Supremo liberta líder dos sem-terra, José Rainha

O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu nesta terça-feira habeas corpus para libertar os líderes sem-terra José Rainha Júnior, Claudemir Silva Novais e Antonio Carlos dos Santos, que estão presos desde 16 de junho de 2011 em Presidente Prudente, no interior de São Paulo.

O ex-líder do MST foi preso durante a Operação Desfalque, da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvio de dinheiro público destinado a assentamentos de reforma agrária. A investigação aponta Rainha como suposto chefe de uma organização criminosa que atuava na região do região do Pontal do Paranapanema, em São Paulo.

José Rainha e outros integrantes do MST tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal. Eles respondem a processo por formação de organização criminosa para a prática de crimes contra o meio ambiente, apropriação indébita e extorsão. Agora, poderão responder às acusações em liberdade, a não ser que pesem contra eles outros decretos de prisão.

O pedido de liberdade foi feito ao STF no dia 28 de dezembro do ano passado, depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve Rainha e outros integrantes do movimento presos.

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