Senado aprova projeto que desonera transporte coletivo

A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre as receitas dos serviços de transporte coletivo municipal. O texto vai ao plenário porque houve acordo com o Governo Federal para acelerar a votação. O benefício abrange o transporte coletivo intermunicipal efetuado em regiões metropolitanas regularmente constituídas.

O projeto resultará em uma renúncia de receita estimada para 2013 e para os dois anos seguintes em R$ 1,5 bilhão, prevista na Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2013.

Uma resposta

  1. Nunca antes na história do Brasil o governo federal desonerou tanto impostos, contudo nenhum centavo desses impostos o consumidor final teve de desconto, devido a ganância dos grandes empresários e da falta de fiscalização por parte de todos nós consumidores.

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