Réus condenados só devem ser presos em, no mínimo, 6 meses

O Globo lembra que os réus condenados no maior julgamento da história do Supremo Tribunal Federal (STF) devem escapar da cadeia por um longo tempo. Os votos dos 11 ministros responsáveis pelas condenações e as transcrições dos debates travados em plenário resultarão num acórdão com pelo menos cinco mil páginas, segundo cálculos de advogados dos acusados.

Levando-se em conta o tempo que outros acórdãos de casos menos complexos de políticos condenados pelo Supremo demoraram para ser publicados, o do mensalão levará pelo menos seis meses para sair no Diário de Justiça. Só então, os advogados de defesa poderão apresentar embargos — recursos que as defesas já anunciaram que vão apresentar:

“A prisão, a rigor, só pode ocorrer quando não houver mais recursos ao acórdão. A pena só pode ser executada quando a culpa estiver selada”,  explicou o ministro Marco Aurélio Mello.

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