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Quase 5 mil agentes de segurança farão parte de operação para eleições no RN

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) apresentou, nesta terça-feira (25) o plano operacional de segurança para as eleições deste ano. Quase 5 mil policiais militares, civis, bombeiros polícia de trânsito, força nacional e guardas municipais de Natal, Mossoró e Macau irão participar do esquema de segurança que começará no dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno, a partir das 15h.

Cada local de votação terá entre dois policiais e seis policiais no dia da eleição. Na abertura da reunião, o presidente do TRE-RN, desembargador Glauber Rêgo, comunicou a secretária Sheila Freitas que 60 oficias, lotados no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, irão atuar na segurança dos magistrados no dia 7 de outro. Uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Expedito Ferreira com o presidente e corregedor do TRE-RN definiu a participação deles no pleito.

Zenaide em defesa dos Agentes de Saúde

Cumprindo agenda na Câmara Federal, nesta terça-feira (04), a deputada federal e candidata ao Senado, Zenaide, participou junto aos Agentes de Saúde do Congresso para apoiar a luta pela derrubada do veto presidencial ao reajuste do piso nacional da categoria.

Tendo como uma de suas bandeiras a defesa dos trabalhadores, Zenaide fez questão de declarar o apoio aos agendes de saúde.  “Vamos sim derrubar o veto. Não são os trabalhadores que estão destruindo esse país. Contem como meu apoio, pois esse saco de maldade não tem a minha digital. Como médica sei o valor do trabalho de cada um de vocês”, declarou.

A prestação dos serviços dos Agentes, que através do trabalho realizado pela categoria combate doenças como a dengue, a zika e a Chikungunya, merece todo respeito.

A favor do trabalhador: Jácome apóia luta pelo piso salarial dos Agentes de Saúde

Nesta terça-feira (4), Jácome mostrou, mais uma vez, a firmeza da sua posição a favor do trabalhador. O candidato ao Senado, que atualmente é deputado federal, esteve junto aos Agentes de Saúde potiguares no Congresso para apoiar a luta pela derrubada dos vetos presidenciais ao reajuste do piso nacional da categoria.

A posição demonstra o reconhecimento da prestação dos serviços dos Agentes, que, entre outras atividades, realizam o combate a doenças como a dengue, a zika e a Chikungunya, as quais trouxeram graves prejuízos para a saúde no país.

No encontro, em Brasília, Jácome reforçou a importância da atuação dos trabalhadores no RN. “Sem as ações de prevenção e combate ao Aedes Aegypti, as consequências no nosso estado poderiam ter sido ainda mais sérias. Por isso, descongelar o piso e conceder o reajuste é uma forma de valorizar seu papel social”, pontuou.

Prefeito Álvaro Dias recebe representantes dos agentes de Saúde

O prefeito Álvaro Dias recebeu, nesta segunda-feira (27), na sede da Prefeitura de Natal, representantes do Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado – Sindas. Os sindicalistas apresentaram uma pauta de reivindicações relativas a melhorias salariais e nas condições de trabalho da categoria.

O prefeito recebeu o documento e se dispôs a analisar com a equipe de assessores e secretários. “A nossa gestão tem toda a atenção com o servidor. Durante o tempo em que eu estiver aqui (mandato de prefeito), vou tentar manter sempre o salário em dia, porque considero um absurdo o trabalhador chegar no dia de receber e não ter o seu salário. Mas, para isso, eu não posso ser descuidado com as contas. A Prefeitura não pode gastar mais do que arrecada. Por isso vamos analisar tudo com muito critério”, disse Álvaro Dias durante a reunião.

O Sindas apresentou 14 reivindicações à Prefeitura. O prefeito ressaltou a importância da categoria, mas relembrou o momento de grave crise financeira que atinge o País e também o Município. O gestor explicou que toda medida que resulte em aumento de despesa terá impacto nas contas municipais e precisa ser avaliada, sob o risco de causar desequilíbrio fiscal.

Cartilha da AL sobre condutas de agentes públicos é utilizada para orientar ações do MP Eleitoral e TRE

A cartilha produzida pela Assembleia Legislativa com orientações sobre as condutas que devem ser adotadas por agentes públicos nas eleições deste ano foi utilizada pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) para servir como instrumento orientador para servidores da Justiça Eleitoral do RN.

O material vem repercutindo entre as instituições ligadas ao processo eleitoral. A PRE decidiu utilizar o material produzido pela Assembleia Legislativa pela praticidade e utilidade do material, que agrega diversas orientações jurídicas em um único dispositivo.

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Os assassinatos de agentes de segurança no RN

Quase 100 agentes de segurança pública foram assassinados no Rio Grande do Norte dentro de um período destes últimos oito anos. Os dados também são do Observatório da Violência (OBVIO).

O levantamento da entidade sobre vitimização da categoria no estado compreende janeiro a julho de 2011 a 2017 e até 16 de agosto de 2018. Segundo o Obvio, no período levantado entre 2011 e 2014 foram 39 casos, contra 60 entre 2015 e 2018.

Presidiário oferece R$ 50 mil a dois agentes penitenciários por três celulares na PB

Um presidiário da penitenciária PB1, em Jacarapé, em João Pessoa, ofereceu R$ 50 mil a dois agentes penitenciários para que conseguissem três celulares para ele. Conforme informações com um dos agentes que recebeu a proposta, que pediu para não ser identificado, o criminoso tinha acabado de passar de corpo de delito após drogas serem achadas na cela dele.

Após encontrar o material ilícito na cela, o presidiário foi encaminhado para delegacia e autuado por tráfico de drogas. A tentativa de suborno ocorreu no momento em que os agentes aguardavam a chegada do carro da polícia para levar o presidiário para delegacia. O detento ofereceu o dinheiro em troca de três celulares.

Polícia Federal terá 4 mil agentes coibindo caixa 2, compra de votos e fake news nas eleições

A Polícia Federal vai mobilizar um exército de quatro mil policiais a partir desta semana para combater eventuais tentativas de caixa dois, corrupção, compra de votos e fake news, entre outros crimes eleitorais.

A ideia da cúpula da polícia é montar equipes devidamente treinadas para responder com maior rapidez e eficiência as demandas da Justiça Eleitoral do início da campanha até as eleições em outubro.

O número corresponde quase à metade dos 10.800 policiais federais em atividade no país.

No estado, 84 agentes penitenciários desistem da função

Oito meses depois de serem nomeados agentes penitenciários, pelo menos 84 aprovados no último concurso desistiram, pediram a exoneração ou abandonaram o cargo nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. A maior parte, composta por 73 pessoas, sequer assumiu o cargo. Dez pediram a saída depois de começarem a atuar no sistema e uma outra abandonou sem justificativa.

O número estimado está em um requerimento de cumprimento de sentença para nomeação de 571 vagas, enviado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte ao Tribunal de Justiça, no dia 4 de julho deste ano. Entre a data do documento e esta terça-feira, 7 de agosto, não há nenhuma nova exoneração publicada no Diário Oficial do Estado.

As razões para a saída dos aprovados são muitas. As mais relatadas por agentes ouvidos pela reportagem são a carga horária e a pressão excessiva sofrida dentro das unidades prisionais. A maior pressão seria na Penitenciária Estadual de Alcaçuz – para onde foram a maior parte dos recém-nomeados.

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Ministério renova permanência de agentes federais nos presídios do RN

Uma portaria publicada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União prorroga por mais 30 dias a permanência da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte.

Com isso, os agentes devem permanecer pelo menos até o fim da primeira quinzena de agosto atuando no sistema prisional potiguar.

A Força-Tarefa atua no Rio Grande do Norte desde janeiro de 2017, por meio de solicitação feita pelo Governo do Estado.

Os agentes federais chegaram logo após o confronto entre facções rivais ocorrido dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que matou pelo menos 26 detentos.

Reajuste para agentes comunitários de saúde é aprovado no Senado

O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria vai à sanção presidencial.

O texto estabelece que o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O piso salarial será reajustado, anualmente, em 1º de janeiro, a partir do ano de 2022 e deve ser fixado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A proposta estabelece uma jornada de trabalho de 40 horas. A medida estipula que, a cada dois anos, os agentes de saúde frequentarão cursos de aperfeiçoamento que serão organizados e financiados, de modo tripartite, pela União, estados ou o Distrito Federal e municípios. Já o transporte dos agentes até os locais de atuação será financiado pelo Ente Federativo ao qual o profissional estiver vinculado.

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O aumento dos salários dos agentes comunitários

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (12), por votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da categoria em 52,86% ao longo de três anos. A matéria segue para apreciação do Senado.

De acordo com o texto, o piso atual de R$ 1.014,00 passará a ser de R$ 1.250,00 em 2019 (23,27%); de R$ 1.400,00 em 2020 (12%); e de R$ 1.550,00 em 2021 (10,71%). O Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de 2014, data do último reajuste, até maio de 2018, é de 26,35%.

Subseção da JFRN em Mossoró promove curso para Delegados e Agentes de Polícia Federal

A Subseção de Mossoró da Justiça Federal no Rio Grande do Norte promoveu um treinamento para Delegados e Agentes de Polícia Federal.

A temática foi o Processo Judicial Eletrônico. O evento foi coordenado pelo Juiz Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira, diretor da Subseção, e contou com a explanação do Diretor do Núcleo Judiciário da JFRN, Ricardo Cavalcanti Dantas.

Os representantes da PF aperfeiçoaram o uso do sistema PJe, usado para ajuizar ações e movimentar processos.

Além dos Delegados e Agentes de Polícia Federal, também participaram dos servidores do Núcleo Judiciário e das 8ª e 10ª Varas Federal de Mossoró, que também têm competência penal.

MP fixa gratificação para agentes da Polícia Rodoviária Federal

O governo editou Medida Provisória (MP) instituindo uma indenização para agentes da Polícia Rodoviária Federal que trabalharem durante período de descanso. A norma é uma forma de garantir a atuação desses profissionais no momento em que a corporação tem diversas tarefas por conta da greve dos caminhoneiros, como o monitoramento dos pontos de interdição de rodovias.

Segundo a MP 837, publicada no Diário Oficial de ontem (30), fica criada uma indenização “de caráter temporário e emergencial” para o agente que, “voluntariamente, deixar de gozar integralmente de repouso remunerado de seu regime de turno ou escala” para atuar em “ações relevantes, complexas ou emergenciais que exijam significativa mobilização da Polícia Rodoviária Federal”.

Pingo da Mei Dia 2018 contará com 500 agentes de segurança e videomonitoramento

A Prefeitura de Mossoró, por meio da Secretaria de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, anunciou em entrevista coletiva o Plano Municipal de Operações para o Mossoró Cidade Junina. O encontro contou com a presença de representantes da 2º Batalhão de Polícia Militar, 2º DPRE, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, além de Guarda Civil e Trânsito.

Coronel Sócrates Vieira, secretário de Segurança, conduziu a coletiva, iniciando com o detalhamento do Plano de Operações, citando quantitativo dos agentes que estarão distribuídos no evento, além do trabalho de videomonitoramento. “Estão sendo instaladas 27 câmeras de monitoramento permanentes e 7 fotossensores para auxiliar nas ações de segurança pública e trânsito. Além destas, serão instaladas 50 câmeras em pontos específicos para reforçar a segurança do Mossoró Cidade Junina 2018”, explicou. Nessa primeira etapa, 16 câmeras já estão em fase de implantação.

Governo capacita 200 agentes de viagem

Agentes de viagem de todo o Brasil serão capacitados durante evento realizado a partir de hoje no Wish Hotel. O B2B Travel reunirá 200 profissionais do setor convidados pela FRT Operadora de Turismo com apoio do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado do Turismo e Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), viabilizado com recursos do Projeto Governo Cidadão por empréstimo do Banco Mundial.

O evento visa o desenvolvimento regional com ações voltadas à melhoria da gestão pública, capacitação dos servidores públicos e profissionais do turismo, desenvolvimento sustentável e investimentos na infraestrutura do Estado. “Em todos os lugares do mundo onde o turismo é desenvolvido como importante fonte de renda, um dos pilares é a capacitação dos serviços e dos servidores públicos. É isso que queremos para nosso Estado”, pontuou o secretário estadual de Turismo, Manuel Gaspar.

Com viés fortemente institucional, durante cinco dias o workshop trará discussões, apontamentos e tendências do mercado de viagens e turismo. Além das capacitações, os agentes farão visitas e passeios nos pontos turísticos do destino. A escolha estratégica de Natal como local do evento foi motivada por ser o destino nacional mais vendido pela FRT, além de ser a cidade na região Nordeste em que operadora conta com uma base de atendimento.

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600 agentes da PF nas ruas

A PF está nas ruas com 600 agentes.

Eles cumprem 120 mandados de busca em prefeituras do interior de São Paulo e de outros estados.

 

Agentes públicos de Paraú são condenados por recebimento ilegal de diárias

O juiz Cleanto Fortunato da Silva, juiz de direito auxiliar na comarca de Campo Grande, condenou os agentes públicos do Município de Paraú, Francisco de Assis Jácome Nunes e Francisco Washington de Aquino, pela prática de atos de improbidade administrativa, consistentes em enriquecimento ilícito na concessão e recebimento ilícito de diárias, infração tipificada no artigo 9º, caput, da Lei nº 8.429/92.

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MPF recebe lista de agentes públicos que tiveram contas rejeitadas no TCE

Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, recebeu do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE/PB) a relação dos agentes políticos e administradores, estaduais e municipais, que nos últimos oito anos tiveram suas contas rejeitadas pelo tribunal. A entrega foi feita pelo presidente do TCE, André Carlo Torres Pontes, ao procurador regional eleitoral, Victor Carvalho Veggi, e ocorreu na tarde desta quarta-feira, 2 de maio, na sede do MPF, na capital.

Para o procurador Victor Veggi, a lista é de suma importância para a atuação eleitoral porque, a partir das informações de contas rejeitadas, é possível identificar, por ocasião do registro de candidaturas, eventuais candidatos em situação de inelegibilidade, tal como dispõe a lei da ficha limpa. “Gestores que tenham as contas rejeitadas pelo tribunal de contas em caráter definitivo, por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa e, desde que mantida essa rejeição pelas câmaras municipais e não haja nenhuma decisão judicial afastando os seus efeitos, estão inelegíveis por oito anos e não podem ser candidatos enquanto não tiver transcorrido o prazo de oito anos”, explicou o procurador regional eleitoral.

Em todo ano de eleições, o TCE entrega ao Ministério Público Eleitoral a listagem de gestores que tiveram contas rejeitadas. O que o tribunal de contas faz, segundo o presidente André Carlo, é cumprir uma lei estadual ao oferecer essas informações ao MPF para que o Ministério Público possa ter mais subsídios quando atuar na área do registro de candidaturas. “Os dados são públicos. Nós estamos entregando ao MPF e ao mesmo tempo disponibilizando também na página eletrônica do TCE, tce.pb.gov.br, e o cidadão também pode ter acesso pelo aplicativo de celular ‘Nosso TCE PB’, que está disponível nas lojas de aplicativos para celulares”, informou o presidente.

Agentes penitenciários realizam assembleia e podem deliberar indicativo de greve

Cinco pontos serão discutidos na assembleia dos agentes penitenciários programada para esta quarta-feira, 25, a partir das 14h30, no Clube Tiradentes. A primeira chamada será às 14h30 e a segunda chamada às 15h. As informações são da assessoria de comunicação.

No edital de convocação do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado do Rio Grande do Norte (Sindasp/RN) consta, entre outros pontos, a deliberação sobre possível paralisação ou indicativo de greve e a avaliação da paralisação ocorrida no último dia 20.

Governo divulga destinos do RN para mil agentes

Os destinos potiguares serão apresentados hoje (22) a mais de mil agentes de viagem e 60 expositores presentes à 11ª edição do Encontro Comercial Rio de Janeiro Braztoa, evento organizado pela Associação Brasileira das Operadoras de Turismo.

O Rio Grande do Norte é apenas um dos cinco estados presentes ao evento, ao lado do Amazonas, Minas Gerais, Santa Catarina e Bahia, além do estado sede, Rio de Janeiro. E ainda destinos municipais e a Argentina como mercado internacional.

O Rio Grande do Norte, por meio da Setur RN e Emprotur, com recursos do Governo Cidadão via empréstimo do Banco Mundial, desembarca em terras cariocas para ampliações de negócios relacionados ao turismo, desenvolvimento de networking e oferecimento de capacitação para os participantes.

“Esse é um dos eventos nacionais mais importantes do setor turístico e o Governo do Estado tem investido e marcado presença com a divulgação dos destinos dos cinco polos potiguares. Tanto os investidores quanto os agentes de viagem podem fazer a diferença conhecendo mais das potencialidades do nosso Estado”, comentou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

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Garibaldi participa da formatura da primeira turma de agentes mirim de trânsito de Natal

O senador Garibaldi Filho acompanhou, na manhã deste sábado (17), no Parque da Cidade de Natal, a solenidade de formatura de 85 agentes mirim de trânsito, formados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), dentro do programa da Escolinha de Educação de Trânsito.

De acordo com o senador, a educação no trânsito é assunto que pode ser abordado desde de cedo com crianças e jovens, que serviram de agente multiplicador nas escolar e casas, junto aos amigos e familiares. “As crianças quando aprendem não esquecem. Quanto mais cedo ensinarmos o que é certo no trânsito, elas vão crescer sabendo, como por exemplo obedecer as leis ou parar na faixa de pedestre”, disse o senador.

Estiveram presentes na formatura, o prefeito de Natal, Carlos Eduardo; a secretária da STTU, Elequicina dos Santos; a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Andrea Ramalho; os vereadores Nina Sousa, Sueldo Medeiros, Haroldo Alves, Chagas Catarino e Preto Aquino,  agentes de trânsito da STTU, vereadores e familiares dos formandos.

Agentes penitenciários flagram colchão ‘temperado’ com maconha em presídio do RN

Um casal foi pego tentando entregar um colchão “temperado” com 160 gramas de maconha. O caso aconteceu no Complexo Penal de Pau dos Ferros, na região Oeste do RN, nessa quinta-feira (1).

A dupla levou o colchão para um detento que chegou no início de fevereiro. Contudo, os agentes penitenciários desconfiaram da entrega e localizaram a maconha ao abrirem a espuma. O casal foi levado para a Delegacia de Polícia da cidade.

Operação Carnaval 2018 contará com sete mil agentes de segurança

A Secretaria do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciará, nesta sexta-feira (9) até a próxima quarta-feira (14), a Operação Carnaval 2018. Estarão nas ruas do Estado do Rio Grande do Norte, ao longo de todos os dias de festa, um efetivo de 7.415agentes de segurança. Serão 6.307 policiais militares nos principais polos carnavalescos, sendo 2.129 homens do Comando de Policiamento do Interior (CPI), 3.674 do Comando do Policiamento Metropolitano (CPM), 504 do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE). Já o Corpo de Bombeiros Militar distribuirá 650 homens no litoral e interior do estado. A Polícia Civil contará com um efetivo 458 policiais em pontos estratégicos.

“Além das forças policiais contaremos também com o efetivo da Força Nacional nas ruas da Região Metropolitana. Os nossos policiais, que trabalharão na escala extra, contarão com a liberação da diária até o final desta semana “, explicou a secretária de Segurança Pública e Defesa Social, Sheila Freitas.

Polícia Militar

Embarcará nesta sexta-feira (09), às 8h, no quartel da Polícia Militar o efetivo que viajará ao interior do estado. De acordo com o comandante do CPI, Coronel Wellington Arcanjo, o trabalho ostensivo será realizado em todo estado, mas as principais áreas são: Caicó, Areia Branca, Tibau, Macau, Assú, Touros, Barra de Maxaranguape, São Miguel do Gostoso, Pipa, Barra de Cunhaú e Baía Formosa.

Já o trabalho do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) estará com foco principal no litoral sul (até Barreta) e Norte (até Muriú), e nos polos do Carnaval de Natal (Petrópolis, Ribeira, Rocas, Centro Histórico, Ponta Negra e Redinha). “A Polícia Militar atuará em todos as regiões do Estado. Estaremos com a tropa nas ruas, através das escalas ordinárias e extraordinárias, para garantir que a população possa aproveitar o período na maior tranquilidade possível ”, afirmou o ComandanteGeral da PM, Coronel Osmar Oliveira.

Polícia Civil

A Polícia Civil disponibilizará 458 policiais civis realizando um policiamento ostensivo/repressivo e exercendo as funções de polícia judiciária, visando reprimir crimes como o porte ilegal de armas; o furto e roubo aos foliões, veranistas, turistas, moradores e comerciantes; o furto e o roubo de veículos; o tráfico de entorpecentes; a exploração sexual infanto-juvenil, como também, outras modalidades de delito.

A Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) montou um esquema, no qual os policiais civis trabalharão em delegacias de Natal, do litoral sul e litoral norte. Funcionarão em esquema especial as delegacias instaladas nas praias de Pirangi e Barra de Maxaranguape; a 1ª Delegacia de Plantão da Zona Sul; a 2ª Delegacia de Plantão da Zona Norte e a Delegacia Especializada Assistência ao Turista (DEATUR), que funcionará seguindo horário do Praia Shopping.

No interior do Estado estarão funcionando dez Delegacias Regionais da Polícia Civil (DRPC) que ficam localizadas nas cidades de São Paulo do Potengi, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Nova Cruz, Patu, Alexandria, Santa Cruz e João Câmara.

As delegacias que fazem parte da Operação Carnaval atenderão os cidadãos das 18 horas de sexta-feira até às 08 horas da quarta-feira (01) para registro de ocorrências. As delegaciais móveis funcionarão na praia de Muriú e na cidade de Caicó.

“A Polícia Civil inova no carnaval deste ano, pois contará com a circulação de uma unidade móvel nas praias do litoral norte, além de manter simultaneamente postos fixos nas áreas norte e sul, funcionando durante todo o carnaval. Os turistas (nacionais e estrangeiros) que estiverem em Natal e que precisarem dos serviços da Polícia contarão com a Delegacia do Turista (DEATUR), que funcionará das 10hs da manhã às 22 hs, no Praia Shopping. No interior do Estado, contaremos com um plantão na cidade de Caicó e com a unidade móvel da Polícia Civil que ficará na Ilha de Santana, no município”, detalhou a delegada-geral, Adriana Shirley.

Corpo de Bombeiros

O Corpo de Bombeiros Militar do RN (CBMRN) atuará com 650 militares, ao longo dos dias de festa, espalhados pelas áreas de maior movimento no Rio Grande do Norte. Em Natal, o CBMRN estará nas quatro regiões da cidade, além de equipes de salva-vidas que ficarão nas praias de Ponte Negra, Búzios, Redinha, Praia do Forte, Praia dos Artistas, Praia do Meio,Areia Preta, Tibau do Sul e Pipa.

Mossoró, Pau dos Ferros e Caicó, cidades que todos os anos atraem um grande fluxo de pessoas durante esse período, também receberão efetivos dos Bombeiros. A praia Das Manuela, em Tibau, região Oeste do RN, também contará com equipes de salva-vidas.

“O nosso plano de ação tem previsto o efetivo dividido nas diversas frentes de serviço (combate à Incêndio; salvamento aquático; terrestre e em altura; resgate e vistorias técnicas)”, apontou o subcomandante do CBM, Monteiro Júnior.

ITEP

Durante o período do Carnaval, os serviços essenciais do ITEP funcionarão 24h por dia, com os profissionais atuando em escala de plantão. Neste período, os médicos legistas, peritos criminais, atendentes do necrotério, digitadores da sala de laudo, necrotomistas, motoristas e papiloscopistas estarão à disposição do instituto.

Segundo o diretor-geral do órgão, Marcos Brandão, os serviços do ITEP durante o Carnaval são essenciais para a Segurança Pública do Estado. “O órgão de Perícia tem uma função primordial no auxílio às investigações e na promoção da paz social”, destaca

Natal deve implantar adicional de tempo de serviço ao pagamento de agentes de saúde e endemias

O juiz Bruno Lacerda Bezerra Fernandes, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Município de Natal implante o Adicional de Tempo de Serviço no contracheque dos servidores que preencham os requisitos dispostos na Lei Complementar Municipal nº 119/2010, com seus respectivos reflexos.

A determinação atende à ação judicial proposta pelo Sindicato dos Agentes de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte contra o Município de Natal, objetivando a determinação para que o ente público municipal implante o adicional, retroagindo seus efeitos à data de admissão, além da condenação do Município a pagar todo o retroativo, com reflexos no 13º salário e férias, considerando a data de aniversário do primeiro quinquênio de cada servidor.

Novos agentes penitenciários participam de curso de armamento e tiro

A Secretaria de Justiça e Cidadania ministra até o próximo dia 16 de fevereiro curso de armamento e tiro para uma parte dos novos e recém empossados agentes penitenciários.

A primeira turma, com duração de 25 dias, é formada por 100 agepen, divididos em dois períodos, com 50 alunos cada. Eles são treinados no novo e recém construído stand de tiro, montado no Complexo Penitenciário de Alcaçuz. A próxima turma, que também conta com 100 agentes, terá início imediatamente após a conclusão da primeira.

Sistema prisional recebe 571 novos agentes penitenciários

 

O Governo do Estado empossou hoje, 15, os novos 571 agentes penitenciários aprovados em concurso público. Eles irão trabalhar nas unidades prisionais do Estado e no novo presídio de Ceará Mirim que deverá começar a funcionar no mês de abril próximo. Com a incorporação, o atual efetivo é ampliado em 60%. São 120 mulheres e 451 homens, sendo 27 portadores de necessidades especiais.

Os agentes passaram por curso específico de formação, com conteúdo adequado à Matriz Curricular Nacional, do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, baseado em quatro eixos específicos: administração penitenciaria; saúde e qualidade de vida; segurança e disciplina; e relações humanas e reinserção social. Eles agora vão passar pela formação em armamento e tiro, que só pode ser dado com a efetivação no serviço público.

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AGU divulga cartilha sobre conduta de agentes públicos nas eleições 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou cartilha com informações sobre os direitos e as normas que devem orientar a atuação dos agentes públicos nas eleições deste ano. O objetivo é evitar a prática de atos ilícitos por agentes públicos, candidatos ou não, e impedir o uso da máquina pública em favor de alguma candidatura.

A cartilha traz orientações específicas sobre condutas vedadas pela legislação eleitoral, além de definir a melhor conduta ética a ser adotada durante o período eleitoral. O guia tem 60 páginas e é dividido por temas, como a definição de agente público para fins de aplicação da legislação eleitoral, as condições de elegibilidade e inelegibilidade, os prazos de desincompatibilização e a suspensão ou perda de direitos políticos.

 

Cláudio Santos manda prender os agentes de segurança que permanecerem “em greve”

De uma fonte bem situada junto ao Tribunal de Justiça me chega a informação que o desembargador Cláudio Santos, no plantão do Judiciário, determinou que o Comandante-Geral da Polícia Militar prenda os agentes de Segurança Pública que permanecerem em greve no Estado, após receberem os salários em atraso no próximo dia 02/01.

Conflito entre delegados e agentes coloca Polícia Civil em ‘guerra’

Enquanto a população paraibana vivencia dias de medo com recorrentes ataques a bancos, assaltos e assassinatos, conflitos internos na Polícia Civil afetam a segurança pública. Agentes de investigação, que buscam melhoria salarial, e delegados trocam acusações. “A corda” ficou ainda mais esticada nesta semana, quando agentes, escrivães e motoristas paralisaram as atividades por 24 horas.

A presidente da Associação dos Policiais Civis da Paraíba, Suana Melo, admitiu que existe um embate entre as categorias e que um terço do efetivo dos delegados está criando uma Polícia Civil segregada, impedindo melhorias para os investigadores como forma de mantê-los subservientes.

No interior da 2ª Delegacia Distrital de Campina Grande, um conflito entre agentes que realizavam um manifesto e o delegado plantonista teve dedos em riste e troca de insultos.

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