O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), recebeu, há mais de um mês, um pedido de investigação contra o deputado Fábio Faria (PMN-RN), que usou sua cota de passagens aéreas para transportar celebridades para seu camarote particular em Natal (RN). Até hoje, segundo reportagem do Congresso em Foco, o peemedebista não decidiu se arquiva sumariamente o caso ou se encaminha para a Corregedoria, como determina o Regimento Interno da Câmara.
Deputados, de acordo com o site, reclamam que Temer está atrasando o andamento do processo, misturando um caso grave do uso de passagens para fins comerciais com discussões sobre a moralidade do transporte de familiares, por exemplo. A assessoria da presidência nega a hipótese.
Segundo os auxiliares de Temer, ele aguarda um parecer de dois juristas sobre o escândalo das passagens – revelado pelo Congresso em Foco –, que deve ser concluído na semana que vem ou na posterior.
Independentemente do motivo, o corregedor da Câmara, ACM Neto (DEM-BA), está de mãos atadas. Segundo a Constituição e o Regimento Interno, só um partido político ou a Mesa Diretora podem representar contra um parlamentar no Conselho de Ética.
No caso da Mesa, há um procedimento mais longo. Um cidadão comum, um parlamentar, outra pessoa ou instituição devem se dirigir ao presidente da Câmara. Se a denúncia for minimamente procedente, o presidente encaminha o caso à Corregedoria, que analisa os fatos e envia um parecer ao presidente.
Nesse caso, o presidente da Câmara convoca uma reunião da Mesa, que vota se representa ou não o deputado ao Conselho de Ética da Casa.
Fonte: Congresso em foco
4 respostas
ACM Neto como corregedor é o mesmo que botar raposa para postorar galinha ou macaco para cuida de bananas.
A pOLITICA bRASILEIRA está verdadeiramente um mar de lama. E fica tudo por isso mesmo. Até quando?
A propósito, hoje pela manhã escutei um comentarista numa FM de Natal afirmando que a classe politica está uma vergonha, que a gente elege e reelege pessoas que em vez de estarem no parlamento (na politica, de uma forma geral), deveriam estar na cadeia. CONCORDO.
Amigos, será que vai ser preciso chamar os meninos de verde, pra ver se esta cambada que aí toma jeito?
Eu acredito mesmo que a denúncia não vai proceder, e não deve…porque qual a diferença entre usar passagens para dar a familiares para viagens à Europa ou à Porto Seguro e dar a amigos para um Carnaval fora de época? As faltas são iguais. Iguais. e se metade da câmara assim o fez… ou se pune a todos… ou ninguém. porque não era regularizado o uso de passagens.
Xerife, recebi um e-mail de uma reaça (só pode ser) lembrando aquele caso de corrupção no interior de Pernambuco, que ficou conhecido como o escândalo da mandioca, se não me engano.
O caso envolveu um senador do citado estado.
O Presidente era o General Geisel, que percebendo que a apuração não iria mesmo dar em nada, que o corparativismo iria falar mais alto e iria ficar tudo por isso mesmo, sacou mão do quase extinto AI 5 e cassou o mandato do senador.
Já pensou, Xerife, se órgãos da sociedade organizada, tipo ABI, OAB, tivesse esse poder? Acho que seria muito bom, porque depender somente dos politicos, fica tudo como antes, no quartel de abrantes e safadeza continua.