Prefeitura de Acari tem um rombo de quase R$ 1 milhão e meio com o FGTS. Arre égua!

A Prefeitura Municipal de Acari alcançou um débito no valor de R$ 1.389.932,67 (um milhão, trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos) com a União referente ao não recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) no período de novembro de 1986 a junho de 2005. Os dados estão nos autos do processo administrativo NFGC nº 505.982.582.

A dívida do município ganhou volume durante os mandatos de Zé Braz, Zé Fernandes, Salésia Fernandes, Eduardo Bezerra e Juarez Bezerra.

De acordo com informações mais recentes disponíveis no site da Justiça Federal do Rio Grande do Norte (JFRN), a Prefeitura assinou um “Termo de Confissão da Dívida e Compromisso de Pagamento para com o FGTS” em “180 prestações mensais e sucessivas”.

Processo movido pela PMA foi extinto

No dia 28 de abril deste ano, a 9ª Vara Federal, através da magistrada Janine de Medeiros Souza Bezerra extinguiu o processo Nº 0000173-13.2010.4.05.8402 movido pela Prefeitura Municipal de Acari contra a Caixa Econômica Federal e a União, que pedia que fosse desconsiderado o débito superior a R$ 1 milhão cobrado.

À época, a juíza federal afirmou que “a declaração de inexigibilidade do débito buscada pelo demandante (Prefeitura Municipal de Acari) perdeu a razão de ser no momento em que houve o reconhecimento extrajudicialmente da dívida pela parte autora”.

Por Romeu Dantas – Acari

2 respostas

  1. Em Acari de nada eu duvido mais, essa turma que está ai, sei não, o prefeito está com os salários dos funcionários atrazado e agora pagou só o décimo e o resto nada.

  2. Robson, boa tarde, eu gostaria de fazer um comentário importante, onde muitos estão levando em consideração, porém outros ignoram ou se fazem de mortos”. O Fato é que quase no início da reta final da próxima eleição municipal de 2012, a coisa já começa a dar sinais de virada no placar eleitoral aqui em Acari, não escondo que a meses atrás o candidato do PMDM estava numa alavancada acima do nosso candidato, que diga-se de passagem ainda não estava definido, mas hoje, essa margem de diferença caiu significadamente, principalmente quando já se fala que o nosso prefeito TOM, aquele que tem nome de gato, vai ser o candidato da situação, TOM, ultimamente tem trabalhado muito, fazendo com que o povo sinta o recocnhecimento pelo serviço prestado a população. Deixo aqui no seu blog para ser anotado e conferido depois: “se continuar nessa pisada,TOM será reconduzido a prefeitura de Acari”.

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