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Aposentados do INSS começam a receber 1ª parcela do 13º

Aposentados e pensionistas começam a receber hoje (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro.

De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.

A estimativa é de que essa antecipação injete na economia do país R$ 20,7 bilhões em agosto e setembro. Segundo o INSS, 29,7 milhões de beneficiários terão direito a receber a primeira parcela do abono anual, que corresponde à metade do valor do benefício. Aposentados do INSS começam a receber 1ª parcela do 13º

Previdência: extensão do adicional de 25% a aposentados custaria R$ 3,5 bi/ano

A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de estender a todos os aposentados que precisem de assistência permanente o direito de receber um adicional de 25% sobre o valor do benefício pode impactar as contas do INSS em R$ 3,5 bilhões ao ano, informou a Secretaria de Previdência. A lei diz hoje que apenas aposentados por invalidez teriam direito a essa parcela suplementar, mas a Corte optou por estender o alcance da medida a qualquer tipo de aposentadoria.

Governo publica decreto que antecipa parcela do 13º para aposentados

O decreto que antecipa a primeira parcela do 13° salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi publicado na edição de hoje (17) do Diário Oficial da União. A medida foi assinada ontem (16) pelo presidente Michel Temer e prevê que o pagamento ocorra junto com a remuneração de agosto.

A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício. O valor restante será pago com a remuneração de novembro. De acordo com o governo federal, a medida deve injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Governo antecipa primeira parcela do 13º de aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão a primeira parte do 13º salário junto com a remuneração de agosto. A primeira parcela do abono anual corresponderá a até 50% do valor do benefício.

O decreto autorizando a antecipação foi assinado nesta segunda-feira (16/7) pelo presidente Michel Temer. No entanto, a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Com a medida, o governo pretende injetar R$ 21 bilhões na economia do país e movimentar o comércio e outros setores.

Como determina a legislação, não haverá desconto de Imposto de Renda na primeira parcela paga a aposentados e pensionistas do INSS. O imposto sobre o valor somente pode ser cobrado na segunda parte da gratificação, a ser paga junto com a remuneração de novembro.

Desde 2006, o governo antecipa a primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas na folha de agosto.

 

CCJ derruba veto governamental que modificava pagamento de aposentados da UERN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) derruba o veto do Governo do Estado a uma emenda do deputado George Soares (PR) no projeto de Lei 133/2017 que estima a receita e fixa as despesas do Estado para o exercício financeiro de 2018, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (19).

Com o veto governamental, os aposentados da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) saíam da folha normal e passavam para o Instituto de Previdência do Estado (IPERN), o que tinha deixado insatisfeito os servidores aposentados da instituição.

“O Governo tinha vetado a nossa emenda ao Projeto Original, em 2017. Com o veto existia a dúvida se o IPERN teria recursos suficientes para pagar o pessoal aposentado. Além disso, no projeto original, o Governo retirava a folha da administração da UERN, passando para a previdência estadual, mas os recursos permaneciam no Orçamento Geral aprovado para o exercício deste ano. Com a derrubada do veto a folha volta a ser administrada para a UERN”, registrou o deputado George Soares que foi o relator da derrubada do veto na CCJ.

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Gasto com servidores ativos e aposentados supera metade da arrecadação

Quase a totalidade dos estados brasileiros gastou em 2017 mais da metade de sua arrecadação líquida com servidores públicos na ativa, aposentados e pensionistas, segundo dados fornecidos pelos governos estaduais e disponibilizados recentemente pela Secretaria do Tesouro Nacional.

Somente três unidades da federação (Distrito Federal, Goiás e Sergipe) desembolsaram menos que 50% da receita líquida com esses servidores no ano passado. Em 2016, eram cinco: Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

Há casos de estados em que os gastos com os servidores ativos, inativos e pensionistas superaram a marca de 60% da receita corrente líquida em 2017, como Minas Gerais (60%), Rio de Janeiro (65%), Tocantins (66%) e Roraima (77%).

Projeto de George Soares que benefecia aposentados foi aprovado

Foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia do RN, nesta terça-feira (10), o Projeto de Emenda Constitucional apresentado pelo deputado George Soares (PR) que propõe que seja acrescido à Constituição Estadual do RN um parágrafo estabelecendo prazo de 90 dias para que a administração estadual proceda a aposentaria solicitada por servidor que tenha cumprido seu tempo de serviço, sob o direito de cessar o exercício da função pública.

Hoje, muitos servidores, após apresentarem seus pedidos de aposentadoria, passam mais de um ano aguardando, as vezes até mais tempo que isso e sendo obrigados a cumprirem expediente durante esse período de espera. Muitas ocupando o lugar de algum aprovado em concurso do estado e tudo mais”, explicou George.

O projeto foi relatado pelo deputado Albert Dickson que elogiou a iniciativa, deu total admissibilidade a ideia do deputado George e ainda citou que, na Educação do Estado, existem servidores que há mais de dois anos aguardam pelo seu direito de aposentadoria.

Ipern convoca aposentados e pensionistas para Recadastramento Previdenciário

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) está convocando os servidores aposentados e pensionistas para que façam do recadastramento de 2018, para evitar o bloqueio no pagamento do benefício. Segundo o Governo do Estado, a previdência estadual possui atualmente cerca de 50 mil beneficiários, sendo 42 mil aposentados e 8 mil pensionistas. Eles devem procurar o Ipern no mês em que fazem aniversário para a realização do recadastramento.

O presidente do Ipern, José Marlúcio, informou que o Recadastramento Previdenciário é obrigatório e utilizado como um instrumento imprescindível no combate a fraudes na previdência. “Os beneficiários da previdência estadual fazem um recadastramento anualmente, no mês do aniversário. Isso tem nos ajudado a corrigir irregularidades e evitar pagamentos de benefícios indevidos, como em casos de aposentados e pensionistas que faleceram, mas parentes ou pessoas muito próximas, que tinham acesso ao cartão e senha do banco continuavam recebendo os proventos indevidamente”, disse.

Marlúcio ressaltou ainda que, além de evitar fraudes, o procedimento também contribui para a atualização dos dados cadastrais de todos os beneficiários.

Homem se passa por policial e aplica golpes de R$ 80 mil em aposentados em JP

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, está investigando responsáveis pelo conhecido “golpe da troca do cartão”, que vem atuando há pelo menos 10 dias em João Pessoa. O prejuízo causado pela quadrilha já supera a quantia de R$ 80 mil.

Segundo a Polícia, o golpe consiste na ligação telefônica feita por membros da quadrilha, para telefones fixos de aposentados, ocasião na qual os suspeitos se identificam como funcionários de uma instituição bancária, munidos de todos os dados dos clientes/vítimas, informando que os cartões de crédito das vítimas teriam sido “clonados”. A quadrilha, então, informa que um suposto funcionário irá até o endereço da vítima, para que o cartão seja substituído. Na verdade, não existe clonagem alguma de cartão.

George Soares garante aposentados na UERN

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou emenda no Orçamento Geral (OGE) para retornar os aposentados da UERN para a folha de pagamento do estado, nesta quinta-feira (14), na última sessão plenária da Assembleia Legislativa do RN.

Esse ano, o relatório do Orçamento do Estado veio do governo com essa possível mudança que causaria prejuízos aos aposentados da Universidade Estadual, por perderem alguns direitos adquiridos. Mas, graças a emenda do deputado George, isso não aconteceu.

“Elaboramos essa emenda como compromisso assumido com os aposentados da nossa universidade estadual e estamos com sensação de dever cumprido, após essa aprovação em definitivo da nossa casa legislativa à nossa emenda no Orçamento Estadual”, afirmou o George Soares.

George em defesa dos aposentados da UERN

O deputado estadual George Soares (PR) apresentou emenda para retornar os aposentados da UERN para a folha de pagamento do estado, nesta quarta-feira (13), na última reunião da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do RN.

Esse ano, o relatório do Orçamento do Estado veio do governo com essa possível mudança que causaria prejuízos aos aposentados da Universidade Estadual, por perderem alguns direitos adquiridos.

“Fizemos essa emenda como compromisso assumido com os aposentados e o relator do orçamento, deputado Tomba, foi de comum acordo, “ disse George Soares que é o atual presidente da comissão de finanças do parlamento estadual.

A matéria agora vai para plenário, para ser votada pelos demais deputados, nessa quinta (13).

Aposentados têm dois dias para fazer comprovação de vida e renovar senha

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) têm apenas dois dias para fazer a comprovação de vida e a renovação da senha na rede bancária: amanhã (29) e terça-feira (30). Quem perder o prazo poderá ter o benefício suspenso. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos não terão expediente ao público na quarta-feira ( 31). A comprovação de vida e a renovação da senha devem ser feitas na instituição em que o segurado recebe seu benefício.

O segurado ou pensionista deve levar um documento de identificação com foto, como as carteiras de identidade, de trabalho ou de habilitação, entre outros. Os bancos que têm tecnologia para fazer a identificação biométrica poderão usá-la. Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Para se cadastrar, o procurador deverá comparecer a uma agência da Previdência Social e apresentar a procuração devidamente assinada.

Henrique Alves diz que vai votar propostas de interesse de aposentados

henrique aposentados

O presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), declarou nesta terça-feira (5) que vai colocar na pauta do Plenário da Casa, em outubro, a proposta de emenda à Constituição que acaba, aos 65 anos, com a contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas (PEC 555/06).

Ele também pretende votar o Projeto de Lei 4434/08, que reestabelece a equivalência das aposentadorias em salários mínimos. A declaração foi feita durante reunião com representantes dos aposentados que cobraram a votação das propostas. Segundo Alves, é importante que a categoria negocie um acordo com o Executivo para que a votação não sofra a obstrução de partidos da base governista.

Ministro Garibaldi Filho recebe reivindicações de aposentados

garibaldi aposentados

Representantes de entidades representativas dos aposentados, pensionistas e idosos apresentaram ao ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, e ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, uma pauta de reivindicações para ser discutida ao longo do ano.

Depois de uma análise inicial, foi agendada uma próxima reunião – dia 3 de julho – para discussão de dois dos temas apresentados: manutenção e ampliação da cesta de medicamentos de uso contínuo distribuídos gratuitamente ou com valor reduzido aos idosos e a criação de um plano de saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, para priorizar o atendimento médico aos aposentados.

Na reunião agendada para julho também será discutida a agenda de trabalho até o final do ano. Ficou acertado que os representantes dos aposentados e idosos encaminharão até o dia 14 de junho a relação dos remédios que eles querem que sejam incluídos na cesta de remédios. Também foi negociado que grupos de trabalho serão constituídos para antecipar as discussões a respeito das reivindicações.

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