Projeto facilita construção de casa popular em cidade com menos de 25 mil habitantes

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deve analisar amanhã projeto de lei que viabiliza programas de construção de moradias populares e redes de saneamento (PLS 331/06).

O alvo da proposta são municípios com menos de 25 mil habitantes localizados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e com indicadores de desenvolvimento social inferiores à média nacional.

O projeto permite que a União reduza ou dispense a contrapartida financeira municipal nas transferências voluntárias destinadas à execução desses programas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

março 2024
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
Categorias

Racha no PSDB

A briga de egos no ninho tucano poderá terminar em debandada. Com o senador Aécio Neves na presidência nacional do partido, o governador Geraldo Alckmin

Leia Mais