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TSE deve aprovar mais 5 candidaturas a presidente nesta semana.

Nesta semana o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve concluir o julgamento dos registros de candidatura de presidenciáveis que não tiveram o pedido questionado. Já estão aptos a ser votados: Cabo Daciolo (Patriota), Guilherme Boulos (Psol), João Amoêdo (Novo), Marina Silva (Rede) e Vera Lúcia (PSTU).

A Corte reúne-se em sessão plenária sempre às terças (19h) e às quintas (9h). Os próximos a ter os pedidos de registros julgados são Alvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Henrique Meirelles (MDB) e João Goulart Filho (PPL).

Deputados vão aprovar projetos sem consultar Temer

Os líderes dos principais partidos, inclusive de oposição, decidiram fazer uma pauta própria e comum na Câmara dos Deputados, sem ouvir o presidente Michel Temer.

Como “não tem mais governo”, nas palavras de um deles, a Câmara decidiu tomar a frente em projetos ligados à economia para evitar o agravamento da crise.

Entre os projetos eleitos para votação estão o que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas, a revisão na lei de licitação e mudanças nas regras do ISS (Imposto Sobre Serviço) para beneficiar os municípios e o cadastro positivo.

Já que não faria mais sentido bater de frente com um governo “acabado”, a oposição se comprometeu a não obstruir mais as votações. Ela fazia isso para desgastar Temer.

Deputados não têm pressa para aprovar o RN Urgente

O pacote de medidas do governador Robinson Faria (PSD) para recuperar a situação fiscal do Estado, intitulado de RN Urgente, não recebeu o respaldo nem a celeridade esperados na Assembleia Legislativa. A maioria das propostas tramita lentamente. Quanto mais tempo passa, mais a situação financeira se agrava.

Temer vai mudar de novo o texto da reforma da Previdência para tentar aprovar

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.

“Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band,, exibida na noite desta terça-feira (6).

 

Faltam 40 votos para aprovar a Previdência

O presidente Michel Temer (MDB) negou nesta sexta-feira (2) que tenha “jogado a toalha” em relação à possibilidade de votar a reforma da Previdência em fevereiro. Em entrevista à RedeTV!, o emedebista disse que o governo tem avançado na busca por votos a favor da mudança no sistema de aposentadoria.

“Nem peguei a toalha, imagina jogá-la”, afirmou ao ser questionado sobre declarações recentes de aliados que manifestam pessimismo com a perspectiva de aprovar o projeto neste mês. Temer ressaltou que o governo contabiliza até o momento cerca de 270 votos e que faltam 40 para garantir sua aprovação.

 

Governistas esperam aprovar reformas para controlar dívida pública este ano

O governo espera que o Congresso aprove medidas como a reforma da Previdência ainda este ano na tentativa de controlar a dívida pública que, em novembro de 2017, chegou a 74,4% do Produto Interno Bruto (PIB), ou R$ 4,8 trilhões.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, tem dito que a ideia é estabilizar a dívida em 80% do PIB a partir de 2020. A dívida pública refere-se a todas as dívidas contraídas pelo governo federal para financiamento do seu deficit orçamentário, nele incluído o refinanciamento da própria dívida, e para outras operações com finalidades específicas, definidas em lei.

Temer decide gastar mais R$ 10 bi para aprovar reforma

O presidente Michel Temer (MDB) fornecerá ao seu articulador no Congresso Nacional, ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo, foto), “munição” de R$ 10 bilhões para angariar votos de parlamentares para a reforma da Previdência, revela o jornal Folha de São Paulo.

O valor servirá para finalizar obras em redutos eleitorais dos que votarem a favor da proposta do governo. O dinheiro sairia da economia gerada neste ano com a aprovação das novas regras para a aposentadoria.

Governistas trabalham para aprovar a reforma da Previdência na próxima semana

O governo e lideranças aliadas trabalham para votar já na próxima semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/2016, que modifica o sistema previdenciário nacional. O PMDB, partido do presidente Michel Temer, foi a primeira sigla a anunciar que deverá fechar questão na votação da reforma da Previdência.

“A maioria absoluta da bancada do PMDB definiu que vai encaminhar a sugestão do fechamento de questão para Executiva Nacional do partido como manda o nosso estatuto, acredito que o presidente Jucá [senador Romero Jucá, de Roraima] irá convocar a reunião da executiva para deliberar sobre esse assunto”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP).

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