Reforma política: partidos ainda não têm acordo sobre votação

urna_confirmaA proposta de reforma política, que será votada na próxima semana, não tem acordo entre os líderes partidários quanto à forma nem ao conteúdo. Depois de debater o tema por meses em comissão especial, deputados e partidos não conseguiram fechar uma proposta mínima consensual. Os líderes têm dúvidas sobre a possibilidade de aprovação dos itens do relatório elaborado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).

O texto é centrado no financiamento público exclusivo de campanha, mas é possível que um item que não consta do relatório – a janela para troca de partidos – ganhe força e se sobreponha aos demais. Os trechos divulgados do relatório que serão colocados em votação são:

– Financiamento público exclusivo de campanha;

– Fim das coligações para eleições proporcionais, porém permitindo que os partidos façam federações partidárias que durariam, no mínimo, quatro anos;

– Coincidência das eleições (municipais, estaduais e federais);

– Ampliação da participação da sociedade na apresentação de projetos de iniciativa popular, inclusive por meio da internet. Pela medida, 500 mil assinaturas garantiriam a apresentação de um projeto de lei; e 1,5 milhão, de proposta de emenda à Constituição (PEC);

– Nova opção de lista flexível, em que o eleitor continuaria votando no deputado ou no partido, mas só o voto na legenda é que reforçaria a lista apresentada pelo partido.

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