STF continuará a acertar detalhes de penas do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) continuará hoje (6) as discussões finais sobre a Ação Penal 470, o processo do mensalão. O julgamento deve ser retomado com a proposta do revisor Ricardo Lewandowski de reavaliar as multas aplicadas aos 25 condenados segundo nova tabela preparada por ele.

Lewandowski disse que adotou um padrão mínimo e máximo e recalculou as multas seguindo proporção com as penas de prisão. Em várias etapas do julgamento, a maioria seguiu as penas de prisão sugeridas por Lewandowski e as multas propostas pelo presidente do STF e relator Joaquim Barbosa, sempre mais altas. Alguns ministros, como o próprio Lewandowski e Antonio Dias Toffoli, chegaram a dizer que as multas são mais pedagógicas que a prisão.

Barbosa perguntou na sessão dessa quarta-feira se Lewandowski iria sugerir novas multas, inclusive nos votos em que ficou vencido. “Eu não posso nem poderia fazer dosimetria nos réus que não condenei. Se porventura o plenário adotar esse critério, eu, em alguns minutos, poderei fazer em relação aos demais réus”, respondeu o revisor.

O próximo tema a ser tratado deve ser a questão da perda de mandato de parlamentares. O relator chegou a sugerir que a Corte julgasse o assunto ontem (5), mas a sessão foi monopolizada pela discussão sobre a redução de penas proposta pelo ministro Marco Aurélio Mello.

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