Rafael Motta assina MP que institui Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo

image

O deputado federal Rafael Motta, vice-líder do PROS na Câmara dos Deputados, participou na noite desta terça-feira (24), no Palácio do Planalto, da cerimônia de assinatura da Medida Provisória que institui a Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo de 2015 a 2019.

No evento, ao lado da presidente da República, Dilma Rousseff (PT), Rafael Motta assinou a matéria, que será enviada ao Congresso Nacional, prorrogando até 2019 o atual modelo de reajuste do salário mínimo.

Uma resposta

  1. Prezado, há um grande equívoco. Só quem adota ou “assina” Medida Peovisoria é o Chefe do Poder Executivo. Favor, verificar ser. 62 da Constituição Federal.

Deixe um comentário para Jurídico Política Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias