A regularização fundiária do Projeto Hortifrutigranjeiro de Alcaçuz, localizado em Nísia Floresta, foi pauta de reunião nesta terça- feira (6). Participaram do encontro o titular da Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, membro da Procuradoria Geral do Estado (PGE), Tabelião do município e colonos do Projeto Hortifrutigranjeiro.
Considerando que a Seara acaba de concluir todo o processo de georreferenciamento da área do Projeto, destacando áreas dos lotes individuais e reserva legal, essa reunião foi para apresentar o modelo de regularização fundiária da área que abrange o Projeto, observando a estrutura de distribuição dos lotes entre os colonos, onde existe área irrigada e de cerqueiro não contínuas em alguns casos.
Assim, conforme as particularidades da área, o modelo proposto foi a criação de um condomínio rural, garantindo o direito de propriedade de cada um e concedendo segurança jurídica, na perspectiva de sustentabilidade, autonomia e geração de renda.