Etiqueta: advogados

Advogados de Lula dizem que ele pode ser preso nas próximas horas

Os petistas fazem hoje uma reunião de emergência no Instituto Lula.

Segundo a Folha de São Paulo, “as lideranças foram alertadas por criminalistas de que a detenção do ex-presidente pode ocorrer até mesmo nas próximas horas e que era necessária uma mobilização imediata.

O senador Lindbergh Farias, por exemplo, já postou mensagens em suas redes sociais convocando caravanas de militantes de todo o país para se dirigirem a São Bernardo do Campo, onde Lula vive, para uma concentração em solidariedade a ele.

A má-fé processual dos advogados de Lula

Os advogados de Lula agem “com má-fé processual”.

Foi o que argumentou o procurador Mauricio Gerum, ao analisar os embargos do chefe da ORCRIM ao TRF-4.

Ele disse, em primeiro lugar, que a carta de João Vaccari Neto “não tem qualquer indicativo de prova que possa corroborar suas afirmações” e que o depoimento de Márcio Faria, da Odebrecht, “não se mostra por si só minimamente suficiente a alterar a convicção que levou à condenação de Luiz Inácio.”

União gastou 481,2 milhões pagos a advogados públicos

União gastou R$ 481,2 milhões entre fevereiro e novembro de 2017 com honorários pagos a advogados públicos e procuradores que defendem órgãos vinculados ao governo.

O ganho extra dos advogados públicos, que recebem um salário de pelo menos R$ 20 mil, tem sido comparado ao auxílio-moradia: seria uma forma de os servidores ganharem acima do teto salarial já que os honorários não são alcançados por ele.

Parceria: Fórum de Parnamirim ganha sala destinada aos advogados

O Fórum Tabelião Otávio Gomes de Castro, em Parnamirim, passa a contar com um espaço exclusivo para o trabalho dos advogados, com todo o material necessário para isto. Foi inaugurada na manhã de hoje (7) a Sala dos Advogados “Benedita Fernandes Saraiva”, resultado da parceria entre a Direção do Foro, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte e a Caixa de Assistência dos Advogados do RN (CAARN).

TRT-RN recebe homenagem de advogados por prêmio do CNJ

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Rio Grande do Norte, em conjunto com a Associação Norte Rio Grandense de Advogados Trabalhistas (ANATRA) realiza nesta quinta-feira (1) uma solenidade em homenagem a Presidente do TRT RN Desembargadora Auxiliadora Rodrigues e ao juiz Magno Kleiber Maia da 2ª vara do trabalho de Mossoró.

A homenagem acontece graças ao resultado do projeto Pautões de Conciliação Facilitada Cejusc/Mossoró que receberá o 8° Prêmio Conciliar é Legal promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na categoria Justiça de Trabalho.

A cerimônia acontece às 18h, no auditório, da sede da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, Candelária, Natal).

O trabalho realizado pelo Cejusc/Mossoró se destacou no cenário nacional, dando prioridade a negociação, o que encurtou o tempo de tramitação dos processos e deu agilidade à pauta do Tribunal, sem contar no benefício que proporcionou para empregados e empregadores.

Só em 2 ações coletivas foram arrecadados mais R$12.000.000,00 e foram beneficiadas mais de 500 pessoas. O que resultou nesse prêmio foi a compilação de todas as práticas adotadas em processos coletivos ou a junção de várias ações e as práticas de facilitação da conciliação em processos de caráter coletivo” disse o Juiz Magno Kleiber Maia, coordenador do Cejusc/Mossoró.

Advogados de Lula poderá ser demitido

Depois de duas derrotas seguidas, a defesa do ex-presidente Lula (PT) poderá ser substituída. A insatisfação do réu com seus advogados está cada vez maior.

Advogados querem levar jurados para dentro do prédio da Kiss

Primeiro, as orações. Depois, o silêncio. Em meio aos dois, os gritos de “justiça!”. Assim foi a pequena – poucos quarteirões separam a praça central da cidade do prédio onde um incêndio matou 242 pessoas em 27 de janeiro de 2013 – e dolorosa caminhada realizada em homenagem às vítimas da Boate Kiss em Santa Maria, na região Central do Rio Grande do Sul.

Foi em frente ao prédio onde há exatos cinco anos ocorreu o incêndio que familiares e amigos de vítimas, profissionais da área de saúde e sobreviventes da tragédia passaram parte da noite em vigília. Há cinco anos, o mesmo ritual se repete.

E, agora, deve se manter por mais tempo, pois esta semana a prefeitura da cidade atendeu a um pedido dos advogados de acusação do caso e suspendeu a demolição que estava prevista para começar a partir de abril deste ano. O prédio foi desapropriado para a construção de um memorial, mas ele só deve começar a sair do papel depois do julgamento dos quatro acusados pela tragédia.

MPPB e OAB buscam solução para advogados

O coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público, Fazenda Pública e Terceiro Setor, Leonardo Quintans, reuniu-se com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), na tarde desta quinta-feira (18), para discutir a contratação por inexibilidade de advogados nos municípios paraibanos.

O membro do Ministério Público do Estado ouviu os argumentos da categoria, mas reiterou a importância da realização de concurso público nas prefeituras para a manutenção de um efetivo mínimo de pessoal que garanta a preservação da memória administrativa dos municípios.

 

Para sindicato de advogados, audiência de custódia dá muitos direitos a presos

Incomodado com a implantação das audiências de custódia, o Sindicato dos Advogados da Paraíba quer que o Supremo Tribunal Federal suspenda em todo o país a iniciativa, que garante ao preso em flagrante o direito de ser ouvido por um juiz em até 24 horas.

O objetivo é até conseguir liminar diante da “soltura de centenas de milhares de marginais”.

Advogados tentam barrar posse de Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

Advogados do Rio de Janeiro entraram com ação popular na Justiça Federal para tentar barrar a posse da nova ministra do Trabalho, Cristiane Brasil, marcada pelo governo Michel Temer para as 15h desta terça-feira, dia 9, no Palácio do Planalto, em Brasília. Pelo menos duas ações já foram protocoladas.

A ação popular tem como motivação o fato de a ministra ter sido processada e condenada, na Justiça do Trabalho, a pagar indenização a ex-funcionários que trabalharam, conforme reconhecido pelo Judiciário, como motoristas dela. Eles não tiveram direitos trabalhistas respeitados, como carteira assinada e controle de jornada. Em um dos casos a ministra fechou um acordo para reconhecer o vínculo e pagar R$ 14 mil ao chofer. Em outro, foi obrigada a pagar R$ 60 mil ao motorista. O caso foi revelado na semana passada pela TV Globo.

 

Associação Brasileira de Advogados Criminalistas demonstra apoio aos policiais civis do RN

Representantes da Associação Brasileira de Advogados Criminalistas estiveram na sede do SINPOL-RN, no início da tarde desta sexta-feira (5), para prestar solidariedade aos policiais civis do Rio Grande do Norte.

Os advogados Alexandre Gadelha, Paulo César Ferreira da Costa e Maria Paula de Castro Ferreira afirmaram aos policiais civis que a Abracrim está disponível para atender qualquer demanda judicial referente às mobilizações da categoria para cobrar os salários atrasados.

A Diretoria do SINPOL-RN agradeceu a presença dos advogados na assembleia dos policiais civis.

Advogados criticam omissão da Assembleia

Na avaliação da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa se omitiu diante da crise financeira e não tomou as medidas necessárias para garantir a recuperação das Finanças do Estado.

Sancionada lei que garante férias aos advogados trabalhistas

Foi publicada no DOU desta quarta-feira, 20, a lei 13.545/17, que altera a CLT e suspende os prazos processuais na Justiça do Trabalho entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro. A norma foi sancionada na última terça-feira, 19, pelo presidente Michel Temer.

De acordo com o texto, sessões de julgamento e audiências não serão realizados durante esse período. A norma também prevê que juízes, membros do MP, da Defensoria Pública e da Advocacia Pública continuarão exercendo suas funções durante este recesso, sendo ressalvados apenas em caso de férias individuais ou em feriados.

Destaque para o RN: advogados potiguares participam de obra sobre temas do Direito de Energia Elétrica

A advocacia potiguar em destaque nacional. Os advogados potiguares José Rossiter e Abraão Lopes, do RRC Advogados, assinam artigo no livro “Temas Relevantes no Direito de Energia Elétria”, que será lançado na próxima quinta-feira, na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro.

José Rossiter e Abraão Lopes falam na obra sobre a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP). A obra, coordenada por Fábio Amorim da Rocha, está sendo publicada pelas editoras  Synergia e FGV.

Por WhatsApp, advogados mapeiam juízes após reforma trabalhista

Cada cabeça, uma sentença. Um juiz aplica a reforma trabalhista em todos os casos, outro, só nos processos iniciados depois de ela entrar em vigor. Há quem aplique em partes e quem diga que toda a nova lei é inconstitucional.

Para se precaver, os advogados de São Paulo atualizam, via WhatsApp, uma lista com o nome de cada juiz e como foram suas decisões desde que a nova lei entrou em vigor, em 11 de novembro.

 

Advogados recebem homenagem na Assembleia Legislativa do RN

advogados AL

Os advogados do Rio Grande do Norte foram homenageados nesta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa. A homenagem faz parte da comemoração pelo Dia do Advogado, celebrado no dia 11 de agosto. A data é um registro da criação dos dois primeiros cursos de Direito no Brasil. Um foi inaugurado em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro em São Paulo. De acordo com o presidente da OAB, Sérgio Freire, o Rio Grande do Norte possui aproximadamente 13 mil advogados. Além de Miguel Josino, outros nomes que fizeram e fazem história no estado também foram homenageados na ocasião.

O presidente da Casa, Ricardo Motta (PROS), destacou a coragem requerida aos profissionais da advocacia. “Na minha humilde opinião, ser advogado é ser guardião da liberdade, defensor da Justiça, é ser fiel à preservação humana. Ser advogado é navegar nos mares da legítima intransigência, a intransigência pela verdade intocável. É combater o pecado e compreender o pecador. É ser combatente armado de idealismo”.

Para o propositor da sessão solene, deputado estadual Hermano Morais (PMDB), a profissão é importante para a construção de uma sociedade justa. “Ser advogado, seja como procurador público ou privado, é ter um compromisso com a sociedade de servir, semear, cultivar e cultuar os grandes valores das relações humanas e patrimoniais. Ser advogado é ousar, ter coragem, perseverança em adentrar as realidades e meandros dos direitos humanos e sociais, levando aos indivíduos o horizonte e a perspectiva de que os legítimos pleitos podem se tornar realidade”.

Advogados discutem os recursos hídricos e o direito do povo da seca

paulo lopo
Paulo Lopo Saraiva

Com o tema “O direito do povo da seca”, o Pós-Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, e ex-conselheiro Federal da OAB, Paulo Lopo Saraiva, proferirá palestra, a partir das 21h, na noite de abertura do 1º Encontro Regional dos Advogados do Sertão.

O evento, cujo tema central discute “A Seca no Sertão e a convivência com o Semiárido – um enfoque Jurídico-Social”, terá início no dia 03 de abril, a partir das 19h, no auditório da UFRN – CERES. Será uma promoção da OAB, através das Subseções de Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Assú, Mossoró e Patos.

Na sexta-feira (04), às 9h, a advogada, mestre e doutoranda em Recursos Naturais, e professora da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas (Facisa), Geórgia Karênia Rodrigues, discorrerá sobre o “Histórico da legislação hídrica no Brasil: avanços e retrocessos”.

Projeto altera normas sobre pagamento de honorários de advogados

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6082/13, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que altera o atual Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) para estabelecer novas regras para o pagamento dos honorários de sucumbência dos advogados.

Esses honorários são valores que o vencido – parte perdedora no processo judicial – tem que pagar ao vencedor a título de reembolso por gastos com a contratação do advogado que defendeu seus interesses no processo. “É necessário criar um parâmetro para os honorários de sucumbência, uma vez que não é justo se arbitrar o mesmo percentual de condenação para ações transitadas em julgado em instâncias diferentes, levando-se em conta, muitas vezes, o longo trajeto percorrido pelas lides até seu trânsito em julgado”, defende o autor.

Advogados terão casa de apoio em Natal

casa de apoio advogados

Está programada para o final de março a inauguração da Casa de Apoio ao Advogado “Hélio Xavier de Vasconcelos”, que contará com toda a estrutura para atender os advogados que estejam atuando nos Fóruns das Justiças Estadual, Federal e do Trabalho.

O imóvel está localizado a 30 metros da entrada do Fórum Seabra Fagundes, e contará com salas de atendimento, serviços de fotocópia e digitalização de documentos, Centro de Inclusão Digital para suporte ao PJE, livraria, café e lava jato.

Economista contesta movimento de advogados

marcos freireO economista Marcos Freire, integrante dos quadros do PP do Rio Grande do Norte, disse contestar o movimento iniciado pela OAB/RN, solicitando segurança para a categoria.

Segundo ele, os advogados devem se mobilizar para solicitar segurança para toda a população e não para uma única categoria. O economista lembra também, que são os próprios advogados, que têm significativa representatividade no Congresso Nacional, superior a 30 por cento, que fazem as leis, portanto, compete a eles mudar o Código Penal, impondo penas mais rigorosas, principalmente para adolescentes que cometem crimes, inclusive hediondos.

Marcos Freire diz ser necessária uma mudança no ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, que segundo ele, “é o responsável pela desestruturação da família brasileira, dando direitos ilimitados às crianças sem que hajam deveres”.

Do Jornal de Hoje

Após assassinato no RN, OAB avalia política de proteção a advogados

antonio carlos TNG1 – A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Norte (OAB/RN) estuda a possibilidade de criar uma política institucional de proteção ao advogado sob risco. Um documento sobre o assunto foi elaborado pela comissão especial criada para acompanhar as investigações do assassinato do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira, morto a tiros dentro de um bar em Natal em 9 de maio passado. O G1 obteve cópia da proposição com exclusividade.

A comissão que fez a proposição é formada pelos advogados Daniel Alves Pessoa, Marcus Vinícius Menezes da Costa e Sebastião Rodrigues Leite Júnior. No documento, os advogados dizem que “a proposta emerge de situação dramática no Estado do Rio Grande do Norte, diante da prática dos homicídios dos advogados Marcelo Roverlando Jorge de Moura (Apodi) e Antônio Carlos de Souza Oliveira (Natal), provavelmente por causa das atuações profissionais, e, ainda, de um terceiro homicídio da advogada Vanessa Ricarda (Santo Antônio), este por causa de situações pessoais”.

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