Os números não respaldam a romaria de prefeitos a Brasília em busca de recursos. Mesmo com a economia em ritmo mais lento, os repasses constitucionais aos municípios cresceram 32% no primeiro trimestre de 2011, em relação ao mesmo período do ano passado.
De janeiro a março, as transferências de recursos do Orçamento federal às prefeituras chegaram a R$ 15,7 bilhões contra R$ 11,9 bilhões no mesmo período de 2010.
O aumento dos repasses decorre da arrecadação recorde no período, já que o governo federal repassa a estados e municípios parte da receita do Imposto de Renda e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e de outros tributos federais como a Cide, o chamado imposto do combustível.
Os prefeitos reclamam que os repasses da União estão caindo e querem mais recursos para investimentos, mas, mesmo com os cortes no Orçamento federal e o contingenciamento de emendas parlamentares, as chamadas transferências voluntárias — recursos repassados às prefeituras por meio de convênios — têm crescido desde 2009, quando os municípios foram atingidos pela crise mundial, como os demais entes da Federação.
Em 2010, as transferências voluntárias somaram R$ 7,9 bilhões, 75% acima do montante liberado em 2009, de R$ 4,5 bilhões. No primeiro trimestre de 2011, as transferências voluntárias chegaram a R$ 811 milhões. “É de estranhar o choro diante da eloquência das transferências”, observa o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.
Do Ricardo Noblat