Proposta de emenda à Constituição (PEC), que exige diploma de curso superior, devidamente registrado nos órgãos competentes, para o exercício da profissão de jornalista, foi apresentada ontem (8) à Câmara pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A proposta teve o apoiamento de 191 deputados. Ela recebeu o número 386, de 2009, e agora será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça para analise da sua admissibilidade e constitucionalidade.
A proposta visa incluir na Constituição Federal dispositivo que estabelece a necessidade de curso superior em jornalismo para o exercício da profissão de jornalista. A PEC também estabelece que nenhuma lei poderá conter dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social.
Na justificativa à PEC, Paulo Pimenta afirma que “a história cansou de demonstrar que o jornalismo produzido por pessoa inepta pode causar sérios e irreparáveis danos a terceiros, maculando reputações, destruindo vidas e nodoando de forma irreparável o princípio democrático”. Segundo ele, para se conseguir um diploma de jornalismo em curso superior de ensino, exige-se o efetivo e comprovado aprendizado de determinadas matérias aplicadas e fundamentais a essa formação.
Uma resposta
Caro Xerife, esse deputado com certeza não conhece os bastidores de uma redação de jornalismo. Quem manda mesmo na informação é o dono do veiculo de comunicação, o resto é balela. Quem deve julgar o trabalho de qualquer pessoa na profunda liberdade de expressão é o telesectador, ouvinte e o eleitor.O diploma de Jornalilsmo é importante como é importante qualquer curso superior que possa oferecer mais conhecimento para qualquer cidadão. agora tirar das pessoas a liberdade de expresão, é tentar calar a voz e o pensamento humano.Por que será? Que os Estados Unidos e vários países desenvolvidos já não exigem o diploma de jornalismo? Um diploma pode abrir as portas, mas o que mantém o profissional empregado é a sua capacidade. O presidente do STF já falou que o fato é irreversível. Por tanto voltar atrás do diploma não passa de uma mera decisão politica, visando o voto dos profissionais da área.