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Pela primeira vez, 48 observadores da OEA vão acompanhar as eleições no Brasil

O efeito das notícias falsas no resultado das eleições brasileiras é a principal preocupação da Missão de Observação Eleitoral da OEA, a Organização dos Estados Americanos.

Foi o que declarou a ex-presidente da Costa Rica e chefe da missão Laura Chinchilla. Serão 48 observadores internacionais, distribuídos em 13 unidades da federação. A chefe da missão da OEA reitera a confiança nas urnas eletrônicas.

Eleitores têm até quinta-feira para acompanhar horário eleitoral

Dentro de cinco dias, os eleitores brasileiros irão às urnas para escolher o futuro presidente da República, os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal e 54 senadores, além dos representantes na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas e na Câmara Legislativa do DF. Até a próxima quinta-feira (4), os candidatos poderão usar o horário de propaganda gratuita para conquistar os votos do eleitorado brasileiro, que soma 147.302.357 pessoas.

Pela legislação, é crime arregimentar eleitores ou fazer propaganda de boca de urna no dia da votação – neste ano, 7 de outubro, das 8h às 17h. Essa proibição está prevista na Lei 9.504/97 e tem pena de detenção de seis meses a um ano, que pode ser convertida em prestação de serviços à comunidade, e multa.

PF instala centro de comando para acompanhar eleições

A Polícia Federal instala formalmente nesta segunda-feira (1º) o Centro Integrado de Comando e Controle das Eeições (CICCE) para acompanhar em tempo real todas as demandas de investigações de crimes eleitorais autorizadas pela Justiça Eleitoral.

O CICCE ficará fisicamente em Brasília, mas vai centralizar as informações sobre apurações de todo Brasil, entre elas, as que envolvem a produção e disseminação de fake news (notícias falsas)

Ciro suspende reunião em Natal para acompanhar caso Bolsonaro

Nota oficial

Em decorrência do atentado de hoje em Juiz de Fora(MG) com o candidato Jair Bolsonaro, o candidato do PDT a Presidente da República, Ciro Gomes, decidiu cancelar, em comum acordo com o candidato a governador Carlos Eduardo(PDT), a reunião marcada para esta noite no América.

O presidenciável Ciro Gomes deixa Natal para acompanhar a crise causada pelo episódio após condenar o lamentável ato contra Jair Bolsonaro.

PDT

OEA enviará observadores que devem acompanhar eleições de outubro

A pouco mais de um mês das eleições, uma missão precursora de observadores estrangeiros designada pela Organização dos Estados Americanos (OEA) desembarcará em Brasília.

Nos próximos dias 22, 23 e 24 a responsável pela missão, a ex-presidente da Costa Rica Laura Chinchila, e equipe terrão uma série de reuniões para definir os trabalhos no período de 7 a 28 de outubro, quando ocorrem o primeiro e o segundo turnos.

Para especialistas em direito eleitoral, a presença dos observadores é interpretada como uma forma de aperfeiçoamento do sistema e também de futura cooperação para adoção de medidas que considerem essenciais no processo.

Para especialistas, pais devem acompanhar uso da internet por crianças

Os pais precisam se aproximar dos filhos para evitar o uso problemático de computadores, jogos eletrônicos e celulares, defendem as especialistas que participaram hoje (7) do Workshop Impactos da Exposição de Crianças e Adolescentes na Internet. O evento foi promovido pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e pelo Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br).

CNI cria ferramenta para acompanhar o cumprimento do acordo de facilitação de comércio da OMC

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) criou uma versão digital e interativa do Facilitômetro, ferramenta que acompanha se o Brasil cumpre ou não os artigos do Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio (OMC).

A ferramenta mostra que, na percepção do exportador e do importador brasileiro, o Brasil ainda está bem atrasado no cumprimento das orientações da organização.

Desde que entrou em vigor, em fevereiro de 2017, o governo brasileiro notificou ao Comitê de Facilitação da OMC que cumpriu praticamente todos dos dispositivos do acordo.

Na visão de quem está no dia-a-dia do comércio exterior, dos 30 dispositivos considerados importantes, apenas seis podem ser avaliados como totalmente implementados. Outros oito estão em andamento, 13 com ressalvas e, pelo menos, três totalmente parados.

PGR diz acompanhar caso Lula e volta a defender prisão em 2ª instância

Após o impasse jurídico criado em torno de decisões conflitantes sobre a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, divulgou nota em que disse “acompanhar” atentamente o caso. Ela voltou a defender a execução da pena de um sentenciado logo após a confirmação da condenação em segunda instância pela Justiça.

“A PGR reitera a posição da instituição, que defende a execução da pena após a confirmação da condenação em segunda instância, o que garante o duplo grau de jurisdição e afasta a presunção de inocência, dando segurança jurídica às decisões judiciais”, diz o texto divulgado na noite de domingo (8) pela PGR.

Lula foi preso em 7 de abril após ter confirmada na segunda instância sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá (SP). Desde então ele é mantido na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

Temer antecipa retorno a Brasília para acompanhar votação no Congresso

O presidente Michel Temer cancelou sua participação na abertura de uma feira agrícola na cidade de Ribeirão Preto (SP) e decidiu voltar mais cedo para Brasília. Sua participação estava prevista na agenda oficial e ele já estava em São Paulo desde sábado, após participar de um evento do setor pecuário, em Uberaba (MG).

O presidente volta para Brasília ainda neste domingo (29) à noite. A decisão de antecipar o retorno está relacionada à votação, no Congresso Nacional, de um projeto de lei (PL) para reforçar o orçamento do Fundo de Garantia à Exportação em cerca de R$ 1,3 bilhão. O PL foi enviado pelo governo aos parlamentares e Temer quer acompanhar de perto o empenho da base aliada na matéria.

Tucanos do RN poderão acompanhar Fábio Dantas

Não é segredo para ninguém que o PSDB do Rio Grande do Norte tende a assumir compromisso com a candidatura do vice-governador Fábio Dantas (PSB) à sucessão estadual. Os tucanos só não vão de Fábio Dantas se ele decidir retirar seu nome da disputa.

MPRN promove audiência para acompanhar efetividade da “Lei dos Carroceiros”

Com a proposta de acompanhar o cumprimento dos prazos e a efetividade da lei que institui a Política Municipal de Retirada dos Veículos de Tração Animal, popularmente conhecida como “Lei dos Carroceiros”, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Natal realizará audiência no dia 27 de fevereiro. O encontro será na sede da avenida Floriano Peixoto, no bairro do Tirol, a partir das 14h.

A reunião contará com a participação de representantes das Secretarias Municipais de Trabalho e Assistência Social (Semtas), de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), além da Procuradoria do Município. O encontro vai tratar dos prazos de implantação dos programas iniciais necessários para a efetivação da lei. Esse acompanhamento é objeto de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).

Justiça manda liberar entrada de servidores para acompanhar tramitação do ajuste fiscal na Assembleia

Chega ao blogue do Xerife a informação que o desembargador Amilcar Maia, concedeu liminar impetrada pelo Sindicato dos Servidores da Administração Direta do Rio Grande do Norte (SINSP-RN), garantindo que os servidores públicos tenham acesso ao interior da Assembleia Legislativa, para acompanhar a tramitação do ajuste fiscal proposto pelo Governo do Estado, seja no plenário, comissões ou discussões.

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