Prefeito afastado na Paraíba consegue habeas corpus para voltar ao cargo

francisco solanea Prefeito afastado na Paraíba consegue habeas corpus para voltar ao cargoO prefeito do município de Solânea, na Paraíba, Francisco de Assis de Melo, vai retornar ao cargo. O prefeito foi afastado após ter sido acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos com a contratação de bandas de música e apresentações artísticas. Francisco entrou com o pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça, que foi aceito pelo presidente ministro Ari Pargendler.

Para o magistrado, o afastamento do agente público do cargo só deve resultar da má conduta comprovada. Pargendler ainda esclareceu que Francisco foi condenado por “possível ameaça” a instrução processual.

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