Potiguar Amaro Sales e Flávio Azevedo são empossados na CNI

CNI

Os industriais potiguares Amaro Sales, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), e Flávio Azevedo, ex-presidente da instituição e presidente do Conselho do Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER), foram empossados nesta terça-feira, 28, em Brasília, na nova Diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Amaro Sales, além de fazer parte da Diretoria, continua como presidente do Conselho da Micro e Pequena Empresa (COMPEM/CNI), e Flávio Azevedo seguirá ocupando o cargo de vice-presidente.

A cerimônia foi acompanhada pelos vices-presidentes da FIERN, Pedro Terceiro de Melo (1º vice-presidente) e Thiago Gadelha, e pelos diretores Roberto Serquiz e Heyder Dantas. O empresário Robson Andrade foi reconduzido, em chapa de consenso, para mais um mandato como presidente da entidade que representa a indústria brasileira.

Eleito em 2010 para o primeiro mandato como presidente da CNI, Robson Braga de Andrade presidiu a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) também por dois mandatos. Ele é o 13º a ocupar mais alto posto da CNI, instituição fundada há 75 anos. Mineiro de São João Del Rey, 64 anos, é engenheiro mecânico formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e industrial do setor de equipamentos.

Polícia Civil prende assaltante após tentativa de homicídio contra policial

assassino policialOs policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM) prenderam nesta terça-feira (28), um homem, que se diz chamar João Maria da Silva, por tentativa de homicídio contra um policial civil após perseguição. No início da tarde, o acusado, portando arma de fogo, havia assaltado duas adolescentes que trafegavam na Avenida Potiguares, no bairro de Dix-Sept Rosado. As vítimas, ao avistarem uma viatura da Policia Civil, notificaram os policiais sobre o ocorrido, que saíram em busca do criminoso.

Após perseguição, o acusado tentou resistir à prisão sacando a arma contra o policial, mas a arma do mesmo falhou. Percebendo a tentativa, o policial reagiu em legítima defesa atirando contra o criminoso e o atingindo com um tiro na coxa. Com ele foram apreendidos a arma, R$ 230,00 e dois celulares. O acusado foi encaminhado ao Hospital Walfredo Gurgel e depois será conduzido ao ITEP para identificação criminal. A DEHOM suspeita que o nome dele seja falso, já que não foi apresentado documento de identificação e que ele possa estar envolvido em outros crimes.

Robson Maia discute as mais relevantes questões tributárias do Brasil

Professor da PUC-SP nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado, o advogado seridoense Robson Maia Lins discutirá com as maiores autoridades do direito tributário brasileiro as estratégias dos contribuintes nas questões atinentes ao planejamento tributário das empresas.

Passadas as eleições, o Brasil se volta para as questões relacionadas à política tributária a ser implementada pelo Governo Federal. O evento será realizado nos dias 29 e 30 de outubro, sob a responsabilidade da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT).

Entre os palestrantes estão o jurista Ives Gandra da Silva Martins; o presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda (CARF), Otacílio Dantas Cartaxo; a advogada e jurista Mizabel Abreu Derzi; e vários outros membros do CARF e da Receita Federal do Brasil.

Serra Negra: Urbano desbanca ex-prefeito Rogério

O prefeito de Serra Negra do Norte,Urbano Faria, desbancou a liderança do ex-prefeito Rogério Mariz no segundo turno das eleições.

Lá os candidatos de Urbano: Dilma e Robinson foram mais votados do que os de Mariz: Aécio e Henrique.

Com a vitória Urbano agora engrossou de vez o pescoço e é candidato a reeleição.

Rogério que continue no seu emprego.

Prefeito de São José do Seridó na mira do Ministério Público

Jackson
Jackson

A segunda administração do prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, vai igual a da cantiga da perua: de mal a pior.

Agora ele foi longe demais. Contratou apenas um médico para 419 plantões diários.

Que diabo é isso? E um ano não só tem 365 dias?

Lá vai!

O Ministério Público acionou a prefeitura e cobrou esclarecimentos.

Senador Paulo Davim sumiu

Da série perguntar não ofende:

– Aonde estava o senador Paulo Davim (PV) durante a campanha do deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB) ao governo do Estado?

Garibaldi Alves fora do ministério da Previdência

A presidenta reeleita Dilma Roussef (PT) já anunciou que fará uma mudança na equipe ministerial para a próxima gestão.

Nos corredores do poder no Planalto Central a saída do ministro da Previdência Garibaldi Alves Filho (PMDB) é tida como certa.

Ele deverá reassumir sua cadeira no senado.

Líderes pedem a Henrique Alves votação da PEC da Reforma Política

henrique lideres

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu nesta terça-feira (28), na reunião de líderes, requerimento do vice-líder do PP, deputado Esperidião Amim (SC), para que a admissibilidade da PEC da Reforma Política (352/13) seja votada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (29).

O requerimento foi assinado por 15 dos 22 líderes. Esperidião Amim argumentou que os parlamentares foram cobrados durante todo o processo eleitoral sobre a urgência de uma reforma política e a Câmara não pode mais adiar a discussão do tema. Ele lembrou que a proposta que deve ser votada nesta quarta-feira pela CCJ foi elaborada por um grupo de trabalho em 2013.

Henrique Alves concorda que não há mais razão para adiar o debate e acredita que as divergências sobre o mérito da proposta poderão ser discutidas na comissão especial que será criada para analisar a PEC.

Fábio não abrirá vaga para Adriano. Só se for ocupar um ministério

fabio projetoNão! Tudo indica que não!

Se depender do deputado federal Fábio Faria (PSD) muito provavelmente o seu primeiro suplente Adriano Gadelha (PT) não assumirá sua vaga na câmara dos deputados.

Fábio não pretende deixar Brasília (DF).

A não ser que seja convocado para ocupar um ministério no governo de Dilma.

Vivaldo alerta sobre baixa nos reservatórios hídricos

vivaldo eleição

O deputado Vivaldo Costa (PR) fez um pronunciamento demonstrando sua preocupação sobre o quadro dramático nos diversos municípios do RN devido ao prolongamento da seca. O parlamentar citou os baixos índices nos reservatórios de cidades do Seridó. “É realmente dramático este quadro que se agrava”, disse. Vivaldo externou sua preocupação também pelo fato da seca se estender nos próximos anos. “Há alguns meses os meteorologistas fizeram esta advertência através de um estudo mostrando que teremos ainda mais três anos de inverno irregular no RN”, disse.

A reserva do açude Itans, que abastece Caicó e alguns municípios, é de menos de 10% de sua capacidade. “Já tivemos praticamente cinco anos e existe essa previsão de mais dois ou três anos, então o assunto é prioridade”, afirmou. O parlamentar sugeriu a criação de uma comissão permanente para acompanhar o assunto.

Vice-governador eleito fala sobre eleição vitoriosa em entrevista na Rede TV

vice entrevista

O vice-governador eleito para a próxima gestão no Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PcdoB) foi entrevistado nesta terça-feira (28) pelos jornalistas Juliana Celli e Túlio Lemos no Jornal Verdade da Rede TV e falou sobre os projetos para o Estado e sua contribuição no governo. Fábio Dantas agradece os 877.286 votos da eleição que o elegeu na chapa do governador eleito Robinson Faria (PSD). “A nossa vitória foi histórica. O povo mostrou que a força política vem do povo que elege e derrota quem quiser”, destacou Fábio Dantas.

Sobre a equipe de transição, o vice-governador antecipou que a equipe será anunciada na próxima semana. “Vamos levantar os dados atuais do Estado e faremos uma equipe técnica para organizar as próximas ações”, argumentou. Durante a entrevista, Fábio reafirmou que não aceitará ser secretário na gestão estadual. “Quero emprestar o mandato de vice-governador para ajudar o Rio Grande do Norte. Vou ser parceiro de Robinson no meu mandato, mas sem ser secretário”, destacou.

O papel vitorioso da coligação Liderados pelo Povo formada pelos partidos PSD, PT, PC do B, PP, PT do B, PEN, PRTB e PTC também foi elogiada pelo vice-governador eleito. “A nossa vitória veio do povo e teve apoio em cada um dos partidos que acreditara, apoiaram e ajudaram em todo o Rio Grande do Norte”, frisou. Os temas políticos como a reeleição da Assembleia, a questão do orçamento na Assembleia e os projetos que serão prioridade no Estado também foram comentados durante a entrevista.

Grave: Prefeitura de São José do Seridó contratou um médico para 419 plantões diários

O Ministério Público Federal (MPF) em Caicó entregou uma recomendação à Prefeitura de São José do Seridó para que o Município lance, no prazo de 60 dias, concurso público ou processo seletivo simplificado para a contratação de médicos suficientes para atenderem durante os plantões, bem como para prestarem consultas de clínico geral.

Apesar de não existir autorização legal, os profissionais vinham sendo contratados via pregão presencial. A partir dessa modalidade de licitação, a Prefeitura contratou dois médicos para prestarem o serviço de “consultas de clínico geral” e “plantão médico de 24h”. Os mesmos serviços foram contratados também a uma empresa, desta vez por dispensa de licitação.

Um dos fatos que chamou a atenção do MPF foi a contratação de 419 plantões diários para um único profissional, até o término de 2015, bem como de 174 plantões de finais de semana, para o mesmo período. Essa situação, observa o procurador, “além de redundar numa alta possibilidade de inexequibilidade, cria um privilégio injustificável em benefício de um único profissional”.

Da mesma forma, o Ministério Público Federal aponta que a contratação de uma única pessoa jurídica para a prestação do serviço de clínica geral em quatro mil consultas, em se tratando de um município com menos de cinco mil habitantes, cria um privilégio injustificável em benefício da empresa escolhida por dispensa de licitação.

Álvaro Dias lança oficialmente sua candidatura à presidência da Assembleia

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O deputado estadual eleito Álvaro Dias (PMDB) entrou na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa. Na manhã desta terça-feira (28) ele foi procurado por colegas parlamentares da próxima legislatura e, após reunião, recebeu incentivo e apoio dos deputados.

“Nossa intenção a partir de agora é conversar com todos os 23 deputados que serão meus colegas de parlamento, e explicar a cada um deles que nossa intenção ao assumir a presidência da Assembleia é torná-la mais participativa e cada vez mais democrática”, disse Álvaro.

Agripino nega fusão do DEM e diz que partido discutirá estratégias de fortalecimento

agripino canetaço

O presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), negou nesta terça-feira (28) especulações divulgadas por alguns meios de comunicação de que o partido pensa em fusão. O senador, que também é líder da legenda no Senado, lembrou que não foi apenas o DEM que diminuiu de tamanho na Câmara – passará de 27 para 22 deputados a partir de 2015. Partidos grandes como o PT e o PMDB, por exemplo, também viram sua bancada encurtar na Casa. O número de deputados do PT cairá de 88 para 70 e do PMDB de 72 para 66.

Para Agripino, a diminuição das bancadas na Casa deve-se, principalmente, à pulverização dos partidos uma vez que a Câmara passará a ter 28 legendas com representatividade em 2015, e não mais 22, como atualmente. “Não existe absolutamente nada sobre essa ideia de fusão. Todos os partidos praticamente diminuíram de tamanho porque se evoluiu de 22 para 28 partidos, isto é, houve uma distribuição de parlamentares pelos partidos a mais que foram criados”, explicou o senador pelo Rio Grande do Norte.

Ainda de acordo com Agripino, a Executiva Nacional do DEM deve se reunir na primeira quinzena de novembro para discutir estratégias de fortalecimento. “O que nós temos que fazer é discutir internamente qual é a melhor estratégia para atuação do ponto de vista quantitativo e qualitativo do partido. Vamos fazer um debate interno e, a partir daí, desenvolver uma atuação externa com vistas ao crescimento”, destacou o senador.

O blogue enfrenta problemas de instabilidade. Mas, estamos de volta

estamos de volta

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Desculpem os transtornos. Estamos enfrentado problemas com o servidor que hospeda o nosso blogue. O crescente número de acessos tem nos feito sair do ar e causando instabilidades diárias. Daí alguns momentos sem as atualizações.

Mas…

Temos uma boa notícia. Estamos entre os 1.000 sites mais lidos do Brasil segundo leitura do Alexa.com

O que é…

Um motivo de orgulho. Vamos tentar o possível para solucionarmos o problema.

Grato a todos. O nosso sucesso depende de vocês.

Assessor do prefeito de Mossoró trata o blogue de forma grosseira e arrogante

Abaixo o blogue divulga nota de esclarecimento do prefeito de Mossoró, Francisco José Junior.

Usando um e-mail falso alguém enviou uma informação postada abaixo tratando do seguinte assunto e se passando pelo chefe do executivo mossoroense.

Leia:

28/out/2014
ás 10:16
Publicado por Robson Pires na categoria

Robinson ficará comigo num eventual confronto com Rosalba, diz prefeito ao blogue

francisco jose robinson

Bom dia, Robson.

Como disputei a Prefeitura enquanto ocupava o cargo executivo (por determinação judicial), minha vitória no pleito suplementar deste ano é interpretada pela justiça como reeleição.

Portanto, estou inapto a concorrer novamente em 2016.

Mas, não se engane, com toda segurança o Governador Robinson nos apoiaria em um eventual confronto contra Rosalba Ciarlini.

Minha preocupação atual é tocar a administração de Mossoró de modo a corresponder à expectativa da população ao me eleger.

Agora, com a ajuda de Dilma Presidenta, Robinson Governador, Fátima Senadora, Fábio Deputado Federal e Galeno Deputado Estadual, vamos fazer uma Mossoró muito mais forte, unida e melhor para seu povo.

Abraço!

Do blogue: Retribuo o comprimento ao prefeito de Mossoró. Obrigado pela leitura diária. Sucesso na sua gestão. E abaixo segue a nota que postamos sobre o assunto:

mossoro print

De forma democrática e baseada no princípio da boa imprensa o direito de resposta foi concedido. Como a qualquer outra pessoa que deseje. Seja quem for.

Só não foi dado o direito da forma grosseira e arrogante como este blogueiro foi tratado pelo assessor de comunicação do prefeito identificado como José de Paiva Rebouças.

Estava almoçando quando recebi o telefonema de Paiva contestando a nota. Coloquei o celular no viva voz e algumas pessoas foram testemunhas da maneira como o “assessor” tratou do tema.

Não somente foi grosseiro como fez ameaça argumentando que a nota fosse retirada. Achei que seria melhor esclarecer o assunto do que retirar a nota, pois muitos leitores do blogue já tinham tomado conhecimento do assunto.

Mesmo sem muita vontade Paiva ainda aceitou meus argumentos.

Em tempo: O direito de resposta não implica dizer que o nome de Francisco Junior não seja especulado como candidato a prefeito de Mossoró no próximo pleito. Bem como a governadora Rosalba Ciarlini.

E não tira o direito deste blogueiro perguntar: Com quem o governador eleito Robinson Faria ficaria em 2016. Francisco ou Rosalba?

Robinson tem direito de resposta.

Ainda em tempo: O poder político de Rosalba é infinitamente superior ao de Francisco que perdeu para os votos nulos e brancos na eleição suplementar.

Também não é do nosso interesse fazer intriga política como diz na nota a assessoria de Francisco. Falamos de fatos reais.

Tenho dito!

Prefeito de Mossoró envia nota de esclarecimento ao blogue

Sr. Robson Pires,

Solicitamos espaço em seu prestigiado blogue para repudiar, veementemente, as informações publicadas acerca do prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). Primeiro, esclarecer a seus leitores que, em momento algum, o prefeito ou sua assessoria lhe enviou texto ou qualquer correspondência, como também não recebeu nenhuma ligação de sua parte para tratar de qualquer assunto. Portanto, a nota publicada como se tivesse sido enviada pelo prefeito é falsa.

Segundo, explicar que é falsa a informação de que o prefeito não poderá disputar a reeleição. Embora seja extemporânea qualquer tentativa de lançar candidatura neste momento pós-campanha, esclarecemos que a assessoria jurídica do prefeito encontrou pelo menos 11 jurisprudências que abrem todos os precedentes para Francisco José Júnior concorrer à reeleição. Portanto, se for de sua vontade, ele poderá sim lançar sua candidatura em 2016 sem nenhum impedimento.

Quanto à parte que fala de um possível confronto com a atual governadora Rosalba Ciarlini, reforçamos que, em momento algum, Francisco José Júnior fez tais afirmações. Além de não caber a ele antecipar o futuro político dela, não há de sua parte, interesse de criar nenhuma animosidade com qualquer outra liderança política. Ao contrário, buscará somar com quem quiser ajudar no desenvolvimento de Mossoró.

“Tocar a administração”, como diz na nota falsa publicada em seu blogue é, na verdade, uma ação constante realizada pelo prefeito Francisco José Júnior, que não tem medido esforços para solucionar problemas graves e antigos de Mossoró. Agora, com a ajuda de Robinson, Fátima Bezerra e demais lideranças eleitas com sua ajuda na última campanha, ficará mais fácil buscar grandes projetos e fortalecer os equipamentos do município de Mossoró.

Obrigado,

Assessoria de Imprensa

Prefeito Francisco José Júnior

Robinson ainda não definiu titular da Casa Civil

No centro das discussões da formação do secretariado Robinson Faria (PSD), a Casa Civil ainda não tem titular definido. A advogada Tatiana Mendes Cunha, que deve coordenar a equipe de transição, vinha sendo cotada, mas pode ocupar outra função no alto escalão do futuro governo.

 

Roberto Carlos fará nova apresentação em Natal

robertocarlos-425x208Está confirmado: o “Rei” Roberto Carlos fará nova apresentação no Rio Grande do Norte neste ano de 2014. A empresas organizadoras do evento informam que o grande show será realizado em Natal. A data e o local serão anunciados ainda esta semana.

As duas últimas apresentações de Roberto Carlos em Natal aconteceram no Teatro Riachuelo. Antes, o “Rei” havia se apresentado no antigo Ginásio Humberto Nesi, “Machadinho”. As empresas realizadoras prometem “grandes surpresas” e informam que o local de vendas também deve ser revelado esta semana

Ex-prefeito de Ceará-Mirim tem contas rejeitadas pelo TCE

A inexistência de comprovação da destinação do montante de R$ 367.988,34 e a ausência de publicação da minuta do convênio levou a conselheira Adélia Sales a considerar irregulares as contas do ex-prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto.

O processo, referente ao convênio n° 056/2010-SIN, celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e a prefeitura de Ceará-Mirim, destinava-se a execução de obras de engenharia. O voto foi pela restituição do valor apurado, além da remessa do processo ao Ministério Público Estadual para apuração de possíveis ilícitos penais e/ou atos de improbidade administrativa.

Dom Antônio Carlos transferiu pároco de Serra Negra do Norte

padre everaldoDepois de seis anos à frente da paróquia de Nosso Senhora do Ó, em Serra Negra do Norte, o padre Everaldo Araújo de Lucena, será transferido Santana do Seridó. A decisão foi confirmada pelo bispo de Caicó, dom Antônio Carlos Cruz Santos.  A mudança ocorre oficialmente em janeiro do próximo ano. Para Serra Negra do Norte, foi designado o padre Givanildon Medeiros de Araújo, que deixa a paróquia de São João Batista, em Cerro Corá.

 

Titular da Seara deixou pasta temporariamente para ingressar na Polícia Civil

rodrigo seara

O secretário estadual de Assuntos Fundiários e Reforma Agrária, Rodrigo Fernandes, explicou que pediu exoneração do cargo, no início desta semana, para cumprir os prazos legais para se ingressar quadros da Polícia Civil. Conclusos os prazos de sua inclusão pela secretaria estadual de Segurança Pública, Rodrigo será reconduzido ao comando da Seara.

Depois da campanha, Henrique foi discutir a política nacional

henrique agentes

Depois de encerrar a campanha estadual no último domingo (26), o presidente da Câmara Federal, Henrique Alves (PMDB), foi se preocupar com a política nacional. Ele seguiu ontem (27) para Brasília, onde se reuniu com a cúpula do partido para fazer um balanço do resultado das urnas.  Hoje Henrique se reúne com o colégio de líderes na Câmara, a fim de definir a pauta de votações das próximas sessões da Casa.

Leleu acusa Francielle de fazer jogo duplo na campanha

leleu robson

Ainda na entrevista que concedeu ao jornalista Robson Pires, hoje (28), na Rádio Rural de Caicó, o vereador Leleu Fontes (PROS), comentou que a candidata à deputada estadual pelo PPS, Francielle Lopes, cometeu um dos maiores erros no segundo turno da eleição estadual. “Ela colocou para Robinson Faria que apoiaria Henrique Alves na disputa pelo governo do estado, mas quis voltar atrás quando a pesquisa de Ibope indicou Robinson na frente de Henrique. Já era tarde”, lembrou o vereador.

DEM discutirá fusão em novembro

agripino canetaço

A Veja destaca que, até o meio de novembro, a cúpula do DEM vai se reunir para analisar que rumo tomar após o resultado negativo nas eleições: além da vitória de Dilma Rousseff, o que mantém o partido fora do Executivo federal, a sigla sofreu com a redução de sua bancada na Câmara (de 28 para 22 deputados) e com a derrota de seus candidatos a governador.

Grupos do partido defendem uma fusão com um ou mais partidos. Mas há opções bem diferentes: se a opção for se unir ao PSDB, o DEM deve ser “engolido” e os atuais caciques democratas perderiam poder. Caso a escolha seja por somar-se a partidos nanicos, a legenda deve preservar sua identidade. “Vamos discutir todas as propostas, sem nenhum açodamento”, diz o presidente do partido, José Agripino Maia.

Boletins de urna do segundo turno já estão disponíveis no Portal do TSE

Os boletins de urna referentes ao segundo turno das Eleições 2014, realizado no último domingo (26), já podem ser acessados no link Boletim de urna na web na área Destaque do Portal do TSE na internet. Também podem ser consultados na barra em azul do Portal clicando em Eleições, depois em Eleições 2014 e, em seguida, Boletim de urna na web.

A divulgação dessas informações é mais uma forma de dar ampla transparência ao processo eleitoral, pois permite ao cidadão verificar se o boletim de urna (BU) impresso na seção corresponde ao mesmo recebido pelo sistema de totalização de votos.

Funcionamento do “Circo da Folia” e “Cirquinho” na mira do MP

destaque

 

 

 

 

 

 

O 10º Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, David Costa Benevides, atendendo a representação dos moradores da Praia de Pirangi, determinou através de portaria a instauração de inquérito civil para averiguar a regularidade do funcionamento dos estabelecimentos denominados “Circo da Folia” e “Cirquinho” e dos eventos promovidos pela Destaque Propaganda e Promoções nos locais no tocante à poluição sonora e demais impactos, durante o período de veraneio de 2014/2015.

O Ministério concedeu prazo de 10 (dez) dias a Destaque Propaganda e Promoções Ltda. para que apresente cópia do ato constitutivo da empresa, alvará de funcionamento, atestado de vistoria do Corpo de Bombeiros, RITUR, licença ambiental e licença sanitária válidos referentes ao “Circo da Folia” e ao “Cirquinho”.

A Destaque Propaganda também terá de apresenta calendário de eventos a serem realizados no “Circo da Folia” e “Cirquinho” no período do veraneio de 2015 (dezembro de 2014 e janeiro e fevereiro de 2015), o qual deverá conter os dias programados para a realização de shows; o horário em que os shows estão programados para serem iniciados e finalizados; individualização das bandas contratadas.

Por fim, o MP solicita na portaria publicada hoje na edição do Diário Oficial do Estado – DOE, que a Destaque Propaganda informe se está sendo providenciada áreas destinadas ao estacionamento de veículos às pessoas que usufruirão dos shows. Positiva a resposta, informe se submeteu essas áreas à aprovação do Departamento de Estradas e Rodagens – DER e/ou SETRA. Em caso negativo, informe se formulou outras alternativas para evitar os congestionamentos de veículos nas proximidades dos referidos estabelecimentos.

Candidatos poderão não ser diplomados

tumblr_li5vnpzC841qeirb0_thumb[3]O candidato que não prestar contas fica impedido de obter certidão de  quitação eleitoral e não poderá ser diplomado. A sanção para o partido que deixar de apresentar as contas é a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.

Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério Público Eleitoral, que poderá pedir abertura de investigação judicial para apurar uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade.