O Rio Grande do Norte deve ganhar em 2013 pelo menos 92 novos vereadores em consequência da chamada PEC dos Vereadores, aprovada ano passado, que regulamenta o número de cadeiras nas Câmaras Municipais do país. Na próxima sexta-feira, termina o prazo para as casas legislativas municiais se adequarem ao que diz a PEC 58 que mudou o artigo 29 da Constituição Federal estabelecendo o limite máximo de vereadores de acordo com a faixa populacional do município.
Apesar do pouco tempo que resta, várias Câmaras ainda não aprovaram a mudança na Lei Orgânica que possibilitará o aumento no número de vereadores e outras sequer sabem que os limites estabelecidos na Constituição representam o número máximo de vereadores e não tem aplicação automática.
Segundo o advogado Erick Pereira, a chamada PEC dos Vereadores estabeleceu o limite máximo, mas cada Câmara Municipal tem que aprovar em plenário uma alteração na Lei Orgânica do Município e depois no regimento interno para que essa mudança passe a valer já para as eleições de 2012. Caso isso não ocorra até o dia 7 de outubro, fica valendo para o próximo pleito o número atual de vereadores.
Do Novo Jornal
Respostas de 4
Pense em uma notícia “boa”!!!!
O Brasil é um país muito sem vergonha, ao invés de aumetarem o número de médicos, professores, bombeiros e policiais, vão aumentar o número de uma raça sem a menor importância para a sociedade.
Me digam aí o que tem de bom aprovar uma lei chibata dessas????
Eu tenho vergonha de ser brasileiro!!!
Faltam: Médicos, creches e leitos hospitalares; não precisamos de mais vereadores. A carga horária de um operário: 44 horas semanais, de um professor: 40 horas semanais e de um vereador: 06 horas semanais; não precisamos de mais vereadores. Enquanto o salário mínimo é R$ 545,00; de um professor: R$ 609,00 o salário médio de um vereador num grande centro é R$ 6.500,00; por tudo isso: NÃO PRECISAMOS DE MAIS UM PARASITA, DIGO VEREADOR.
Deveríamos era reduzir pela metade o número não só de vereadores em todas as cidades de Brasil, como também de deputados estaduais e federais. O senado, basta acabar com essa excrescencia.
São todos uns parasitas da nação.
MENOS VEREADORES, MAIS TRABALHO!!!!!