infelizmente” não pode derrubar sozinho a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância, devido ao entendimento do plenário da Corte a favor da execução provisória de pena. O ministro é o relator de três ações que tratam do tema. Em […]




07/jun/2018
ás 07:22
Publicado por Robson Pires na categoria

STF escolhe ministro Marco Aurélio para a vaga de ministro substituto do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) escolheu, em votação na sessão plenária da tarde desta quarta-feira (6), o ministro Marco Aurélio Mello para a vaga de ministro substituto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2018-2020. A posição estava em aberto desde fevereiro, quando o ministro Luís Roberto Barroso foi efetivado na Corte. O ministro Marco […]




30/maio/2018
ás 05:52
Publicado por Robson Pires na categoria

Marco Aurélio e Lewandowski disputam vaga no TSE

Dois magistrados disputam nesta quarta (30) a vaga de ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral): Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski. Se os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), que elegerão um dos dois, entenderem que vale o critério do mais antigo, Marco Aurélio será eleito, para um quarto mandato. Se a opção for […]




11/abr/2018
ás 15:18
Publicado por Robson Pires na categoria

Um Marco Aurélio incomoda muita gente

Marco Aurélio Mello interrompeu Edson Fachin para… só para interromper mesmo. Inclusive admitiu não ter lido ainda o voto do relator sobre o HC de Antonio Palocci.




05/abr/2018
ás 17:12
Publicado por Robson Pires na categoria

Ministro Marco Aurélio Mello não pedirá revisão: ‘STF já está desgastado’

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não pretende levantar por agora questão de ordem para que o plenário da corte julgue logo as ações que tratam de forma genérica o início da execução da pena. Segundo ele, seria mais desgaste para o tribunal. Na quarta, o STF negou por seis votos […]




05/abr/2018
ás 06:06
Publicado por Robson Pires na categoria

Marco Aurélio: Cármen está na reta final do mandato

Ao deixar a sessão do Supremo Tribunal Federal na madrugada desta quinta-feira, o ministro Marco Aurélio Mello insistiu na necessidade de pautar as duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs), das quais é relator, que questionam a jurisprudência atual favorável à prisão na segunda instância. A presidente Cármen Lúcia, porém, resiste em colocar o assunto para […]




04/abr/2018
ás 22:38
Publicado por Robson Pires na categoria

Marco Aurélio Mello vota contra prisão de Lula em 2ª instância

O ministro Marco Aurélio Mello votou por conceder habeas corpus ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo do tríplex do Guarujá (SP). Com várias referências ao artigo 5º, inciso 57, da Constituição Federal, que trata da “presunção de inocência”, Mello entende que o ex-presidente não pode ser preso de forma antecipada neste processo […]








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Domingo, 21 de Outubro de 2018


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