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Aplicação do botox por odontólogos

Decisão do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, extinguiu o processo em que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica questiona a aplicação do botox por odontólogos.

Na sentença, o magistrado realça que foi realizada audiência de conciliação, mas não houve consenso.

O Ministério Público Federal, nos autos da ação, informou que já havia um processo tramitando na Justiça Federal do Distrito Federal sobre o mesmo assunto.

O Juiz Federal Ivan Lira extinguiu o processo considerando a litispendência da ação que tramitava no Judiciário Federal do Rio Grande do Norte com processo anteriormente já ajuizado na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.

OAB aplica Exame da Ordem domingo (16)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aplicará no próximo domingo (16), a partir das 13h, a prova da segunda fase (prático-profissional) do XXVI Exame de Ordem Unificado em todo o país. No Rio Grande Norte, a prova será aplicada no Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN), e em Mossoró, no Colégio Diocesano Santa Luzia.

TRE aplica Simulado Nacional das Eleições até esta quarta

Começou nessa segunda-feira (27) o Simulado Nacional das Eleições 2018, organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realiza a Simulação no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) até esta quarta-feira (29), com a utilização das urnas eletrônicas.

Os mesários que trabalharão em Natal iniciaram o treinamento nessa segunda. A capacitação deles acontece até esta terça-feira (28) no Coje. Já no interior do estado, os mesários que atuarão nas Eleições 2018 serão treinados pelas respectivas Zonas Eleitorais entre os dias 10 e 21 de setembro.

O TRE-RN informa que todas as urnas que serão usadas nos treinamentos já foram encaminhadas às Zonas Eleitorais.

Em Brasília, peritos da Polícia Federal iniciam inspeção dos códigos-fonte da urna eletrônica.

Ex-presidiário se passa por assessor de deputado e aplica golpe ao prometer CNH

Um ex-presidiário é suspeito de se passar por assessor de um deputado federa e aplicar golpes que pode superar o prejuízos  R$ 16 mil a 22, em Campina Grande, no Agreste paraibano.

O suspeito recolheu  a quantia de R$ 750  de cada uma das vítimas prometendo entregar a elas carteiras de habilitação.

As pessoas lesadas procuraram e descobriram que o ‘falso assessor’ era um criminoso que está sendo procurado pela polícia.

Avenidas recebem aplicação de asfalto hoje (6) em Natal

Nesta segunda-feira (06), duas das principais avenidas do bairro de Morro Branco, na zona Sul de Natal, recebem os serviços de aplicação de asfalto, dentro da Operação tapa buracos, tocada pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

As equipes do setor de Conservação estão com o serviço também estamos nas avenidas Duque de Caxias, na Ribeira, e Rio Branco, na Cidade Alta.

Os trabalhos desta segunda-feira continuam com a manutenção da rede de drenagem das ruas Carlos Serrano, em Lagoa Nova, e 25 de dezembro, na Praia do Meio. Além da manutenção de via pavimentada com paralelepípedos na rua Almeida Barreto, em Morro Branco.

Avenidas Prudente de Morais e Xavantes recebem aplicação de asfalto nesta segunda-feira

Nesta segunda-feira (30), duas das principais avenidas da cidade, a Prudente de Morais (da Av. Alexandrino de Alencar até a Amintas Barros) e a Xavantes, no bairro de Cidade Satélite, recebem os serviços da Operação tapa buracos, tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov).

O destaque é a aplicação de asfalto.

Os serviços desta segunda-feira continuam com a manutenção da rede de drenagem da rua Pompeia, no loteamento Dom Pedro, na zona Norte. E também na avenida Capitão Mor Gouveia, em Lagoa Nova, Adolfo Gordo, na Cidade da Esperança e Nascimento de Castro, no Bom Pastor.

MPRN recomenda que Prefeitura de Marcelino Vieira comprove aplicação de recursos na saúde

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Marcelino Vieira, recomendou ao secretário de saúde do município que observe o cumprimento da Lei Complementar que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente em ações e serviços públicos de saúde. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado (RN) desta sexta-feira (27).

A legislação estabelece que o gestor do Sistema Único de Saúde da cidade de Marcelino Vieira, que é o secretário de saúde municipal, elabore relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior.

O documento deve conter montante e fonte dos recursos aplicados no período, auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações, oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, entre outras informações.

Avenidas Prudente de Morais e Xavantes recebem aplicação de asfalto nesta terça

Nesta terça-feira (24), duas das principais avenidas da cidade, a Prudente de Morais, em Candelária, e Xavantes, no bairro de Cidade Satélite, recebem os serviços da Operação tapa buracos, tocados pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semov). O destaque é a aplicação de asfalto.

De acordo com o secretário Tomaz Neto, titular da Semov, as equipes do setor de Conservação estão com o serviço em trechos das duas avenidas. “E também estamos na avenida Jaguarari, e rua Serra da Jurema, no Planalto”, explicou o secretário de Obras Públicas.

Justiça nega aplicação da resolução da ALRN de inconstitucionalidade

Em julgamento realizado pelo Núcleo de Apoio ao cumprimento das Metas 4 (julgamento de ações de improbidade administrativa e crimes contra a Administração Pública) e 6 (julgamento de ações civis públicas) foi declarada a inconstitucionalidade de Resolução editada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte que havia incorporado ao quadro efetivo daquela instituição, 58 servidores sem a realização de concurso público.

A ação, movida pelo Ministério Público em 2008, tinha por finalidade a declaração de nulidade da referida “absorção”, ocorrida em 1993, quando já em vigor a regra prevista na Constituição Federal segundo a qual o acesso a cargo efetivo na Administração Pública somente pode ocorrer mediante a realização de concurso público.

No caso dos processos julgados, todos os servidores eram ocupantes de cargos de provimento em comissão que, por força da Resolução 7/93 da Assembleia Legislativa, foram transformados em cargos de provimento efetivo. Tal prática contraria a regra prevista no art. 37, II da Constituição Federal que determina que a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público, existindo Súmula Vinculante do STF (Súmula 43) que claramente estabelece que “é inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido”.

Reconhecida a inconstitucionalidade, obrigatoriamente, deve ser reconhecidos como nulos todos os atos decorrentes da “absorção”, inclusive aposentadoria, de maneira que foi determinada a exclusão dos 58 demandados dos quadros efetivos da Assembleia Legislativa.

Ainda, pelo fato de que o recurso de apelação contra sentença proferida em Ação Civil Pública não possui efeito suspensivo, foi determinada a imediata expedição de ofício à Assembleia Legislativa e Secretaria de Administração do Estado do RN para adoção, em 15 dias, das medidas necessárias ao cumprimento da sentença.

Governo define aplicação do lucro da Potigás na Educação

Os municípios atendidos pela Companhia Potiguar de Gás ganharão um reforço para a melhoria dos índices de aprendizagem. O Governo do Estado destinará o maior lucro da história da Potigás para investimentos em projetos na área da Educação. A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira, 24, na governadoria, em reunião realizada pelo governador Robinson Faria com o Diretor Presidente da Companhia Potiguar de Gás, Beto Santos, a secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa e a adjunta Mônica Guimarães.

“Temos trabalhado para oferecer aos estudantes da rede pública melhorias significativas na qualidade do ensino. Por isso, resolvi destinar os recursos que receberemos da nossa participação societária para serem investidos na educação dos jovens do Rio Grande do Norte”, determinou o governador Robinson Faria.

A Companhia Potiguar de Gás é uma empresa de economia mista, cujos sócios são Governo do Estado e Gaspetro. Em 2017, a empresa obteve o melhor resultado da história de 25 anos de criação e fará a distribuição dos dividendos na próxima quarta-feira, 30, aos acionistas. O Governo do Estado receberá quase R$ 2 milhões para aplicar em projetos de melhoria dos índices educacionais do Ensino Fundamental nos municípios atendidos pela Potigás. São eles: Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Goianinha.

“A Potigás se interessa não apenas em realizar a distribuição do gás natural canalizado, mas contribuir efetivamente para melhorar a qualidade de vida do povo potiguar. Seja através das nossas ações na atração de indústrias com a geração de emprego e renda, como também pelo desenvolvimento dos indicadores sociais e educacionais”, declarou o Diretor Presidente, Beto Santos.

A secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, parabenizou a iniciativa. “Agradecemos o incentivo da Potigás, por meio da destinação dos recursos pelo Governo do Estado, ao tempo em que parabenizamos essa Companhia pelo relevante papel social, bem como pela qualidade da prestação de serviço oferecida à sociedade potiguar”, ressaltou.

Governo define aplicação do lucro da Potigás na Educação

Os municípios atendidos pela Companhia Potiguar de Gás ganharão um reforço para a melhoria dos índices de aprendizagem. O Governo do Estado destinará o maior lucro da história da Potigás para investimentos em projetos na área da Educação. A definição ocorreu na manhã desta quinta-feira, 24, na governadoria, em reunião realizada pelo governador Robinson Faria com o Diretor Presidente da Companhia Potiguar de Gás, Beto Santos, a secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa e a adjunta Mônica Guimarães.

“Temos trabalhado para oferecer aos estudantes da rede pública melhorias significativas na qualidade do ensino. Por isso, resolvi destinar os recursos que receberemos da nossa participação societária para serem investidos na educação dos jovens do Rio Grande do Norte”, determinou o governador Robinson Faria.

A Companhia Potiguar de Gás é uma empresa de economia mista, cujos sócios são Governo do Estado e Gaspetro. Em 2017, a empresa obteve o melhor resultado da história de 25 anos de criação e fará a distribuição dos dividendos na próxima quarta-feira, 30, aos acionistas. O Governo do Estado receberá quase R$ 2 milhões para aplicar em projetos de melhoria dos índices educacionais do Ensino Fundamental nos municípios atendidos pela Potigás. São eles: Mossoró, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Extremoz e Goianinha.

“A Potigás se interessa não apenas em realizar a distribuição do gás natural canalizado, mas contribuir efetivamente para melhorar a qualidade de vida do povo potiguar. Seja através das nossas ações na atração de indústrias com a geração de emprego e renda, como também pelo desenvolvimento dos indicadores sociais e educacionais”, declarou o Diretor Presidente, Beto Santos.

A secretária de Educação, Cláudia Santa Rosa, parabenizou a iniciativa. “Agradecemos o incentivo da Potigás, por meio da destinação dos recursos pelo Governo do Estado, ao tempo em que parabenizamos essa Companhia pelo relevante papel social, bem como pela qualidade da prestação de serviço oferecida à sociedade potiguar”, ressaltou.

Ex-prefeito de Paraú é condenado por aplicação irregular de recursos do Fundef

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da Comarca de Campo Grande, condenou Gerson Gonçalves Chicourel, ex-prefeito do Município de Paraú, a ressarcir de forma integral o dano causado ao erário, no valor de R$ 39.272,21 – soma dos três cheques emitidos e utilizados na aplicação de recursos do Fundef (Fundo Nacional de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental) em fins diversos dos quais se destinavam.

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Nelter cobra aplicação de recursos do Governo Cidadão para o interior do RN

O deputado Nelter Queiroz (MDB) sugeriu, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (25), um debate entre os pré-candidatos ao Governo do Estado para que conheçam a realidade do interior do Rio Grande do Norte e assumam o compromisso de aplicar os recursos do Governo Cidadão, oriundos do Banco Mundial, nessas regiões.

“Os recursos do Banco Mundial é um assunto que deve ser debatido no interior do Estado entre os pré-candidatos ao Governo, as classes empresariais e política e a população. O dinheiro deve ser investido em obras importantes para a região”, disse Nelter.

O parlamentar chamou a atenção para os recursos que precisam ser aplicados na pavimentação asfáltica da RN- 088 que liga os municípios de Florânia, São Vicente, Cruzeta, e Jardim do Seridó. “Essa estrada não precisa de pontes, apenas de asfalto diminuindo o tempo de viagem de quem passa pelo local”, destacou Nelter, que chamou a atenção ainda para a estrada que liga Santana do Matos aos municípios da Serra de Santana e a RN que liga Assu, Porto Piató e a Comunidade Mãe Lindalva.

IFRN

Na ocasião, o deputado registrou ainda a participação na reunião com a reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN). O IFRN vai chegar à cidade de Jucurutu e beneficiar em torno de 200 mil pessoas nas regiões Seridó, Vale do Assú e Médio Oeste.

A sede do Instituto será construída às margens da RN-118 ao lado do estádio Lopão. Provisoriamente vai funcionar a partir de agosto, na escola Wagner Lopes.

Com queda de juros, fundos de pensão investirão R$ 66 bi a mais em aplicações de risco

A redução dos juros ao menor patamar da história impõe uma mudança bilionária aos investimentos dos fundos de pensão brasileiros. Os títulos públicos, que respondem por mais de 70% das carteiras, já não rendem o suficiente para pagar os benefícios no longo prazo.

Com novas reduções à vista na Selic — esta semana, pode cair a 6,5% —, a tarefa ficará ainda mais difícil, obrigando mais investimentos em ativos de maior risco como ações, dívida corporativa e aplicações no exterior.

STF mantém aplicação da Ficha Limpa a condenados antes de 2010

O STF decidiu manter o alcance da decisão que tomou em outubro de aplicar a Lei da Ficha Limpa para políticos condenados por abuso de poder em campanha antes de 2010, quando a legislação passou a vigorar.

O G1 explica que, hoje, o STF julgou nesta quinta “a modulação dos efeitos da decisão, ou seja, se haveria um marco temporal para sua aplicação”.

No julgamento de outubro, Ricardo Lewandowski tinha proposto aplicar o entendimento só a partir das eleições de 2018, e não a todos os casos. Luiz Fux discordou: “Essa proposta anula o julgamento e desdiz o que nós julgamos”.

Mineiro quer que Governo detalhe aplicação de recursos arrecadados em 2018

Em pronunciamento durante a sessão plenária desta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, o deputado Fernando Mineiro (PT) solicitou ao Executivo Estadual que apresente à Casa Legislativa uma prestação de contas da aplicação e distribuição dos recursos arrecadados pelo Estado nos meses de janeiro e fevereiro deste ano. Segundo o parlamentar, os valores somam, no período, R$ 1,7 bilhão, oriundo do Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

“Se somadas a arrecadação das duas fontes de recursos do Estado, para os dois primeiros meses de 2018, calcula-se um montante de R$ 1,7 bilhão, valor que ultrapassa razoavelmente a arrecadação em 2017 para o mesmo período. Mesmo diante desses números, o Governo continua atrasando o pagamento de servidores e fornecedores. O que justifica esse atraso?”, questionou Mineiro.

O deputado informou que irá expedir ofício, na próxima semana, requisitando a presença do secretário de Planejamento e Finanças do Estado para apresentar, na Assembleia Legislativa, uma prestação de contas da aplicação dos recursos. “É preciso uma explanação criteriosa, detalhando quanto foi gasto em cada pasta do Governo, até para podermos entender as razões dos atrasos nos pagamentos a servidores e fornecedores. Queremos ver e entender”, justificou o parlamentar.

Justiça atende pedido do MP e proíbe Estado de sacar aplicações do Funfirn

A juíza Patrícia Gondim Moreira Pereira, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, proibiu o Governo do Estado de realizar saques de recursos do fundo previdenciário (Funfirn) que estão aplicados em instituições bancárias. A decisão, proferida na segunda-feira, 29, atende a uma solicitação do Ministério Público Estadual, que havia ingressado com ação cautelar no dia 17.

Na decisão, a magistrada apontou que a retirada das aplicações, autorizada por meio de uma lei complementar aprovada pela Assembleia Legislativa, se caracteriza como empréstimo pelo Estado, o que é vedado pela legislação federal. A matéria foi proposta pelo Governo do Estado dentro do conjunto de medidas de recuperação fiscal enviados à Casa Legislativa para análise em convocação extraordinária.

Ao determinar a proibição dos saques, a juíza destacou também que a retirada das aplicações do Funfirn tende a provocar um desequilíbrio financeiro e atuarial no regime próprio de previdência do Estado. “Além dos valores a serem sacados para pagamento dos servidores inativos e dependentes, o que por si só já o caracterizaria, ainda haverá o prejuízo do deságio acarretado pelo resgate das aplicações antes de seus respectivos vencimentos, que produziriam juros a longo prazo, o que faria descrever o déficit atuarial”, escreveu.

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Tribunal ainda discutir aplicação da Reforma Trabalhista

“A Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, realizado pelo TRT do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (26), em Natal.

TRT-RN discute aplicação de novas regras trabalhistas

A Reforma Trabalhista é um tema que vamos dar enfoque ao longo de 2018”, garantiu o desembargador Bento Herculano Duarte Neto, na abertura do II Seminário sobre Reforma Trabalhista: dialética e perspectivas jurídicas da Reforma Trabalhista, realizado pelo TRT do Rio Grande do Norte, nesta sexta-feira (26), em Natal.

Magistrados, servidores, advogados e estudantes participaram da discussão, que marcou a abertura das atividades deste ano da Escola Judicial do TRT-RN e reuniu o advogado e professor Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho (FGV-SP) e a juíza do trabalho Lorena de Mello Rezende Colnago (TRT-SP).

Banco do Nordeste aplica R$ 8 bilhões no microcrédito urbano em 2017

Maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul e segundo da América Latina, o Crediamigo do Banco do Nordeste contratou, somente no ano passado, R$ 8 bilhões junto a microempreendedores de sua área de atuação, que compreende toda a Região Nordeste e o norte dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerais.

O montante foi distribuído em mais de 4 milhões de operações de microcrédito. Ao todo, foram atendidos 5,1 milhões de clientes no período. O valor médio das contratações foi de R$ 2 mil.

Para 2018, a meta de aplicações do Programa é de R$ 8,7 bilhões. Segundo o superintendente de Microfinanças do BNB, Alex Araújo, o Programa pretende ampliar sua liderança no cenário nacional, garantindo o padrão qualitativo de seus negócios, bem como o uso pleno de sua premiada metodologia de acesso ao crédito. Para isso, aposta na elevação da produtividade e da eficiência.

Homem se passa por policial e aplica golpes de R$ 80 mil em aposentados em JP

A Polícia Civil da Paraíba, através da Delegacia de Defraudações e Falsificações de João Pessoa, está investigando responsáveis pelo conhecido “golpe da troca do cartão”, que vem atuando há pelo menos 10 dias em João Pessoa. O prejuízo causado pela quadrilha já supera a quantia de R$ 80 mil.

Segundo a Polícia, o golpe consiste na ligação telefônica feita por membros da quadrilha, para telefones fixos de aposentados, ocasião na qual os suspeitos se identificam como funcionários de uma instituição bancária, munidos de todos os dados dos clientes/vítimas, informando que os cartões de crédito das vítimas teriam sido “clonados”. A quadrilha, então, informa que um suposto funcionário irá até o endereço da vítima, para que o cartão seja substituído. Na verdade, não existe clonagem alguma de cartão.

Fundos de investimento facilitam aplicações no mercado financeiro

Investir no mercado financeiro, dependendo do tipo de aplicação escolhida, pode exigir esforço e competência e, por isso, o acompanhamento de um profissional do ramo é sempre recomendável. Porém, existem formas mais simples de investir, que exigem menos trabalho. Fundos de investimento, por exemplo, podem ser uma opção para quem não entende suficientemente o funcionamento do mercado ou para quem não tem tempo para se dedicar ao assunto.

O professor de administração, com especialização em finanças e métodos quantitativos do Uniceub Raphael Leon explica que investir em cotas de fundos é fácil. “É como se fosse uma compra em conjunto. É quando você se junta a várias pessoas, cada uma com certa quantia de dinheiro, para ter acesso a investimento melhores”, afirma. “Se eu junto algumas pessoas com esse propósito, consigo contratar analistas que vão me proporcionar investimentos que talvez eu não conseguisse compreender ou pagar sozinho.”

Lei proíbe aplicação de multas por videomonitoramento

Uma lei municipal sancionada pela Câmara de Vereadores e publicada nesta sexta-feira, 12, proíbe a aplicação de multas de trânsito por meio de videomonitoramento em Sorocaba, interior de São Paulo.

A nova forma de fiscalização havia sido adotada em 11 de dezembro último pela Urbes, empresa municipal de trânsito, com base em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Até esta quinta-feira, 11, tinham sido aplicadas 697 multas através das 67 câmeras instaladas em pontos estratégicos da cidade. A prefeitura informou que as multas já aplicadas serão mantidas.

O vereador José Francisco Martinez (PSDB), autor do projeto, entrou com ação popular na Justiça para que as multas aplicadas no período entre a aprovação do projeto, em 14 de dezembro, e a promulgação da lei sejam anuladas.

Banco do Nordeste aplica R$ 26,4 bilhões na economia

O Banco do Nordeste aplicou R$ 26,4 bilhões na economia dos Estados nordestinos e norte de Minas Gerais e do Espírito Santo em 2017.

Durante o ano, foram contratadas mais de 4,8 milhões de operações. Somente com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), operado exclusivamente pela instituição, o BNB aportou cerca de R$ 16 bilhões, distribuídos em mais de 582 mil contratos.

Carlos Eduardo aplica 20% do plano de governo no primeiro ano

Levantamento feito pelo G1 mostra que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), aplicou 20% do seu plano de governo apresentado nas eleições de 2016 durante o primeiro ano de gestão. Das 35 ações propostas, 7 foram executadas, 8 iniciadas e 20 sem aplicação.

Sociedade de Pediatria pede suspensão de aplicação de vacinas em farmácias

A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) divulgou nota aos brasileiros onde alerta a população sobre os riscos relacionados à venda e aplicação de vacinas em farmácias e drogarias. É uma resposta da entidade ao anúncio pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de que nos próximos dias essa autorização será publicada no Diário Oficial da União.

Na nota, a SBP pede que essa decisão seja revista com urgência, por conta dos problemas que pode causar à saúde da população, em especial de crianças e adolescentes. Entre os problemas identificados pelos pediatras na medida anunciada estão fatores como, a inexistência de médicos nas farmácias e drogarias, que “devem estar presentes em locais de vacinação para diagnosticar casos de eventos adversos nas suas múltiplas formas de manifestação”.

Enem para presos e segunda aplicação começam nesta terça-feira (12)

Cerca de 32 mil pessoas privadas de liberdade farão hoje (12) e amanhã (13) as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em mais de mil unidades prisionais de 577 municípios. Também será realizado hoje e amanhã o Enem para os participantes que tiveram direito a uma segunda aplicação do exame.

O Enem para Pessoas Privadas de Liberdade (Enem PPL) é destinado a pessoas submetidas a penas privativas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade. Os participantes com mais de 18 anos poderão utilizar o desempenho como mecanismo para acesso à educação superior. Já os menores de 18 anos, considerados “treineiros”, só poderão utilizar os seus resultados individuais para a autoavaliação de conhecimentos.

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