Restrições à internet (blogs, sites e portais) deverão ser derrubadas

Deu na Folha

Os senadores irão derrubar as restrições à cobertura eleitoral na internet aprovadas anteontem na reforma eleitoral, mas ainda não definiram como isso será feito.

Relator da reforma, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) estuda incluir em seu parecer uma referência à liberdade de expressão.

É a fórmula encontrada por ele para eliminar restrições ao trabalho de sites, blogs e portais, aprovadas pela Câmara em julho e por duas comissões do Senado anteontem.

Mas o artigo sobre internet não seria revogado, o que daria a Azeredo o discurso de que não recuou. Em vez da revogação, o artigo da nova Lei Eleitoral que trata da internet traria em seu preâmbulo a reprodução do inciso 4º do artigo 5º da Constituição, que diz que “é livre a manifestação do pensamento”.

Anteontem, poucas horas após aprovarem o texto com restrições, os senadores começaram a ensaiar um recuo. Azeredo foi pressionado, entre outros, pelo líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Demóstenes Torres (DEM-GO). O líder do PT no Senado, Aloizio Mercadante (SP), prometeu apresentar em plenário emenda anulando o artigo que trata das restrições à internet.

Também pesou a publicação do acórdão do STF que considerou inconstitucional a Lei de Imprensa. Nele, está explícito que não pode haver censura à internet. A nova lei será votada na semana que vem no plenário do Senado, e, caso aprovada, segue para mais uma votação na Câmara, antes de ir à sanção presidencial.

O trâmite precisa estar concluído até 2 de outubro para valer para as eleições de 2010.

Uma resposta

  1. Alô, Presidente Lula, não vá pisar nesta casca de banana…Nada de aprovar lei que restrinja a liberdade de expressão.
    A internet deve continuar livre de quaisquer mordaça, pois é, que eu saiba, o único canal no qual podemos expressar livremente nosso ponto de vista.
    Não me refiro a blogs, pois nestes espaços dependemos da vontade do blogueiro.
    Já tive vários comentários meus não publicados aqui no blog do “DEMOCRÁTICO” Xerife.

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