Servidores da Anvisa relatam rotina de abusos e assédio, e MP junto ao TCU pede apuração

Perseguição, gritos, constrangimento e pressão são relatados por servidores da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) que se dizem vítimas ou testemunhas de casos de assédio moral e sexual que estariam ocorrendo na agência. Com exclusividade, o R7 conversou com oito servidores e ex-servidores que afirmam que o clima de medo e de constante apreensão tem se intensificado nos últimos anos, desde que Antonio Barra Torres assumiu a direção do órgão, em 2020. Procurada, a Anvisa não quis se manifestar.

Agora, os casos chegaram ao MPTCU (Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União), que determinou que sejam adotadas medidas para apuração de eventuais irregularidades na gestão de pessoas da agência. A representação, a que o R7 teve acesso com exclusividade, foi assinada nesta sexta-feira (9) pelo subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado.

Na representação, o subprocurador menciona que as denúncias “levantam dúvidas acerca da maneira como a atual direção da agência lida com a gestão de pessoas nas coordenações da Anvisa” e que “a prática de assédio na administração pública configura flagrante violação ao princípio da moralidade, previsto expressamente no capítulo do artigo 37 da Constituição”.

“Quando praticado no âmbito da administração pública, o assédio gera a percepção, na sociedade, de que as instituições estatais não se pautam em valores morais nem são conduzidas segundo elevados padrões de conduta”, diz a representação.

A reportagem teve acesso a uma série de e-mails trocados com a Comissão de Ética da Anvisa, em que são relatados casos de assédio moral por parte de chefes. Ao menos duas denúncias de assédio envolvendo funcionários que atuam na presidência da agência também estão sob investigação da CGU (Controladoria-Geral da União).

Ao todo, em 2023 foram relatados oficialmente à CGU sete casos de assédio moral e um caso de assédio sexual na Anvisa. Esse número é mais que o dobro do registrado em 2022, quando foram reportados três casos de assédio moral e nenhum caso de assédio sexual.

Outro lado

A reportagem buscou um posicionamento da Anvisa em relação aos casos, porém, a agência respondeu que “por ora, não irá se manifestar”. Tentativas de contato com Antonio Barra Torres, presidente do órgão, foram realizadas, mas não houve resposta às ligações nem às mensagens enviadas.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Paulo César e perguntas sobre o caso dele também não foram respondidas pela agência. O espaço permanece aberto para manifestações.

A Anvisa

Vinculada ao Ministério da Saúde, a Anvisa é responsável por criar normas e regulamentos e dar suporte para todas as atividades da área no país. A agência também é quem executa as atividades de controle sanitário e fiscalização em portos, aeroportos e fronteiras. Esse trabalho, alerta servidores, está ameaçado por uma gestão militarizada.

R7

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