Começa hoje (8) e vai até o próximo sábado (10) a 4ª Reunião Extraordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (ABEMA), que terá como temática a regulamentação da Lei Complementar 140/2011. O secretário de estado do meio ambiente e dos recursos hídricos, Gilberto Jales e o diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (Idema), Gustavo Szilagyi participam da reunião. Estarão presentes outros secretários de estado e dirigentes de órgãos ambientais de todo o país. O evento será no Hotel Radisson, na cidade de Maceió/AL.
O objetivo da ABEMA é promover a discussão dos aspectos políticos e efeitos da referida Lei no licenciamento e na fiscalização ambiental, nivelando as informações a todos os seus associados, uma vez que é necessária uma efetiva aplicação da legislação ambiental vigente. Também será uma oportunidade de qualificar os gestores para o desafio que se apresenta ao poder público, no sentido de fomentar uma gestão ambiental, no sentido de fomentar uma gestão ambiental compartilhada e descentralizada.
O evento contará com a participação de especialistas em legislação ambiental, a exemplo do Presidente do Ibama, Volney Zanardi, e da Desembargadora Federal do TRF da 3ª Região, Professora Consuelo Yoshida, que fará a palestra “O que muda no licenciamento ambiental com a LC 140”. Também foram especialmente convidados Shelley Carneiro, Gerente Executivo da Unidade de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Confederação Nacional da Indústria (CNI), e Claudio Langone, Consultor em Gestão Ambiental e Sustentabilidade e Coordenador da Câmara Temática Nacional de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Copa 2014.