O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentará no início da próxima semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para alterar a data das posses do Poder Executivo. O parlamentar já está recolhendo assinaturas para protocolar a PEC.
Segundo a proposta de Sarney, a posse dos governadores deverá passar para o dia 5 de janeiro e a de presidente da República para o dia 10.
Para o presidente do Senado, a posse no dia 1ª de janeiro, como ocorre atualmente, é “inconveniente” por estar muito próxima ao Natal e Ano-Novo, o que prejudica a presença de chefes de Estado.
A tramitação de emenda à Constituição é diferente da dos projetos de lei. Para protocolar a proposta, Sarney precisará recolher 27 assinaturas de senadores. Depois de passar pelas comissões, a PEC será votada em três turnos no plenário da Casa. Para ser aprovada, precisará receber 49 votos, o que equivale a três quintos dos senadores.
2 respostas
Eu fico pensativo, com iniciativas deste nível. Este Senhor que foi Presidente do Brasil por acaso, REINA a longos anos em nosso país, e, tem a CARA DE PAU de se preocupar com uma ASNEIRA DESTA. Ahhhhhhhhhhhhh Brasil, será que nós merecemos isso?
Senhores Políticos, os senhores não têm vergonha de ter colegas como este? Com medidas de IMENSA UTILIDADE PÚBLICA.
Nós brasileiros comuns, quase já não podemos ter a seia de ano novo, imaginem a preocupação pela RESSACA DO DIA UM.Parabés Senhor Presidente do Senado.
XERIFE, ESSA PEC DEVERIA VALER NÃO SÓ PARA O EXECUTIVO, MAS TAMBEM PARA O LEGISLATIVO É UMA VERGONHA UM SUPLENTE DE DEP. OU SENADOR QUE NÃO RECEBE UM VOTO SER EMPOSSADO E PASSAR UM MÊS RECEBENDO DINHEIRO AS NOSSAS CUSTAS COMO É O CASO DE ITAMAR ROCHA E JOÃO FAUSTINO, COMO DIZ BORIS CASOY ” ISSO É UMA VERGONHA” UM ABRAÇO.