Relação de mais partidos suspensos pelo TRE e que não poderão apresentar candidatos nas eleições

Diretórios e Comissões provisórias municipais que foram suspensos pelo TRE/RN, em função de não ter comunicado em tempo hábil, o número do CNPJ a Justiça Eleitoral.

PRB – Bom Jesus – Brejinho – Caiçara do Rio do Vento – Campo Redondo – Cruzeta – Grossos – Jardim de Angicos – Jucurutu – Lucrecia – Major Sals – Marcelino Vieira – Nova Cruz – Parazinho – Rafael Godeiro – Riacho de Santana – Ruy Barbosa – São Fernando – São Francisco do Oeste – São Paulo do Potengi – São Pedro – Senador Georgino Avelino – Serra do Mel – Taipu – Tangará – Triunfo Potiguar

PRP – Areia Branca – Assu – Brejinho – Canguaretama – Cerro Corá – Felipe Guerra – Florânia – Francisco Dantas – Grossos – Macau – Parazinho – Pureza – Sana Maria – Santana do Matos – São Jose do Seridó – São Paulo do Potengi – São Pedro – São Rafael – São Vicente – Serrinha – Tibau.

PRTB – Pendências – São Tomé

PSC – Assu – Barauna – Boa Saude – Caiçara do Norte – Canguaretama – Cruzeta – Grossos – Guamaré – Ielmo Marinho – Ipanguaçu – Itau – João Dias – Lagoa Nova – Lucrecia – Macaiba – Macau – Marcelino Vieira – Montanhas – Olho D’Agua do Borges – Parelhas – Pedra Grande – Pureza – Rio do Fogo – São Jose de Mipibu – Senador Georgino velino – Serra do Mel – Sitio Novo – Touros – Varzea – Vera Cruz

Com isso esses diretórios não poderão apresentar candidatos para as eleições de outubro, e caso sejam registradas candidaturas, essas deverão ser impugnadas pelo Ministério Público ou por partidos políticos.

– ‘Os partidos políticos deveriam ter informado até o dia 15 de julho de 2016 ao TRE/RN, o número do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de seus órgãos de direção municipais/comissão provisória, sob pena de terem inviabilizada sua participação nas eleições de outubro e, consequentemente, não poderem lançar candidatos ao pleito deste ano. Por serem considerados pessoas jurídicas de direito privado, os partidos políticos, à semelhança das empresas, devem possuir um número no CNPJ para atestarem a sua vigência, ou seja, a sua existência jurídica.

– Os diretórios Estaduais estão procurando sanar essa pendência, enviando fora do prazo estabelecido pelo TSE, o número do CNPJ das direções municipais, o que não sana a situação, apenas restabelece a partir daquela data a suspensão do ente partidário, pois o mesmo estava entre os dias de 15 de julho a 05 de agosto, no período das convenções partidárias para escolha de candidatos e formação de coligações, com os seus direitos cessados’.

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