PEC que acaba com coligações e cria cláusula de barreria é concluída

Depois de mais de quatro horas de discussões e análise de três destaques, a Câmara dos Deputados concluiu, em segundo turno, a votação da proposta que acaba com as coligações partidárias em eleições proporcionais a partir de 2020.

O plenário também manteve no texto-base, de autoria da deputada Shéridan, do PSDB de Roraima, a criação de uma cláusula de desempenho, a chamada cláusula de barreira, para que os partidos tenham acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda de rádio e de TV.

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