O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta (22) pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava Jato. A decisão foi tomada, segundo a Folha, por unanimidade na quinta turma do tribunal.
Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de liberdade, com o argumento de que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública e impedir interferências nos desdobramentos da Lava Jato.
A defesa recorreu ao STJ argumentando que a prisão era desnecessária, uma vez que o réu não ofereceria perigo à sociedade. Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pela rejeição do habeas corpus, alegando que o benefício, consistente na concessão da ordem, poderia causar a reiteração de delitos.
Para o ministro relator do recurso, Felix Fischer, a prisão foi devidamente fundamentada. Segundo o ministro, a decisão se baseou na gravidade concreta das condutas, na expressividade da lesão causada, em virtude dos valores envolvidos e na reiteração de delitos ocorridos, alguns deles concomitantemente ao julgamento do mensalão.