Segundo procurador do Estado, indenizações de Oiticica chegam a 381 processos

OLYMPUS DIGITAL CAMERA

Segundo o procurador Francisco Sales, as indenizações dos imóveis que serão atingidos com a construção da barragem de Oiticica transcorrem dentro do prevista. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), ao todo são 381 processos de 782 famílias. A mediação está sendo promovida pelo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos do Tribunal de Justiça.

Mais de 30 processos já foram ajuizados, ou seja, depositados em juízo e os valores estão à disposição dos proprietários. Quase 60 processos já estão judicializados para homologação dos acordos, enquanto outros 68 estão sob análise na Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do Estado. “As indenizações cujos titulares não comparecerem para negociar, não quiseram negociar ou não reuniram documentação necessária para indenização serão encaminhadas diretamente para os juízes das comarcas e não serão apreciadas pelo juiz do núcleo”, disse Francisco Sales a equipe da Revista Jucurutu.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

abril 2024
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  
Categorias