Ausência de atividades educativas e a prática reiterada de tortura continuam fazendo parte da realidade do sistema socioeducativo do Ceará. A constatação é da equipe do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), que fez uma missão no estado até esta sexta-feira (18).
Os conselheiros visitaram os quatro centros educacionais que são objeto de medidas cautelares expedidas em 2015 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que exigem que o Estado brasileiro proteja a vida e a integridade de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas de privação de liberdade.
Entre os relatos colhidos dos internos estão o uso abusivo de algemas, como no caso de adolescentes que foram obrigados a dormir algemados às grades dos dormitórios, o que, segundo o conselho, configura tortura.