Etiqueta: advogado

Advogado é preso após agredir mulher e jogar filho de 10 meses no chão em Natal, diz PM

O advogado Bruno Saldanha foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (3), em Natal, após agredir a mulher e jogar o filho de 10 meses de idade no chão, segundo a Polícia Militar. Os atos de violência teriam acontecido durante uma briga conjugal.

O homem chegou a fugir para a casa dos pais dele, levando o bebê, mas foi encontrado pela polícia. A criança foi recuperada e, com sangramento no nariz, foi levada ao hospital, onde passa por exames.

Segundo a PM, a mulher fez um chamado relatando que o marido havia agredido ela e o bebê e depois teria fugido levando o filho do casal em um táxi. A família mora em Candelária, na Zona Sul de Natal.

A esposa ainda afirmou aos policiais que acreditava que o suspeito tinha ido para a casa dos pais dele, no bairro Neópolis, também na Zona Sul. Após encontrarem o homem no local informado e fazer negociações, a polícia recebeu a criança por cima do muro do imóvel.

Como estava sangrando pelo nariz, a criança foi levada para o Hospital Promater, onde passa por exames.

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Juíza proíbe advogado de beber água em audiência

Uma juíza proibiu um advogado de beber água durante audiência na vara do Júri de Guarulhos/SP. De acordo com o relato que viralizou nas redes sociais, a magistrada teria argumentado que o advogado não poderia beber das garrafas que estavam disponíveis na bancada sob o argumento de que elas eram somente para os membros do Tribunal.

O relato já tem mais de 11 mil compartilhamentos e foi feito pelo sócio do advogado de defesa, que sofreu a proibição. No post, ele afirma que a juíza teria interrompido a sustentação oral do advogado de acusação para dizer que o causídico não poderia beber daquela água. Pelo relato, a magistrada justificou que a água era só para quem estava trabalhando, pois não tinham verba para comprar e que, por isso, não podia dar água ao advogado.

Diante da proibição, o advogado que sustentava oralmente também se posicionou dizendo que o ato da juíza afrontava a dignidade da advocacia. Pelo relato, a juíza teria, posteriormente, afirmado que a questão teria ficado pessoal, se levantando e apanhando três garrafas, deixando-as à disposição dos advogados. “Mas infelizmente, já havíamos perdido a sede, e com ela perdido a fé na Justiça e pior perdido a fé no ser humano”, afirmou o sócio do advogado.

Advogado Erick Pereira lança nesta quarta (12) em Brasília

O Advogado Potiguar Erick Pereira lança nesta quarta o livro “Manual Esquemático das Eleições 2018” em Brasília.

O lançamento vai acontecer no evento que a OAB Nacional está promovendo da quarta edição do Fórum de Direito Eleitoral, reunindo mais uma vez especialistas na área para debater temas como igualdade de gênero e inteligência artificial.

Organizado pela Comissão Especial de Direito Eleitoral e pela Escola Nacional de Advocacia, o evento já conta com cerca de 1.500 inscritos e será realizado na sede da Ordem, em Brasília, além de contar com transmissão on-line ao vivo.

Erick é presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral da OAB nacional.

Agressor de Bolsonaro já tem advogado

O ‘‘imbecil” que atentou contra a vida do candidato a presidente Jair Bolsonaro é desempregado e já tem advogado. Quem está pagando o advogado (nada barato)???? Deve ser os amigos de Lula, né?

Assembleia Legislativa homenageia profissionais pelo Dia do Advogado

A Assembleia Legislativa vai homenagear em sessão solene, nesta terça-feira (28), os profissionais da advocacia pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto. A sessão acontece a partir das 9h no plenário da Casa que reconhece o valor da categoria e seu papel social e institucional.

O Dia do Advogado é comemorado em 11 de agosto, pois em 1827 da mesma data, foram criados os dois primeiros cursos de Direito no País: um em Olinda, no Mosteiro de São Bento, e outro em São Paulo. Uma profissão que logo marcaria lugar de honra na história do País, avocando lutas memoráveis em defesa das liberdades, das instituições democráticas e contra todas as formas de opressão.

Serão homenageadas 12 personalidades: Merovéu Pacheco Dantas, Marcus Vinicius Menezes da Costa, Andrea Lucas Sena de Castro, Eliane Maria Amâncio Lemos de Brito, Aldo Medeiros Filho, Antônio Carneiro de Souza Jr., Jorge Luiz de Araújo Galvão, Bárbara Paloma Fernandes de Vasconcelos Bezerra, Diogo Pignataro de Oliveira, Cláudio Vinicius Santa Rosa Castim, Rossana Daly de Oliveira e Edson Gutemberg.

OAB de Caicó promove a partir de hoje (27), a Semana do Advogado

Começam nesta segunda-feira (27), os eventos alusivos a Semana dos Advogados em Caicó, com promoção da Subsecção da OAB. De acordo com o advogado Marx Hélder Fernandes, presidente da local da Ordem, serão momentos para comemorar, mas, também para se capacitar.

“Temos muito o que comemorar e muito mais o que fazer. A ideia da semana, a exemplo dos anos anteriores, é proporcionar aos advogados e advogadas momentos de confraternização e capacitação”, disse.

Na programação estão previstos diversos cursos e palestras, como o de gestão de Escritório com o advogado, Raphael Uchoa que presta assessoria a diversos escritórios no âmbito do estado do RN.

OAB repudia ação policial que violou prerrogativa de defesa e expôs advogado em caso de homicídio de PM no interior do RN

A Odem dos Adogados do Brasil emitiu nota a respeito do envolvimento de advogado na defesa de uma das suspeitas de participar da morte de policial militar em Caraúbas.  Confira:

NOTA OFICIAL

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Norte e a Subseccional de Mossoró vêm a público emanar pronunciamento oficial acerca de acontecimentos envolvendo um de seus inscritos, no dia 23/08/2018 (vinte e três de agosto de dois mil e dezoito), por meio de notícia veiculada na imprensa de que um advogado teria passado informações privilegiadas a cliente, no caso relacionado ao homicídio de um Policial Militar da cidade de Caraúbas.

É mandamento legal que a comunicação do advogado com seus clientes está acobertada pela prerrogativa do sigilo profissional, ferramenta primordial ao pleno exercício da defesa da cidadania. No caso concreto, o advogado teve seu sigilo profissional violado e divulgado na imprensa de forma ilegal e arbitrária, gerando hipótese de condenação pública por interpretações negativas que possam ser extraídas da versão unilateral apresentada na imprensa pela autoridade policial.

A quebra desse direito garantido por lei expôs o profissional em diversos veículos da imprensa, bem como ocasionou que o mesmo tivesse seu escritório invadido ilegalmente, uma vez que aqueles que o fizeram, por mais que fossem agentes do Estado Polícia, não agiram com mandado judicial nem sequer dentro de qualquer procedimento formalmente instaurado. O advogado ainda foi conduzido à delegacia de polícia, sem ter respeitada a prerrogativa de ser acompanhado por representante da OAB, como manda a Lei Federal, em flagrante abuso de autoridade.

A Subseção da OAB Mossoró promoverá, juntamente com a Seccional, a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia, pugnando pelo respeito ao sigilo das conversas entre cliente e advogado, garantia constitucional irrefutável imposta a todo agente público, esclarecendo a toda a população que tal garantia emerge do direito de cada cidadão de não ser submetido a um estado de exceção ou autoritário, e que não se coaduna com o estado democrático de direito vigente em nosso País.

A documentação apresentada pelo advogado, inclusive os prints das conversas divulgados na imprensa, apontam para uma postura profissional que não se importa em qualquer falta ética, tampouco aponta para uma interferência na investigação policial que tramita na Delegacia de Polícia competente, cabendo desde já repudiar o agir ilegal dos agentes que invadiram o escritório de advocacia e conduziram o advogado à autoridade policial responsável pela apuração do caso.

Paulo de Souza Coutinho Filho

Presidente da OAB (RN)

Advogado de Ricardo Motta esclarece nota postado no blogue

Sobre matéria postada no blogue do Xerife intitulada: “PGR ratifica denúncia e pede que STF julgue Ricardo Motta”, é necessário esclarecer tratar-se de andamento normal de um processo que sequer foi recebido pela Justiça. A candidatura do deputado Ricardo Motta está posta sem qualquer razão jurídica para ser impugnada. Basta conferir as certidões negativas anexadas ao seu processo de registro de candidatura e disponíveis no site da Justiça Eleitoral.

Thiago Cortez
Advogado do deputado estadual Ricardo Motta

Sessão solene na Câmara de Natal vai celebrar Dia do Advogado nesta quinta

Em homenagem ao Dia do Advogado, a Câmara Municipal de Natal realizará uma sessão solene nesta quinta-feira (9), às 18h30. A solenidade é de autoria da vereadora Ana Paula (PSDC), que pretende destacar a importância da advocacia na formação da sociedade.

Na ocasião, será entregue aos homenageados diploma e a Medalha do Mérito ao Advogado Natalense, Dr. Miguel Seabra Fagundes.

De acordo com a parlamentar a solenidade é tradição na Casa Legislativa e é um reconhecimento à categoria identificada pela coragem, bravura e respeito às leis. “O advogado é essencial para a democracia e para a postulação do direito. Vamos homenagear esses profissionais tão importantes para a consolidação da nossa cidadania”, ressaltou Ana Paula.

Advogado de Henrique Alves acredita na absolvição

“Após a oitiva de quase uma centena de testemunhas, com todas as provas favoráveis à defesa, o processo caminha a passos largos para a absovição do ex- ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves, disse o advogado Marcelo Leal.

‘Eu nem sairia de Curitiba’, diz Lula a advogado

Descrente de que poderia ficar solto por muito tempo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou a advogados que o visitaram nesta segunda-feira, 9, na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba, onde cumpre prisão, que não deixaria a capital paranaense caso tivesse sido solto no domingo. “Para onde Lula iria correr? É uma pessoa conhecida, sabe de suas responsabilidades. Ele me disse claramente: ‘Eu nem sairia de Curitiba, ficaria esperando o que decidiriam a meu respeito, porque sabia que isso não iria longe'”, declarou o ex-ministro da Justiça e advogado do PT, Eugênio Aragão, após a visita ao ex-presidente.

O petista recebeu a visita de cinco advogados. Além de Aragão, estiveram na sede da PF em Curitiba Rodrigo Zanin e Luiz Carlos da Rocha, da área criminal, e Luiz Fernando Casagrande Pereira, advogado eleitoral, Manoel Caetano, constitucionalista. Conforme Zanin, Lula se manteve sereno mesmo diante da negativa da soltura.

Aragão e Zanin argumentaram que, mesmo que fosse revertida no dia seguinte, a decisão do desembargador federal Rogerio Favreto concedendo a liberdade ao ex-presidente deveria ter sido cumprida. Aragão disse que as regras processuais, de competência e jurisdição foram “subvertidas” com as decisões posteriores a da soltura.

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Advogado assumirá Ministério do Trabalho

O advogado Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello será o novo ministro do Trabalho, informou há pouco o Palácio do Planalto. Segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro amanhã (10) no Planalto.

MPRN: Operação ‘Mamulengo” no RN; Advogado é preso

Operação Mamulengo é realizada no RN, SP, PR e MS. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão. Advogado é suspeito de ter sido “batizado” pela facção.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (5) a Operação Mamulengo para combater a atuação de uma facção criminosa dentro e fora de unidades prisionais. Estão sendo cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão. Além do RN, a ação é realizada em São Paulo, Paraná e Mato Groso do Sul. Um advogado suspeito de ter sido “batizado” pela facção criminosa foi preso em Natal.

O nome da operação Mamulengo, que é um tipo de fantoche do Nordeste brasileiro, é uma referência à subserviência dos integrantes da facção no RN às chefias em SP. A ação tem o apoio da Polícia Militar, da Polícia Rodoviária Federal, do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic) da Polícia Civil e do Grupo de Operações Especiais (GOE) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPSP e do MPMS, e a Polícia Civil do Paraná também dão apoio à operação.

Advogado elabora manual sobre violação de privacidade na internet

Quando alguém descobre que sua privacidade foi violada em ambiente virtual, o primeiro passo é evitar que a própria vítima saia divulgando o material e ajude a disseminá-lo espontaneamente.

A segunda providência é levantar o maior número possível de endereços eletrônicos onde pode ser encontrado o vídeo, a imagem ou o áudio e buscar indícios de quem poderia ter tido acesso ao material objeto da violação à intimidade.

Advogado sem arma

A 6ª turma do TRF da 1ª região negou o pedido feito por um advogado e manteve sentença que não reconheceu o exercício da advocacia como atividade de risco para fins de renovação do porte de arma de fogo. A decisão foi unânime.

Em 1º grau, o juízo entendeu que o advogado não demonstrou a efetiva necessidade de renovação de porte de arma, conforme as exigências do artigo 10, § 1º, IX, da lei 10.826/03 e negou o pedido do causídico.

Vídeo: Juíza dá voz de prisão a advogado, que dá voz de prisão a juíza no MA

Uma juíza e um advogado envolveram-se em uma confusão, hoje (5), no Fórum do Calhau, em São Luís.

O caso ocorreu na sede do 1º Juizado Criminal da Capital.

Segundo apurou o Blog do Gilberto Léda, a juíza Andrea Lago deu voz de prisão ao advogado Tufi Maluf por desacato.

Ele contestava uma ação contra um cliente por não haver encontrado nos autos a representação do Ministério Público contra o acusado.

Ocorre que a representação estava lá e a magistrada ordenou, segundo Maluf, que ele calasse a boca e, posteriormente, que deixasse a sala de audiência. Como o advogado não cumpriu a ordem, a magistrada determinou que a Polícia Militar efetuasse a prisão.

Imediatamente o defensor deu voz de prisão à juíza, por abuso de autoridade.

“Ela mandou eu calar a boca eu disse a ela que eu não aceitava essa ordem de mandar um advogado calar a boca. Depois ela mandou que eu saísse da sala de audiência, eu disse a ela que ela não era dona do Fórum. Depois ela mandou chamar a polícia para me dar voz de prisão. Quando chegou a polícia para me prender, para cumprir a ordem dela, eu dei voz de prisão a ela, como cidadão e como advogado, por abuso de autoridade”, relatou Maluf.

Advogado propõe nome de Maurílio Pinto para penitenciária de Ceará-Mirim

O advogado Armando Holanda propôs ao deputado Albert Dickson que a nova penitenciária de Ceará-Mirim preste homenagem ao delegado Maurílio Pinto, que morreu no fim de semana passado, levando seu nome no equipamento.

Albert Dickson apresentou à ideia em projeto na Assembleia Legislativa e o projeto agora será deliberado. A penitenciária está em fase de conclusão para ser entregue.

Advogado e servidor de Fórum são presos por fraudar alvarás judiciais na Paraíba

Um advogado e um servidor do Fórum de Sousa foram presos na manhã desta quarta-feira (09) suspeitos de fraudes que ultrapassam R$ 1,5 milhão. Eles foram detidos durante a Operação AL-Barã, desencadeada no Sertão da Paraíba.

A Polícia Civil informou que os alvos são suspeitos de peculato, falsificação de documento público, falso reconhecimento de firma e associação criminosa. Dente os crimes, está a emissão falsa de alvarás judiciais. Segundo as investigações, os documentos eram assinados pelo servidor em nome do juiz.

Henrique Alves abandonou a política, diz advogado

“Ele deixou a política. Não será mais candidato. É uma decisão definitiva. Ele assumiu este compromisso diante do juiz Eduardo Guimarães [titular da 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte”.

Do advogado de Henrique Eduardo Alves, Ezequias Pegado Cortez.

Morre o advogado Ney Silveira Dias em Natal

Morreu no início da tarde desta sexta-feira (04), no Hospital São Lucas, em Natal, o advogado Ney Silveira Dias, 78 anos. Ele lutava contra o câncer.

O velório ocorrerá a partir das 18h no Cemitério Morada da Paz, em Emaús, onde ocorrerá missa às 14h deste sábado (05), e em seguida o sepultamento.

Rosa Weber se recusa a receber advogado lulista

Rosa Weber não atendeu o advogado lulista Celso Bandeira de Mello, que quer tirar da cadeia todos os criminosos condenados em segundo grau.

Segundo a Folha de S. Paulo, “a magistrada alegou problemas de agenda para recusar o pedido”.

A agenda de Rosa Weber é impedir o golpe da ORCRIM.

Advogado visita Lula na sede da Polícia Federal

O advogado Cristiano Zanin Martins visitou o ex-presidente Lula na tarde deste domingo (8) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

O defensor saiu do complexo de táxi, aproximadamente às 17h50.

Lula está preso em uma sala especial desde por volta das 22h30 do sábado (8), após se entregar à Polícia Federal quase 26 horas após o prazo dado pelo juiz para que ele se apresentasse voluntariamente.

O ex-presidente cumpre pena de 12 anos e 1 mês de prisão pela condenação no caso do triplex em Guarujá (SP).

Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. É o primeiro ex-presidente do Brasil condenado por crime comum.

G 1

Advogado Fernando Antonio Bezerra deixa o PR

O advogado e escritor seridoense, Fernando Antonio Bezerra deixou o PR de João Maia e já definiu sua filiação ao Solidariedade.

Fernandinho vai disputar uma vaga de deputado estadual nas eleições desse ano.

Os honorários do advogado e o dano moral

Pedidos de indenização por “dano moral” ou adicional de insalubridade e periculosidade também caíram. Mas a razão é outra.Agora, pela nova lei, se o pedido de indenização é improcedente, o autor paga os honorários dos advogados da empresa processada.

Advogado de jatinho

“Michel Temer desistiu de passar a Páscoa em São Paulo e convocou o advogado Antonio Claudio Mariz nesta sexta-feira para uma conversa em Brasília”, diz Andréia Sadi.

Antonio Claudio Mariz, segundo O Globo, viaja no jatinho de Toninho Abdalla.

Advogado de Lula faz apelo ao STF para livrar Lula da cadeia

O novo advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, disse que fez um “apelo” a Edson Fachin para que livre o criminoso da cadeia concedendo-lhe um habeas corpus:

“Nós fizemos o apelo dada a velocidade do tribunal do Porto Alegre, está aberto o prazo para os embargos de declaração e consequentemente próximo à queda da suspensão da ordem de prisão.”

O novo advogado de Lula

Cristiano Zanin está sendo chutado.

Petistas consultados pelo Estadão disseram que Lula tem de contratar outro advogado – um “medalhão”.

“O nome mais citado é o de Sepúlveda Pertence.

Advogado pede que passaporte de Lula seja recolhido

Carlos Alexandre Klomfahs, advogado que não tem nenhuma relação com o caso do triplex do Guarujá, enviou uma petição ao TRF-4, “em nome da sociedade brasileira”, para que o tribunal recolha o passaporte de Lula em 24 horas.

A defesa do ex-presidente já informou, oficialmente, à corte sobre a viagem que o agora condenado em segunda instância fará nesta madrugada para a Etiópia.

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