O deputado estadual Ricardo Motta (PROS), relator do Orçamento Geral do Estado (OGE) 2016 na Comissão de Finanças e Fiscalização, definiu o calendário para apreciação do projeto. A votação final no plenário da Assembleia Legislativa deverá acontecer no dia 15 de dezembro.
As emendas individuais e coletivas deverão ser apresentadas até o dia 25 de novembro, na Comissão Finanças. Segundo o cronograma, os membros da Comissão – além de Ricardo Motta, os deputados Tomba Farias (PSB), José Dias (PSD), Disson Lisboa (PSD) e George Soares (PR) – farão reunião extraordinária no dia 10 de dezembro.
O valor das emendas individuais que serão apresentadas pelos 24 deputados estaduais ainda será definido pela Comissão de Finanças. “Vamos ouvir todos os deputados para estabelecer o valor total que cada parlamentar terá para apresentar as emendas para a realização de obras nos municípios”, afirmou o relator do OGE 2016, deputado Ricardo Motta.