Projeto de Lei isenta aposentados e pensionistas do pagamento do IPVA

Poti Junior desta vez nao deu certo Projeto de Lei isenta aposentados e pensionistas do pagamento do IPVAProjeto de Lei de autoria do deputado Poti Júnior-PMDB trata da obrigatoriedade do Executivo conceder isenção do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para aposentados e pensionistas que percebem de um a cinco salários mínimos.

De acordo com a matéria, protocolada na Assembleia Legislativa nesta quarta feira, os beneficiários com a isenção não poderão transferir a parentes ou terceiros, que possuam veículos, mesmo que dependentes.

Ao defende o seu Projeto, Poti Júnior afirmou que “nada mais justo que isentar os pensionistas e aposentados do pagamento do PIVA, permitindo que as condições de vida dessas sejam melhoradas. O imposto sobre veículos é um dos tributos mais fortes e que muito arrecadam. Isentá-los é uma forma de democratizar o acesso do segmento à inclusão social e à cidadania plena”.

Ele disse ainda que de forma indireta é mais um benefício social para os milhares de pensionistas e aposentados que muitas vezes são obrigados a utilizarem o transporte coletivo urbano e intermunicipal, economizando recursos para pagamento dos tributos para que viabilizem seus carros circularem.

Uma resposta

  1. Louvavel essa iniciativa do Dep.POTI JUNIOR em isentar os aposentados e pencionista de pagarem o tributo do IPVA en nosso estado,mas tambem cabe aos outros deputados pensarem em diminuirem ou zerarem os impostos para ração animal em nosso estado,pois em um ano escasso de tudo o pequeno agricultor compra um saco de fafrelo de trigo por R$20.00 em uma semana e na outra semana está por R$25.00!Que ajuda o governo dá?

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