PEC das diretas para substituir Temer é questionável

x68175111_PA-SAo-Paulo-SP-04-06-2017Ato-promovido-pela-cultura-realiza-show-musical-em-prol-da.jpg.pagespeed.ic.EB4hMfYao6

Para quem encampa a bandeira das Diretas-Já, a saída constitucional à vista é torcer para que ao menos três quintos do Congresso aprovem a PEC (proposta de emenda à Carta Magna) que estabelece votação popular caso os cargos de presidente e vice-presidente fiquem vagos nos três primeiros anos de mandato.

O problema é o “timing”. A PEC já passou pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, mas pode demorar meses, ou mesmo empacar, até chegar ao plenário da Casa e depois ao da Câmara –ritos que avançam ao sabor dos humores políticos.

Suponhamos que seja aprovada, e em tempo recorde. Ainda assim, nada garante que já valha para eventual substituição do presidente Michel Temer, ameaçado em três frentes: o processo do Tribunal Superior Eleitoral que pode cassar sua chapa com Dilma; impeachment e se virar réu em ação penal da Procuradoria-Geral da República (que teria que ser aceita por dois terços da Câmara e acolhida pelo Supremo Tribunal Federal).

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Posts Recentes

abril 2021
D S T Q Q S S
 123
45678910
11121314151617
18192021222324
252627282930  
Categorias

PF teme confronto

A Polícia Federal, informa a Folha, descarta, por enquanto, enviar agentes ao Sindicato dos Metalúrgicos. A avaliação “é de que uma ação desse tipo poderia

Leia Mais