Prefeitura de Guamaré se defende de acusações do blog

Prezado Robson,

Gostaríamos de corrigir o teor de uma nota veiculada em seu blog. Da maneira que foi redigida e publicada (a partir do título da nota), a informação dá margem à interpretação de que a atual gestão da Prefeitura de Guamaré está inadimplente com o pagamento do seu funcionalismo. O que não é verdade.

O débito ao qual a nota se refere foi produzido no final da gestão do ex-prefeito Dedé Câmara, e não saldado pelo seu sucessor imediato e também ex-prefeito, Mozaniel Rodrigues.

O atual prefeito, Auricélio Teixeira, só assumiu a administração em abril de 2009, já encontrando a situação relatada em seu blog. Nem por isso deixou de reconhecer as obrigações da Prefeitura ante os servidores, ao mesmo tempo em que adotou medidas judiciais destinadas a apurar de responsabilidades pelo fato apontado.

Ainda dentro desse propósito de delimitar responsabilidades, a atual administração municipal foi que propôs à Procuradoria de Justiça, na Comarca de Macau, a formulação do Termo de Ajustamento de Conduta mencionado em seu blog. A Prefeitura, representada pelo prefeito Auricélio Teixeira, solicitou ainda que a Procuradoria de Justiça aplique procedimentos não apenas para a melhor resolução do problema criado em gestões anteriores, mas também para buscar e identificar os documentos que atestem o montante da dívida e os servidores diretamente prejudicados. Estas últimas medidas são necessárias, em virtude desses documentos até hoje terem sua localização desconhecida.

Quanto ao TAC, a atual administração já assumiu perante a Procuradoria — mesmo porque o propôs — e aproveita seu blog para reiterar de público o compromisso de que irá cumpri-lo em todos os seus itens.

Ainda sobre a relação da atual administração municipal de Guamaré com seu funcionalismo, cumpre destacar que se trata de uma relação marcada pelo respeito e pela efetivação das obrigações mútuas. Os salários, por exemplo, estão rigorosamente em dia e são pagos invariavelmente dentro do mês trabalhado, por volta de 25 e 26 de cada mês, o mesmo ocorrendo com o 13º salário, liberado de forma antecipada na atual gestão.

Sobre os gastos com o Carnaval, com os quais V.Sa. faz uma analogia, é essencial ressaltar a informação de que não existiram gastos de “cerca de R$ 3 milhões”, como V.Sa. afirma. As despesas com o Carnaval deste ano em Guamaré, todas detalhadas no Diário Oficial do Município, ficaram em exatos R$ 2.361.250,00.

Confiando no caráter democrático do seu blog, e em respeito aos seus leitores, é que fazemos estes importantes esclarecimentos e solicitamos sua publicação.

Por fim, colocamo-nos inteiramente à sua disposição para a transmissão de outras informações que julgue necessárias sobre este e outros assuntos pertinentes à administração municipal de Guamaré.

Atenciosamente,

Prefeitura Municipal de Guamaré.

O blog comenta: o blog realmente tem um caráter democrático. Tanto é que acata a nota enviada pela prefeitura apesar da sua extensão. Bem maior do que a nota por ele postada. A ninguém neste espaço é negado o direito de defesa.  A nota somente esqueceu de esclarecer como foi que a prefeitura contratou uma banda para tocar no carnaval pela quantia de R$ 320 mil reais. Bem acima do valor de mercado. Grato pela atenção e pela leitura diária.