A penitenciária de Mossoró (RN), que registrou a primeira fuga do sistema prisional federal do país, tem, em média, quatro agentes de execução penal para cada preso. Os dados — que são do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais) — foram coletados pelo R7. Segundo os números oficiais, o país tem 1.493 servidores do tipo ativos, dos quais 16,7% (249) estão lotados em Mossoró.
A prisão de segurança máxima de onde Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, fugiram tem, no total, 68 detentos — segundo menor número de presos de uma penitenciária federal, atrás apenas da unidade de Brasília (DF). Ou seja, o presídio tem quase quatro vezes mais servidores desse tipo do que detentos.
Segundo a Senappen, os agentes federais de execução penal são responsáveis pelas “atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas”.
Para ocupar o cargo, além de aprovação em concurso público, é necessário ter ensino médio e carteira de motorista. Os salários variam de R$ 5.894 a R$ 6.455. O país têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró e Brasília, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
As penitenciárias federais também contam com técnicos de apoio — responsáveis por atuar no suporte às “atividades de classificação e assistência material, educacional, social e de saúde” — e especialistas em assistência à execução penal, como médicos e dentistas.
R7