Um projeto de lei com meros oito artigos detonou uma guerra no mundo da saúde. Colocou médicos num lado. E, no outro, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e todos os demais profissionais da saúde.
A diplomacia foi posta de lado. As acusações são de prepotência, reserva de mercado e até exercício ilegal da medicina.
Conhecido como Ato Médico, o projeto enumera quais tarefas cabem unicamente aos médicos e quais podem ser compartilhadas com outros profissionais. É, no jargão das leis, a regulamentação do exercício profissional.
O texto diz que só o médico pode aplicar anestesia geral, fazer cirurgia, internar o doente, dar-lhe alta. Por outro lado, permite a outros profissionais aplicar injeção, fazer curativo, coletar sangue.
O Ato Médico está no Senado e teria sido aprovado muitos anos atrás se não fosse por uma linha — a que afirma que só o médico, e mais ninguém, tem autorização para diagnosticar uma doença e decidir o respectivo tratamento.
Os não médicos gritaram, acusando os médicos de tentar usurpar-lhes atribuições.
Eles entendem que o psicólogo não poderá diagnosticar uma depressão e tratá-la com psicoterapia, que o fisioterapeuta não poderá identificar uma lesão e revertê-la com exercícios, que o nutricionista não poderá diagnosticar uma carência de nutrientes e curá-la com vitaminas.
O Ato Médico, na visão deles, proíbe os pacientes de buscar por conta própria o psicólogo ou o fonoaudiólogo. Precisarão ir ao médico. Só ele terá poder para identificar a doença e, se julgar necessário, encaminhar os pacientes a outro profissional.
As entidades não médicas prometem recorrer ao Supremo Tribunal Federal caso o Ato Médico seja aprovado nos termos atuais.